Primeiros pregões eletrônicos realizados pelo Licitações-e geram economia de até 25%

A Comissão Permanente de Licitações Obras I realizou, nesta segunda-feira (17), os primeiros pregões eletrônicos intermediados pelo Licitações-e – sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que moderniza a realização dos procedimentos licitatórios e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

De acordo com o presidente da CPL Obras I, João Emílio Lemos, os pregões para adaptação de 16 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da zona Sul de Teresina, que irão se preparar para receber climatização, geraram economia de 21% e 25%, respectivamente. “Esta foi a primeira vez que uma CPL de Obras da Prefeitura de Teresina licitou um serviço na modalidade pregão eletrônico e em um sistema novo. Antes, apenas a CPL de Compras licitava nesta modalidade”, afirmou.

João Emílio aprovou a ferramenta e destaca as vantagens do Licitações-e. “O sistema agiliza o procedimento, principalmente porque não há interferências externas. As empresas que apresentaram menor preço foram selecionadas e têm 48 horas para apresentar as propostas adequadas e as documentações de habilitação. Se tudo estiver certo, as empresas serão declaradas vencedoras e os procedimentos seguem para homologação”, explica.

O pregão eletrônico do Lote I tinha valor estimado de R$ 823.687,50 e foi licitado por R$ 648.990 – representando uma economia de 21%. Já o pregão do Lote IV tinha valor estimado de R$ 896.377,41 e foi licitado por R$ 674.870,30 – representando uma economia de 25%.

 

Segue a lista dos Cmeis que serão beneficiados:

Zona Sul (Lote I)

Cmei Bom Jesus Wall Feraz (2 salas de aula)

Cmei Chapadinha (2 salas de aula)

Cmei Enilson Carvalho (2 salas de aula)

Cmei Maria Alves da Silva Santos (2 salas de aula)

Cmei Vovó Laís (2 salas de aula)

Cmei Cirandinha (4 salas de aula)

Cmei Marcos Vilaça (4 salas de aula)

Cmei Presidente Costa e Silva (4 salas de aula)

Cmei Santa Cruz (4 salas de aula)

Cmei Santa Francisca Cabrini (4 salas de aula)

Cmei Tia Anita Morais de Brito (4 salas de aula)

 

Zona Sul (Lote IV)

Cmei Parque São João (5 salas de aula)

Cmei Irmã Dulce (7 salas de aula)

Cmei Luis Gonzaga Pires (7 salas de aula)

Cmei Ariano Suassuna (9 salas de aula)

Cmei Nossa Senhora da Paz (9 salas de aula)

Mais de 3 mil servidores municipais irão receber Abono Páscoa

Por mais um ano consecutivo, a Prefeitura de Teresina concede o Abono Páscoa para garantir que os servidores tenham um recurso a mais no período da Semana Santa. O benefício, no valor de R$ 65, será destinado para os servidores que ganham até R$ 1,3 mil.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, o abono será depositado na conta dos servidores nesta quarta-feira (12). “Mesmo sendo um valor simbólico, esta é uma forma de reconhecimento aos nossos servidores, para que eles tenham esse recurso para ajudar na compra dos itens típicos desse período como peixes, ovos”, comenta.

A Supervisão de Pessoal da Sema estima que mais de 3 mil servidores, entre efetivos, aposentados e pensionistas, serão beneficiados com o abono. O impacto financeiro do pagamento é em torno de R$ 200 mil.

Tradicionalmente, a Prefeitura de Teresina concede o benefício aos servidores creditando o dinheiro na conta para que eles possam utilizar como quiser. Todos os anos, o valor é reajustado e uma fatia maior de servidores é beneficiada.

Medidas de redução de gastos tomadas por Recife podem ser adaptadas a Teresina

As medidas de redução de gastos e incremento da receita, tomadas pela Prefeitura de Recife, podem embasar novas ações da Prefeitura de Teresina. Isto porque os gestores das duas administrações estiveram reunidos ontem (3) para trocar experiências e buscar soluções eficientes diante do atual cenário econômico, que desafia as gestões municipais e estaduais de todo o país.

