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ORIENTAÇÃO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA APROVADOS – PROFESSOR 2° CICLO E PEDAGOGO

14 de abril de 2026

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEMA), convoca os aprovados para o cargo de Professor efetivo do 2º do Ciclo dos Anos Finais (Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Ensino Religioso) e Pedagogo, referente ao Edital n° 02/2024 com resultado homologado pelo edital […]

ORIENTAÇÃO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO – AUXILIAR EDUCACIONAL EFETIVO

14 de abril de 2026

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEMA), convoca os aprovados para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade – Auxiliar Educacional, conforme portaria de nomeação N° 218/2026 – DOM N° 4.213/2026 e edital de convocação – DOM N° 4.214/2026, referente ao Edital N° 001/2024 – DOM N° […]

mais notícias

Planilha para elaboração de Mapa Comparativo de Preços (952 kB)

Modelo de Edital Pregão - Lei 14.133 - ATUALIZADO em 13.08.2024 (216 kB)

Portaria GAB-SEMA nº 240, de 26 de junho de 2024 - Define lista de bens e serviços corporativos, nos termos do art. 40, parágrafo único do Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. (61 kB)

Portaria GAB-SEMA nº 237, de 24 de junho de 2024 - Delega competência à Fundação Municipal de Saúde – FMS para realização de pesquisa de preços em processos de contratação direta e dá outras providências. (56 kB)

Modelo de Contrato - Serviços (118 kB)

Modelo de Ata de Registro de Preços - Lei 14.133/2021 (62 kB)

Decreto nº 26.155, de 24 de abril de 2024 - Regula a atuação do controle interno nas contratações públicas na Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. (53 kB)

Modelo de Contrato de Pregão- Compras (131 kB)

Lei 14.133/2021- Modelo de Termo de Referência – Contratação de Serviços (312 kB)

Modelo Edital Concorrência Lei 14.133 (217 kB)

Decreto nº 25.530, DE 22 de janeiro de 2024, regulamenta o procedimento de contratação direta - Versão atualizada e compilada (366 kB)

Decreto nº 26.076, de 12 de abril de 2024 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 25.530 de 2024 - Contratação Direta. (3 MB)

Modelo de Termo de Ratificação e Autorização de Contratação Direta (14 kB)

Requisição de compras atualizado 28.02.2024 (65 kB)

Modelo de Termo Referencia compras PMT (200 kB)

Decreto nº 25.678, de 7 de fevereiro de 2024 - Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar das contratações, com base na Lei nº 14.133, de 2021 (2 MB)

Decreto nº 24.959, de 16 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a fase externa dos processos licitatórios (647 kB)

Decreto nº 25.627, de 01.02.2024 - Regulamenta o registro de preços para contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. (222 kB)

Decreto nº 25.530, de 22.01.2024 - Regula o procedimento de contratação direta previsto nos arts. 72, 74 e 75 da Lei 14.133 (7 MB)

Decreto nº 25.410, de 29.12.2023 - Altera o Decreto nº 24.423, de 26.06.2023, que regula a transição da Lei nº 14.133, de 2021. (70 kB)

Lista de verificação - Pesquisa de preços (352 kB)

Portaria PGM nº 29/2023 - Regula a emissão de parecer referencial (714 kB)

Modelo de DFD (17 kB)

Modelo de Declarações (12 kB)

Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços (17 kB)

Modelo II Solicitação de Proposta (27 kB)

Modelo I Solicitação de Proposta (344 kB)

Modelo de Mapa de Risco (26 kB)

Decreto N° 10.777, de 06.10.2010 (274 kB)

Decreto Nº 23.360, de 15.12.2022 (309 kB)

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Decreto nº 16.627, de 10.02.2017 (181 kB)

Decreto nº 24.423, de 26.06.2023 – Regulamenta a transição da Lei 14.133, de 2021, e revoga o Decreto nº 23.846, de 24.03.2023 (120 kB)

Decreto nº 24.749, de 05.09.2023 - Regula a atuação dos órgãos de assessoramento jurídico da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional (264 kB)

Decreto nº 24.748, de 05.09.2023 - Dispõe sobre licitação cujo critério de julgamento seja menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica (398 kB)

Decreto nº 24.693, de 25.08.2023 – Regulamenta a elaboração do Termo de Referência-TR para aquisição de bens e contratação de serviços (315 kB)

Decreto nº 24.387, de 21.06.2023 – Regulamenta o inc. I, § 9º, art. 25, e inc. III, caput art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, estabelecendo cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e para egressos do sistema prisional nas contratações públicas (434 kB)

Decreto nº 24.008, de 24.04.2023 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas na Administração Municipal (209 kB)

Decreto nº 24.006, de 24.04.2023 - Regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP (287 kB)

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Decreto nº 23.846, de 24.03.2023 - Dispõe sobre marco temporal p-transição novo regime licitações na PMT... (26 kB)

Manual de Planejamento das Contratações (24 MB)

Decreto nº 22.042, de 24.01.2022 - Aprova Instrução Normativa p-realização de pesquisa de preços ... SEMA (188 kB)

Decreto 22.166 Regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências. (815 kB)

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