Curso sobre licitações promovido pela SEMA reúne gestores e técnicos da Prefeitura Municipal de Teresina.

De hoje (2) até o dia 4, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina (SEMA), em parceria com a Zênite In Company, promove o curso “Desafios Práticos para a Aplicação da Lei nº 14.133/2021”, voltado para servidores públicos e profissionais da área. O evento acontece na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e visa aprimorar as competências de quem lida diretamente com licitações e contratos administrativos, buscando garantir maior transparência e eficiência nos processos da administração pública. A abertura do curso contou com a presença de autoridades, secretários e técnicos da administração municipal.

Ao abrir o curso, o secretário Municipal de Administração, Marcos Elvas, destacou a importância da capacitação contínua para o serviço público: “Este curso, em parceria com uma empresa nacional de renome, será fundamental para elevar a nossa capacidade de entregar serviços de qualidade à população. A SEMA tem a responsabilidade de conduzir todas as licitações municipais, seja de obras, serviços ou materiais, com exceção da Fundação Municipal de Saúde. Isso implica uma grande responsabilidade, e é essencial que busquemos qualificar nossa equipe.”, afirmou Elvas.

Entre os destaques da programação, os professores Rodrigo Vissotto Junkes e Márcia Fernandes Bezerra irão conduzir as aulas, que abordarão temas cruciais como a aplicação prática da Nova Lei de Licitações, a escolha da modalidade de licitação, os critérios de julgamento e disputa de lances, e a execução e fiscalização dos contratos.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, parabenizou a iniciativa, ressaltando a importância do controle e da capacitação na gestão pública. “Iniciativas como esta demonstram boa fé e o compromisso com a melhoria da gestão pública. Esta capacitação deve ser replicada em outros municípios, pois uma boa gestão começa a dar frutos quando se atenta para o controle externo”, disse Barros.

Presente ao evento, o vice-prefeito Jeová Alencar também reforçou o compromisso da gestão municipal com a capacitação. “Gestores não podem ter medo do TCE. O Tribunal de Contas é nosso maior assessor, orientando-nos de forma gratuita. O Dr. Silvio Mendes, nosso prefeito, sempre diz que não podemos errar. Precisamos qualificar nossa equipe, e com este curso, já damos um salto de qualidade”, enfatizou o vice-prefeito.

O professor Rodrigo Vissotto Junkes, que ministrará nos dias 2 e 3, destacou a participação ativa dos alunos no primeiro dia. “O que fica de positivo desse primeiro dia é a alta adesão dos alunos às discussões, o que demonstra uma preocupação muito grande em absorver essas iniciativas, essas inovações e de realmente começar a participar. Praticá-las de uma vez por todas.”, afirmou Rodrigo.

Além das autoridades mencionadas, a abertura do curso com a presença do presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, do vereador Venâncio Cardoso, e de outros secretários da administração municipal, como Ismael Silva, Secretário Municipal de Educação.

O curso será realizado das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, proporcionando uma experiência de aprendizado intensa e rica para os participantes.

ORIENTAÇÃO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA APROVADOS

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, convoca mais candidatos aprovados no Concurso Público para Pedagogo, Psicopedagogo, Professor de Polivalência, Matemática, Geografia, Língua Portuguesa, Ciências e História através da Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 3.969, de 18 de março de 2025. A convocação refere-se aos Editais 04/2024/SEMEC, 02/24/SEMEC , 01/24/SEMEC.

Estão sendo convocados candidatos para os cargos na Secretaria de Educação, conforme a necessidade de preenchimento de vagas.

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação exigida dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da Portaria de Nomeação, até 16 de abril de 2025. A documentação deverá ser enviada em formato PDF para o e-mail coreg.concurso.sema@gmail.com.

Documentos exigidos:

  1. Ficha de cadastro de pessoal com foto 3×4 colada (modelo em anexo);
  2. Laudo especificando a deficiência (para candidatos PNE);
  3. Formulário de Autodeclaração (para candidatos PPP);
  4. Declaração de cargos, empregos ou atividades de trabalho (caso possua outro vínculo empregatício, com assinatura do responsável no local de trabalho);
  5. Declaração de não acumulação de cargos (modelo em anexo);
  6. Diploma/Certidão/Declaração com histórico escolar;
  7. Registro Geral (RG);
  8. CPF;
  9. CPF da mãe;
  10. CPF do pai;
  11. PIS/PASEP;
  12. Certificado de Reservista;
  13. Título de eleitor;
  14. Certidão de casamento (se aplicável);
  15. Comprovante de residência;
  16. Número da conta do Banco do Brasil (para crédito de vantagens ou vencimentos);
  17. Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (disponível no site TRE-PI);
  18. Certidão negativa de antecedentes (Civil, Execução Civil, Criminal e Auditoria Militar/Poder Judiciário – 1ª Instância) (TJ-PI para candidatos do Piauí);
  19. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal (DPF);
  20. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Estadual dos locais onde tenha residido nos últimos 5 anos (máximo de 3 meses de emissão);
  21. Declaração de bens e valores (modelo em anexo);
  22. Declaração de não penalidade disciplinar (modelo em anexo).