“A experiência de Recife tem sido muito rica, não apenas no aumento das receitas, mas também no controle das despesas. Vimos várias ideias interessantes, aprendendo com esta experiência. Ao mesmo tempo, apresentamos os nossos esforços na Prefeitura de Teresina para que possamos sobreviver a essa crise. Essa é a mais grave crise econômica na história do Brasil e as prefeituras, em momentos como esse, são as que mais sofrem”, ressaltou o prefeito de Teresina Firmino Filho.

Entre as ações apresentadas à comitiva da capital piauiense pela Prefeitura de Recife estavam: a reforma administrativa, que resultou na redução no número de 15 para nove secretarias; a renegociação de contratos em todas as secretarias; o aplicativo Siga – que vai permitir o controle e gerenciamento da frota de veículos oficiais; e as medidas de inteligência fiscal, como a transformação de Empresas Públicas em Autarquias Municipais.

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, que também participou do encontro, o aplicativo de controle e gerenciamento da frota de veículos – o Siga, que está em fase de testes pela Prefeitura de Recife, é uma das experiências que será estudada para ser adaptada para Teresina. “Lá, os carros não são divididos por secretaria, mas ficam à disposição de todos os órgãos e, através de um aplicativo para smartphones, quando uma secretaria necessita, solicita o carro. Assim, é possível controlar as rotas, os percursos, avaliar os motoristas e ainda se evita que um veículo fique ocioso em uma secretaria enquanto em outro órgão há maior demanda”, explicou.

Já o secretário de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, apresentou o Projeto Gestão Cidadã, que vem sendo adotado pela Prefeitura de Teresina desde o ano passado. Para 2017, a meta é reduzir em 15% as despesas da administração, o que representa R$ 40 milhões. O principal objetivo é adequar os gastos à arrecadação do município.

“Nosso objetivo é reduzir as despesas para adequar à nossa arrecadação sem que haja prejuízo para a população. Esse é o objetivo principal: fazer mais com menos. Cada centavo conta na Prefeitura de Teresina. Sempre contou, mas ainda mais agora”, disse, elencando algumas medidas que vem sendo adotadas pela administração municipal, como a revisão de vários tipos de contratos e despesas do dia a dia, como de aluguel, de contratações de empresas terceirizadas e o fornecimento de energia.

Crise já obrigou Prefeitura de Teresina a cortar R$ 6 milhões em despesas

A Prefeitura Municipal de Teresina começa a perceber os primeiros resultados da série de medidas adotada para contenção de gastos por conta da crise no país. As despesas com pessoal, como pagamento de hora extra, estagiários, cargos comissionados, dentre outros grupos, caíram em cerca de R$ 6 milhões. O levantamento, feito pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é referente ao período de janeiro a março de 2017.

As medidas para redução de gastos entraram em vigor desde janeiro de 2017 através do decreto nº 16.466/2017, assinado pelo prefeito Firmino Filho, para contornar as dificuldades econômicas que a Administração Municipal enfrenta. “O país enfrenta uma grave crise e a prefeitura de Teresina está trabalhando no limite para poder honrar seus compromissos com os servidores e com a população. Estamos cortando da própria carne”, ressalta o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.

Ele explica que tem havido quedas sucessivas na arrecadação municipal. “E é por conta deste cenário que tivemos que adotar medidas rigorosas”, destaca, explicando que todas as ações têm amparo legal e não irão prejudicar os atendimentos à população nem os servidores.

Com relação aos cargos comissionados, que também estão sendo reduzidos, o gestor aponta que a lei permitia a existência de 5.470 postos de trabalho desta natureza na Prefeitura de Teresina. Contudo, em dezembro de 2016, apenas 3.954 estavam ocupados. Hoje, em março de 2017, estes postos foram reduzidos para 3.109.

“O prefeito Firmino Filho enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a redução de aproximadamente 800 cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura. O quantitativo é resultado de um estudo para ver onde poderia ser feita a redução de cargos de forma que continuasse garantindo a manutenção dos serviços sem prejuízos aos teresinenses. O projeto está em tramitação e esperamos a compreensão dos vereadores, considerando o momento que estamos vivendo”, completa.

Além das medidas na área de pessoal, a Prefeitura também está trabalhando para redução de despesas com energia elétrica, água, telefone, combustível e alugueis em todos os órgãos municipais. Para isso, os gestores estão fazendo a avaliação de vários contratos. “Nossa intenção é cortar gastos e operar sem prejuízos ao atendimento da população e à Administração Pública. Estamos revendo contratos de alugueis, negociando com as operadoras de telefone para reduzirmos as tarifas cobradas atualmente. E vamos iniciar também campanhas de conscientização interna, para que os servidores nos ajudem a evitar desperdício, como de material de expediente, água e energia elétrica”, adiantou o secretário.

