Destaque

A equipe organizadora da I caminhada do Servidor público da SEMA fez sua última reunião geral de preparação na manhã desta sexta-feira (11) na sede da Secretaria Municipal de Recursos Humanos -SEMA. Está tudo pronto para a caminhada que será realizada neste sábado (12).

O objetivo do evento é proporcionar um momento de saúde, lazer e descontração ao servidor público municipal. A largada será às 7h30 na Avenida Raul Lopes nas imediações da Ponte Estaiada. Quem quiser participar poderá fazer a inscrição gratuitamente no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos NUDERH no prédio da SEMA ou no dia do evento.

Segundo a organização do evento a estimativa é de 300 participantes e as atividades realizadas durante o AGITA SEMA  serão: Caminhada, Dança, Corrida e Alongamento. A caminhada tem um percurso de 5 km e poderão participar todos os servidores inscritos. Ao final da caminhada serão entregues camisetas do evento, brindes e para os melhores colocados troféu e medalhas e ainda um sorteio de uma bicicleta para todos os participantes.

No dia do evento, o servidor que fez a inscrição deverá  levar 1 kg de alimento não perecível e indicar uma instituição para que os alimentos sejam doados. A instituição mais votada receberá os alimentos.

A Secretária de Administração também vai disponibilizar um ônibus para fazer o transporte dos servidores até o local do evento que sairá de frente a SEMA ás 6h30 com retorno ás 11h.

A Comissão Permanente de Licitação de compras e serviços da Secretaria de administração e Recursos Humanos – SEMA conseguiu uma economia de 33% no mês de Setembro de 2013. Os resultados foram divulgados no relatório mensal disponibilizado pela CPL com a conclusão de 17 pregões, sendo 3 pregões eletrônicos e 14 presenciais destinados aos órgãos: SEMDUH, SEMTCAS, SEMA, SEMEL, SDR e IPMT.

A economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o preço efetivamente homologado. Nas licitações, o valor estimado de gasto era de R$ 4.994.332,54  e os bens e serviços foram adquiridos por R$ 3.334.695,52 gerando uma economia de R$ 1.659.637,02.

A maior economia alcançada pela Secretária de Administração foi de 62% no Pregão Presencial: PP 097/12 para aquisição de serviços de manutenção hidráulica e elétrica tendo como vencedor da disputa a empresa Joanildo Pereira Barros.

O balanço ressalta ainda que as Comissões exerceram seu mister com respeitos aos normativos que regem a matéria de licitação e obedecendo os princípios legais da Ampla defesa, Contraditório, Razoabilidade e vinculação ao instrumento convocatório, dentre outros.

Destacam a fiel observância dos princípios constitucionais e da legislação (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência) para os procedimentos de licitação nas diversas modalidades, observados pela Assessoria Jurídica e aferidos pela Secretaria do Controle Interno da SEMA, não sendo encontrada nenhuma irregularidade.

SETEMBRO 2013

A  Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, inicia dia 21 de outubro de 2013 o cadastramento de todos os servidores terceirizados que exercem suas atividades em órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.  O processo vai ocorrer no Centro de Capacitação do Servidor Municipal  da Prefeitura, localizado na Rua Areolino de Abreu, 1855, Centro/Norte, no horário das 8h às 12 horas, até o dia 14 de novembro, seguindo um cronograma observando o período designado para cada órgão/entidade estabelecido pela SEMA.

Segundo o Coordenador do Cadastro dos Servidores Terceirizados da PMT, Vinicius Queiroz, o objetivo da ação é garantir a transparência sobre a mão de obra terceirizada na Prefeitura Municipal de Teresina, por meio de controle e gestão da demanda por servidores com esse vínculo, para o funcionamento da Instituição. “Vamos atualizar nosso cadastro e garantir a transparência do nosso quadro de terceirizados da prefeitura proporcionando um melhor gerenciamento desses servidores”, comentou.

Documentação – O cadastramento só será efetivado mediante apresentação de cópias do Registro Geral (carteira de identidade), CPF, e via original da Carteira de Trabalho e Emprego, além da ficha cadastral do servidor Terceirizado (em anexo) devidamente preenchida com os dados solicitados.

Aqueles que não se cadastrarem terão os vencimentos suspensos, e só receberão após o cadastramento agendado pela SEMA.

CRONOGRAMA DE CADASTRO DE TERCEIZADOS

Ficha cadastral de terceirizados

A Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais – APIPA foi a instituição contemplada este mês de Outubro para doação de materiais recicláveis, os quais serão utilizados para limpeza e alojamento dos animais. A secretária de administração e Recursos Humanos destina mensalmente materiais recicláveis para instituições não governamentais que são selecionadas previamente. Cerca de 150 quilos de papel reciclável foi entregue na última terça-feira (07) na sede da APIPA  por representantes da SEMA.

A Administradora da APIPA Jane Ferreira agradeceu as doações e falou do desafio de manter a instituição funcionando diariamente. “Nós somos muito gratos a SEMA por essa iniciativa e solicitamos a ajuda de muitos parceiros, pois tem sido difícil manter a instituição diante dos gastos que temos”, comentou.

APIPA- A associação que começou a funcionar em dezembro de 2007, já ajudou centenas de cães a encontrar um novo lar e conta hoje com 65 cães e em média 380 gatos. os interessados em ajudar a APIPA podem entrar em contato através do número 3083-3337  /  8846-8020.

A Secretária de Administração e Recursos Humanos – SEMA formalizou parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo da UNINOVAFAPI para realização de uma levantamento de toda edificação da Secretária de Administração com o objetivo de proporcionar melhorias na estrutura do prédio, além da elaboração de um projeto de paisagismo.