Além disso, os candidatos deverão providenciar os seguintes exames médicos:

  1. Videolaringoscopia (para candidatos ao cargo de Professor, Pedagogo e Psicopedagogo) ou Audiometria (para candidatos aos demais cargos);
  2. Hemograma;
  3. Glicemia de jejum;
  4. Sorologia para hepatite B e C;
  5. ECG;
  6. Raio X do tórax;
  7. Exame Oftalmológico (laudo);
  8. Atestado médico de saúde (assinado pelo médico do trabalho);
  9. Laudo especificando a deficiência (para candidatos PNE).

A Perícia Médica junto ao IPMT deverá ser agendada previamente pelo telefone (86) 99474-1169 ou presencialmente.

Contato para esclarecimentos:

  • E-mail: coreg.concurso.sema@gmail.com
  • Telefones: (86) 3198-2036 (das 07:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira); (86) 99436-1710 e (86) 99490-5206 (WhatsApp).

Todos os documentos devem ser enviados na ordem descrita acima e dentro do prazo estipulado. Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelos canais acima.

MODELO DE DOCUMENTOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL SEMEC 04/24

EDITAL SEMEC 01/24

EDITAL SEMEC 02/24

Convocação de Professores Efetivos

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), convoca os Professores efetivos nomeados através da Portaria 059/2025.

Estão sendo convocados professores que atuarão em turmas de Primeiro e Segundo Ciclo.

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da Portaria de Nomeação, pelo e-mail coreg.concurso.sema@gmail.com

Telefone de contato para esclarecimentos: (86) 3198-2036 das 07:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira; (86) 99436-1710 e (86) 99490-5206 (WhatsApp).

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – FICHA CADASTRAL E DECLARAÇÕES – 2025

 

SEMA promove reunião de alinhamento para transição de governo

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA realizou na manhã desta quarta, 9 de outubro, reunião técnica para definir procedimentos para uma transição de governo eficiente.

Na oportunidade, o Secretário de Administração, Ronney Lustosa, agradeceu à equipe pelo empenho na realização das atividades do órgão e solicitou a elaboração de relatórios sobre atividades e projetos em curso na gestão. De acordo com o Secretário, é necessário prestar contas das ações realizadas e oferecer o suporte necessário para a continuidade dos serviços públicos.

O Secretário também destacou a elaboração de cartilha orientadora sobre procedimentos de final de mandato e de transição de governo, que será lançada nos próximos dias a fim de esclarecer dúvidas dos gestores municipais e delinear ações e comandos para uma transição eficiente. “Nosso objetivo é garantir o cumprimento das normas, ser transparente e orientar a elaboração de relatórios e a execução de procedimentos que viabilizem o começo de um novo ciclo”, disse Ronney.

Ao final, o Secretário parabenizou a equipe da Coordenação Especial de Recursos Humanos da SEMA pelos serviços prestados, destacando a operacionalização com eficiência e celeridade da folha de pagamento.

Prefeitura de Teresina antecipa crédito do auxílio-alimentação para os servidores municipais

A Prefeitura de Teresina antecipou o crédito do auxílio-alimentação dos servidores municipais. O crédito, que deveria ser depositado dia 25 de junho, já está disponível para uso no cartão dos servidores.

No total, serão disponibilizados mais de 3,57 milhões de reais para 15 mil servidores, que poderão utilizar os seus saldos na rede credenciada, que pode ser consultada no endereço eletrônico https://lecard.com.br/ ou pelo aplicativo LE CARD.

Os valores pagos foram calculados com base na folha de pagamento de maio/2024.

Vale ressaltar que, de acordo com a lei que instituiu o benefício, licenças, faltas não justificadas e cessão para órgãos fora da estrutura do Poder Executivo Municipal são descontadas do pagamento.

Em caso de dúvidas, o servidor poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA pelo número (86) 3198-2024.