Planejamento define ações para 2017 da Secretaria Municipal de Administração

Os gerentes da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (16), para apresentar o planejamento de cada setor para 2017.

Segundo o secretário Manoel de Moura Neto, o encontro foi fundamental para traçar as ações da Sema ao longo do ano. “Com base no que foi apresentado, vamos atualizar a nossa missão, visão e valores que temos que defender para traçar o futuro”, disse.

Entre as ações apresentadas têm iniciativas que contribuem diretamente com o decreto de cortes de gastos assinado pelo prefeito Firmino Filho, como as metas da Gerência de Serviços Gerais. “Nós vamos intensificar as ações de racionamento de despesas a partir da contratação de um sistema para gerenciar a compra e consumo de combustíveis dos veículos da Prefeitura de Teresina, bem como padronizar os serviços de telefonia para reduzir ainda mais as tarifas e até mesmo distribuir, estrategicamente, placas educativas para conscientização dos servidores com relação à economia de energia e água, por exemplo”, citou Daniele Carvalho, gerente de Serviços Gerais.

Já a gerente de Política de Pessoal, Filomena Alves, pontuou a intenção de aumentar o leque de opções de cursos, inclusive com modalidades à distância e por convênio, que já está sendo discutido, com a Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), para capacitar os servidores municipais.

Após as exposições, o secretário executivo, Francisco Canindé, explicou que as ideias apresentadas pelos gerentes serão analisadas individualmente e, caso necessário, serão feitos ajustes e, posteriormente, as ações serão colocadas em prática.

 

Recadastramento é ação de destaque

 

Uma das ações mais importantes que a Sema vai gerenciar este ano é o recadastramento dos servidores municipais. A ação ficará sob a responsabilidade da Supervisão de Pessoal, cujo gestor, Lyndon Johnson Dantas, adiantou que, até o final deste mês, o sistema online será entregue pela Prodater.

“Assim que recebermos o sistema, com as adaptações que solicitamos, vamos iniciar o recadastramento piloto, que abrangerá os servidores da Sema. Desta forma, vamos verificar a funcionalidade e eficácia do sistema para, em seguida, estender aos demais órgãos”, pontua.

O secretário Manoel de Moura Neto destacou que o recadastramento deve ocorrer em duas etapas, uma online e outra presencial.  “Inicialmente, os servidores irão acessar o sistema online e inserir os dados solicitados. Depois, iniciará a segunda etapa, presencial, quando serão disponibilizados cinco postos de atendimento para atender os servidores”, completou.

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Servidores que pagam pensão alimentícia devem consultar novo informe de rendimentos

Os servidores municipais que pagam pensão alimentícia e já acessaram seus informes de rendimentos referentes ao ano de 2016 devem consultar novamente o documento. É o que informa a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o supervisor de Pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas, os informes corrigidos estão disponíveis a partir de hoje (13). “Pedimos desculpas aos servidores, mas, assim que identificamos o problema, tratamos de corrigi-lo. O que houve foi uma falha no processamento de alguns dados da Administração Direta que, agora, já estão corretos. Por isso, pedimos que os servidores que já haviam consultado seus informes voltem a acessar o site da Prefeitura para pegar o documento atualizado”, indica.

Para ter acesso ao informe, o funcionário público, efetivo ou comissionado, deve entrar no site da Prefeitura de Teresina (http://www.teresina.pi.gov.br/), clicar na aba ‘Servidor’ do lado direito da página e depois no link ‘Informe de rendimentos 2016’. Se preferir, basta acessar diretamente o link http://contracheque.teresina.pi.gov.br/irpf/. Daí, o servidor será direcionado para uma página e deve clicar no botão “Consultar o Informe de Rendimentos”; em seguida, inserir o número do seu CPF e a senha utilizada no contracheque. Após informar os dados solicitados, deve-se reescrever o código de segurança fornecido ao lado do campo ‘Cod. Segurança’; clicar em ‘Emitir’ para gerar a imagem do informe de rendimentos no formato PDF (deve estar previamente instalado); e, por fim, imprimir o documento.