Inicialmente os alunos do 2º período do curso de Arquitetura e Urbanismo realizaram durante o final de semana um trabalho laboratorial para medição de toda estrutura do prédio e registro fotográfico. Posteriormente uma outra turma do 4º bloco de design de interiores fará a elaboração do paisagismo.

Para professora de práticas interdisciplinares do curso de arquitetura e urbanismo Olivia Freitas de Carvalho essa será uma ótima experiência para os alunos que vão iniciar um contato mais próximo do conhecimento fora da sala de aula. “Os alunos vão dar inicio na sua vida acadêmica a uma introdução do que é a execução em si de um projeto arquitetônico”, comenta.

O secretário de administração Charlles Max falou da importância dessas parcerias e acredita que essa é apenas uma das várias ações que a SEMA vai realizar para melhorias estruturais da edificação e consequentemente um melhor atendimento aos público.  “Estamos fazendo parcerias para otimizar nosso atendimento ao teresinense e ao nosso servidor municipal”, disse.

O curso sobre Terceirização e suas consequências para administração pública foi realizado na manhã desta sexta-feira (04) no auditório da secretária de finanças de Teresina. O evento faz parte de uma série de palestras promovidas pela Secretaria de administração e recursos Humanos – SEMA destinadas para à gerências administrativas, gestão de contratos, advogados, assessores e entidades administrativas da Prefeitura Municipal de Teresina.

O palestrante Luciano Sousa,  professor mestre em Direito Constitucional, abordou temas como a análise da decisão do STF referente ADC 16, que declara a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93 e impõe limites à aplicação do enunciado nº 331 do TST, Análise da responsabilidade Objetiva do estado,  e ainda sobre a nova redação da súmula 331 do TST e sua aplicação no âmbito Municipal.

Em 2014 diversos órgãos municipais serão contemplados com novos servidores efetivos. Isso porque a Prefeitura de Teresina prevê a realização de concurso público envolvendo as mais diversas áreas e para vários órgãos municipais. Pelo menos 500 novas vagas deverão ser preenchidas por meio de concurso público.

Pelo Plano Pluri Anual (PPA 2014/2017) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)estão previstos concursos para analista ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), assistente técnico administrativo, professor ciclo 1 40 horas, na Secretaria Municipal de Educação (Semec), educador físico da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), técnico do Tesouro Municipal para a Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Analista de gestão pública, analista de orçamento para a Secretaria de Planejamento.

Estão previstos ainda vagas para diversos cargos na Agência Reguladora de Serviços Municipais (Arsete), Fundação Hospitalar, Fundação Municipal de Saúde, Prodater, Instituto de Assistência e Previdência do Município de Teresina (IPMT), Fundação Wall Ferraz, e também para fiscal de serviços públicos para as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).

De acordo com o secretário municipal de Administração, Charlles Max, para elaborar a proposta de realização de concurso público, todos os secretários municipais foram ouvidos. “São eles que estão vivenciando as necessidades. É importante lembrar que esse levantamento foi feito pelo Comitê Gestor de Recursos Humanos, que foi criado pela primeira vez em Teresina para fazer esse levantamento. Antes tínhamos essas informações “quebradas”, aleatórias. Com o Comitê, esse levantamento é preciso”, pontuou.

As vagas serão ofertadas para setores estratégicos e de franca expansão na administração pública municipal. “A proposta do prefeito Firmino Filho é reforçar a atividade meio com servidores qualificados, para uma gestão pública eficiente. Precisamos de servidores qualificados para elaborar e executar bem os projetos da Prefeitura”, frisou.

Servidora da SEMA participaram na manhã desta quarta-feira, 02 de outubro, de  palestra e roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha, com tema: Enfrentamento da violência contra as mulheres, realizada no auditório da SEMTCAS. A abertura do evento foi feita pela assistente social da Sema, Nildene Lages, em seguida com a palestra das assistentes sociais Dirce Holanda e Jovina Servulo da SEMTCAS.

A ação faz parte do projeto “Qualidade de vida no trabalho dos servidores da SEMA”, que está sendo executado pelo  Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUDERH e teve como objetivo conscientizar os servidores sobre as questões de gênero e qualificá-los para atuar, de forma eficiente, nas ações de violência doméstica contra a mulher.

Na oportunidade, Dirce Holanda lembra que as pessoas devem fazer valer diariamente o que rege a lei e citou ainda a preocupação que deve existir em como assistir e atender as vítimas de violência doméstica.

“No âmbito familiar a agressão tem como causador o parceiro, pais, irmãos e demais parentes da vítima. A mulher precisa fazer valer os seus direitos e buscar a sua autonomia enquanto mulher”, disse.

 A Lei Maria da Penha é uma das maiores conquistas das mulheres brasileiras. Foi criada para a proteção delas contra a violência doméstica e familiar – tipo de agressão que fere os direitos das mulheres, que as maltrata, humilha e mata.

A lei obriga o Estado e a Sociedade a proteger as mulheres contra esse tipo de violência durante toda a sua vida – não importa idade, classe social, cor, raça, lugar onde mora, religião e orientação sexual.

Ela foi elaborada para modificar uma terrível realidade: entre 1998 e 2008 – período de apenas 10 anos – cerca de 42.000 mulheres foram mortas no país, o que significa 10 mulheres assassinadas por dia! E 40% das mulheres foram mortas dentro de casa. Esses são os dados da pesquisa Mapa da Violência do Instituto Sangari/2011, a partir de informações do DATASUS/Ministério da Saúde.

Em 2008, a Organização das Nações Unidas (ONU) considerou a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.