Convocação – Processo Seletivo Professor Substituto

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA),convoca classificados no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto através do Edital de Convocação publicado no DOM Nº 3.752 de 02 de maio de 2024, referente ao Edital 04/2022 e com resultado final homologado pelo Edital de número 09/2022 publicado no Diário Oficial do Município número 3.336 de 18.08.2022.

Estão sendo convocados professores que atuarão em turmas de Segundo Ciclo nas áreas de Ciências e Matemática.

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Edital de Convocação , pelo e-mail concurso.coreg.sema@gmail.com .

Telefone de contato para esclarecimentos: (86) 3198-2036 das 07:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira; (86) 99436-1710 e (86) 99490-5206 (WhatsApp).

Edital de convocação

Relação de Documentos

Modelo de Declarações

 

SEMA promoverá evento de capacitação de agentes de contratação e pregoeiros

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos promoverá, nos dias 2 e 3 de abril, capacitação de pregoeiros e agentes de contratação na condução de processos licitatórios e dispensas eletrônicas no Sistema Compras.gov.br, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos.

Haverá também um módulo voltado a servidores de todas as secretarias, no qual poderão simular cadastro de inexigibilidades de licitação e dispensas não eletrônicas no sistema.

A capacitação faz parte de conjunto de ações da SEMA para adequar as estruturas da Administração Municipal ao que dispõe a lei, entre as quais está a adoção do Sistema Compras.gov.br.

Para o Secretário Municipal de Administração, Ronney Lustosa, a iniciativa representa mais uma entrega da SEMA à sociedade. “A SEMA tem desempenhado um papel de destaque na implementação da Nova Lei de Licitações no Município. Estamos assumindo papel central, ao lado da PGM, na elaboração de decretos, fluxos de processos, padronização de documentos. Tudo isso tem o propósito de fazer o processo mais uniforme e célere. A adesão ao Sistema de Compras do Governo Federal e a capacitação dos servidores vai nos ajudar não só a cumprir o que determina a lei. Também fará aumentar a transparência dos processos de licitação, atraindo mais fornecedores e reduzindo os preços de contratações”, disse o Secretário.

O evento contará com a renomada Professora Nádia Dall Agnol e será realizado em formato de oficina prática, no Centro de Formação de Professores Odilon Nunes, da SEMEC.

As indicações de servidores para o treinamento estão sendo recebidas via SEI até o dia 22 de março, sexta-feira.

Convocação – Processo Seletivo Professor Substituto

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA),convoca classificados no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto através do Edital de Convocação publicado no DOM Nº 3.719 de 14 de março de 2024, referente ao Edital 04/2022 e com resultado final homologado pelo Edital de número 09/2022 publicado no Diário Oficial do Município número 3.336 de 18.08.2022.

Estão sendo convocados professores que atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamental, além de professores que atuarão em várias áreas nas turmas de Segundo Ciclo (Ciências, Educação Física, Geografia, História,  Língua Portuguesa, Matemática, Artes e Inglês).

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Edital de Convocação , pelo e-mail concurso.coreg.sema@gmail.com .

Telefone de contato para esclarecimentos: (86) 3229-0038 das 07:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira; (86) 99436-1710 e (86) 99490-5206 (WhatsApp).

Edital de Convocação

Modelo de Declarações

Orientações para envio da documentação

 

Prefeitura de Teresina publica decreto sobre registro de preços

Foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 02 de fevereiro o Decreto Municipal nº 25.627/2024, que traz a regulamentação municipal sobre registro de preços, com base na Lei nº 14.133/2021.

O normativo atende à necessidade de adequação à Nova Lei de Licitações e traz novidades que visam a modernizar o processo de contratação no Município. De acordo com Ricardo Teixeira, Diretor de Coordenação de Grupo de Trabalho voltado às licitações e contratos, inovações como o procedimento de intenção de registro de preços, a possibilidade de prorrogação da vigência da ata e de renovação dos seus quantitativos são grandes avanços normativos trazidos pela nova legislação.

“A possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços e de renovação dos seus quantitativos irá reduzir a quantidade de procedimentos licitatórios realizados, aumentando a eficiência da atuação administrativa”, diz Ricardo.

A íntegra do Decreto Municipal nº 25.627/2024, bem como toda a legislação municipal sobre licitações e contratos, pode ser conferida no link a seguir: https://antigo-sema.pmt.pi.gov.br/legislacao-de-licitacoes-e-contratos-2/.