Quem deve declarar

Devem declarar a renda pessoas que obtiveram rendimentos tributáveis igual ou maior que R$ 28.559,70 – o que se refere a um salário mensal de R$ 2.196,90, contando com o 13º -; ou quem recebeu rendimentos isentos de tributos maiores a partir de R$ 40 mil (aplicação em poupança, por exemplo); investiu na bolsa de valores; ganhou dinheiro com alienação de bens ou direitos; obteve receita bruta de R$ 142.798,50 referente à atividade rural ou pretende compensar prejuízos de anos anteriores; quem teve, em 31 de dezembro, propriedade em seu nome de valor total ou superior a R$ 300 mil; passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2016 e quem optou por isenção do imposto de renda sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais onde o dinheiro foi aplicado na compra de outros imóveis no país num prazo de até 180 dias do fechamento do contrato de venda.

Sorteio de brindes e serviços de beleza marcam comemoração do Dia da Mulher Servidora

As servidoras da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) tiveram uma manhã diferente nesta sexta-feira (10). Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8, o Núcleo de Desenvolvimento e Recursos Humanos da pasta (Nuderh) preparou uma série de atividades com sorteio de brindes, lanche e serviços de beleza gratuitos.

Presente na comemoração, o secretário Manoel de Moura Neto trouxe para discussão inúmeras frases de filósofos renomados, como Jean-Jacques Rousseau, que demonstram como o papel da mulher na sociedade tem mudado ao longo dos anos. “O que a gente ouviu aqui são frases de total preconceito em relação à mulher, que atentam contra os seus direitos, e eu trouxe esses exemplos para refletirmos o quanto a sociedade já evoluiu, mas também o quanto as mulheres ainda precisam conquistar”, pondera.

Já o secretário executivo Francisco Canindé destacou que, na última quarta-feira, quando o prefeito Firmino Filho decretou ponto facultativo às servidoras, ficou ainda mais clara a importância das mulheres para o funcionamento da Prefeitura de Teresina. “Vocês são essenciais para o trabalho executado aqui e o expediente quarta-feira foi muito difícil”, lembrou.

Por sua vez, Francisca Ramos, que já exerceu o cargo de subcoordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, ressaltou a luta das feministas na construção da sociedade atual. “Devemos muito às feministas que lutaram de forma brava para que hoje nós estejamos aqui, trabalhando, discutindo, usando a roupa que queremos e tomando as decisões que achamos melhor. Porém, precisamos continuar lutando e uma das reivindicações que nós mulheres precisamos tomar a frente é com relação à reforma previdenciária que estão tentando aprovar”, argumentou.

Além do momento de reflexão, as servidoras participaram do sorteio de brindes e desfrutaram de serviços gratuitos de cabelo e maquiagem. O evento foi uma realização do Nuderh em parceria com o Centro de Capacitação dos Servidores e Fundação Wall Ferraz.

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Servidores já podem consultar informe de rendimentos referente a 2016

O informe de rendimentos dos servidores públicos municipais de Teresina, referente ao ano de 2016, já está disponível no site da Prefeitura. Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), o documento é necessário para que o contribuinte possa fazer sua declaração do Imposto de Renda 2017 e contém as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador ano passado e sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período.

Para ter acesso ao informe, o funcionário público, efetivo ou comissionado, deve entrar no site da Prefeitura de Teresina (http://www.teresina.pi.gov.br/), clicar na aba ‘Servidor’ do lado direito da página e depois no link ‘Informe de rendimentos 2016’. Se preferir, basta acessar diretamente o link http://contracheque.teresina.pi.gov.br/irpf/. Daí, o servidor será direcionado para uma página e deve clicar no botão “Consultar o Informe de Rendimentos”; em seguida, inserir o número do seu CPF e a senha utilizada no contracheque. Após informar os dados solicitados, deve-se reescrever o código de segurança fornecido ao lado do campo ‘Cod. Segurança’; clicar em ‘Emitir’ para gerar a imagem do informe de rendimentos no formato PDF (deve estar previamente instalado); e, por fim, imprimir o documento.

Quem deve declarar

Devem declarar a renda pessoas que obtiveram rendimentos tributáveis igual ou maior que R$ 28.559,70 – o que se refere a um salário mensal de R$ 2.196,90, contando com o 13º -; ou quem recebeu rendimentos isentos de tributos maiores a partir de R$ 40 mil (aplicação em poupança, por exemplo); investiu na bolsa de valores; ganhou dinheiro com alienação de bens ou direitos; obteve receita bruta de R$ 142.798,50 referente à atividade rural ou pretende compensar prejuízos de anos anteriores;

Quem teve, em 31 de dezembro, propriedade em seu nome de valor total ou superior a R$ 300 mil; passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2016 e quem optou por isenção do imposto de renda sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais onde o dinheiro foi aplicado na compra de outros imóveis no país num prazo de até 180 dias do fechamento do contrato de venda.

 

Servidoras da Administração terão dia de beleza nesta sexta-feira

As servidoras da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) terão um dia de beleza nesta sexta-feira (10). O momento ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março.

De acordo com Nildene Lages, do Núcleo de Desenvolvimento e Recursos Humanos da Sema, o encontro está marcado para às 9h, no auditório da Secretaria. “Além dos serviços de beleza, vamos sortear brindes para as nossas servidoras e servir um lanche”, completa.

Além desta manhã especial, as servidoras tiveram decretado, pelo prefeito Firmino Filho, ponto facultativo na última quarta-feira (8). Diversas secretarias do município também estão desenvolvendo atividades comemorativas ao longo desta semana.

Prefeitura começa a migrar pregões eletrônicos para sistema do Banco do Brasil

Estará disponível, a partir desta terça-feira (7), as primeiras licitações que serão intermediadas pelo Licitações-e – sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que moderniza a realização dos procedimentos licitatórios e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

Os três pregões que serão lançados são para adaptação de salas de aulas de 20 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), sendo 16 localizados na zona Sul de Teresina e quatro na zona Norte da cidade, que irão se preparar para receber climatização.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a mudança da plataforma online vai otimizar e dar maior celeridade à realização dos pregões eletrônicos da Prefeitura de Teresina. “Nossa expectativa é que, em cerca de 45 dias, todos os pregões eletrônicos estejam sendo realizados pelo Licitações-e, que é utilizado pela maioria das repartições públicas, é confiável e mais leve”, pontua.

A coordenadora geral da Central Permanente de Licitações, Daniela Vieira, explica que, para participar dos pregões, as empresas interessadas devem se cadastrar no sistema do Banco do Brasil (através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br) e no Sistema Único de Registro Cadastral do Município de Teresina – SURT (Na sede da Sema). “Esse procedimento é de praxe e é necessário para que a empresa possa concorrer ao certame”, completa.

A realização do pregão eletrônico dos Cmeis da zona Sul, lote IV, está marcado para o dia 20 de março e o valor estimado é de R$ 896.377,41. O lote I, também na zona Sul, ocorre dia 20 de março e tem valor estimado em R$ 823.687,50. Já o lote correspondente à zona Norte será realizado dia 21 de março, com valor estimado de R$ 674.373,57.

 

Segue a lista dos Cmeis que serão beneficiados:

Zona Norte

Cmei Monte Verde (6 salas de aula)

Cmei Professora Helena Maria de Carvalho (6 salas de aula)

Cmei Professora Zélia Calixto (6 salas de aula)

Cmei Professora Hilda Maria Lemos dos Santos Silva (10 salas de aula)

 

Zona Sul (Lote I)

Cmei Bom Jesus Wall Feraz (2 salas de aula)

Cmei Chapadinha (2 salas de aula)

Cmei Enilson Carvalho (2 salas de aula)

Cmei Maria Alves da Silva Santos (2 salas de aula)

Cmei Vovó Laís (2 salas de aula)

Cmei Cirandinha (4 salas de aula)

Cmei Marcos Vilaça (4 salas de aula)

Cmei Presidente Costa e Silva (4 salas de aula)

Cmei Santa Cruz (4 salas de aula)

Cmei Santa Francisca Cabrini (4 salas de aula)

Cmei Tia Anita Morais de Brito (4 salas de aula)

 

Zona Sul (Lote IV)

Cmei Parque São João (5 salas de aula)

Cmei Irmã Dulce (7 salas de aula)

Cmei Luis Gonzaga Pires (7 salas de aula)

Cmei Ariano Suassuna (9 salas de aula)

Cmei Nossa Senhora da Paz (9 salas de aula)