Prefeitura unifica licitações de materiais de expediente para reduzir custos

Adotando mais uma medida para reduzir custos, a Prefeitura de Teresina está unificando as licitações de materiais comuns, como de expediente e limpeza, para todos os órgãos da administração municipal. A medida vai favorecer a compra pelo menor preço de mercado e reduzir os gastos da Prefeitura com a realização de diversos certames de mesma natureza para secretarias diferentes.

“Ao invés de cada secretaria licitar, por exemplo, resmas de papel e cada contrato ser fechado por preços divergentes, vamos realizar só um certame. Desta forma, como o volume de itens aumenta, o preço fica mais baixo, mais vantajoso para a Prefeitura, evita o fracionamento da compra e as constantes adesões a atas”, argumenta o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.

Ele explica que cada licitação custa, em média, para a Prefeitura, R$ 12 mil e, agora, tornando as licitações globais, esse gasto será poupado. “Para realizar uma licitação, há despesas com pessoal, material, tecnologia, internet, publicação em três jornais de grande circulação e tudo isso onera o sistema”, destaca Moura Neto.

A expectativa é que a primeira licitação global seja lançada até o final de agosto e deve ser para a compra de café, açúcar, água, copos de café e copos de água. “Já definimos a modalidade da licitação, que será pregão eletrônico. Desta forma, ampliamos o leque da concorrência, pois empresas de todo o país podem participar do certame, sem falar da maior segurança e transparência que a modalidade proporciona”, completa o gestor.

Prefeitura de Teresina vai substituir frota de carros alugados por empresas de transporte individual

O prefeito Firmino Filho autorizou, esta semana, a abertura do procedimento licitatório para contratar empresa de transporte individual que disponha de aplicativo para smartphones e plataforma web. A intenção é substituir, progressivamente, a atual frota de veículos locados da Prefeitura de Teresina por um modelo que permitirá pagar os deslocamentos por quilômetro percorrido, reduzindo despesas na gestão deste serviço.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, serão substituídos, na primeira etapa, aproximadamente 50 veículos. A estimativa de economia, quando esta primeira fase estiver concluída, gira em torno de R$ 100 mil por mês, ou seja, R$ 1,2 milhão por ano. “Esta é apenas mais uma das medidas de redução de gastos que a Prefeitura de Teresina está adotando este ano para que mantenha o equilíbrio financeiro e continue honrando com seus compromissos”, argumenta Moura Neto.

A mudança irá atingir os carros que auxiliam no serviço administrativo e no transporte de servidores e colaboradores da Prefeitura. Com relação à licitação, Moura Neto explica que poderão participar do certame empresas e cooperativas de táxi, além das demais empresas legalizadas para realizar transporte individual.

“O edital irá prever a contratação de quase 51 mil quilômetros por mês, mas este é o teto do contrato, o que não significa dizer que utilizaremos toda esta quilometragem, pois o serviço funcionará por demanda e a Prefeitura só pagará o que consumir por mês. Este teto foi estipulado com base no nosso gasto mensal com transporte de servidores e tarefas administrativas. A expectativa é que a licitação deve levar cerca de 60 dias para ser finalizada”, pontua o secretário.

Esta iniciativa é semelhante à anunciada pelas prefeituras de São Paulo e Porto Alegre e, até mesmo, pelo Governo Federal. Vale ressaltar que a empresa vencedora para prestar o serviço fará a operação e a gestão das chamadas; e em cada secretaria, haverá uma pessoa responsável por acompanhar o uso desse sistema de transporte em tempo real.

Prefeitura economiza mais de R$ 35 milhões em licitações nos primeiros sete meses de 2017

De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), economizou R$ 35.454.268,40 através dos procedimentos licitatórios. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Conforme o relatório compilado pela Sema, nos primeiros sete meses do ano, foram realizadas 107 licitações, sendo 35 concorrências, 33 pregões presenciais, 31 pregões eletrônicos, cinco tomadas de preço, dois RDCs e uma carta convite. Ao todo, os valores estimados das licitações somavam R$ 125.172.110,51; contudo, os valores licitados ficaram em R$ 89.717.842,11.

Para o secretário Manoel de Moura Neto, os números refletem o esforço da Prefeitura em tornar os procedimentos licitatórios mais vantajosos para o serviço público, mais céleres e transparentes.

“Este ano, por exemplo, estamos fortalecendo a realização de pregões eletrônicos, pois esta modalidade é mais rápida, mais segura e mais transparente, porque todas as informações estão disponíveis na internet. Além disso, o pregão eletrônico abre o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame, o que torna os preços mais vantajosos para a Administração Municipal”, pondera.

Já a coordenadora da Central de Licitações, Daniela Vieira, destaca que, no mesmo período do ano passado, foram economizados R$ 23.919.592,25 em licitações; desta forma, quando comparada a economia alcançada em 2016 com a de 2017, constata-se um aumento de aproximadamente 46%.

“Esta economia traduz o bom uso do dinheiro público. Quando ela acontece em uma obra a ser executada com recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o valor pode ser utilizado em qualquer outra ação da PMT. Já se a obra ou compra for executada com recursos externos, a economia só pode ser utilizada na ampliação da meta contratada prevista no objeto do contrato, ou seja, não pode ser utilizada para outro fim”, explica Daniela.

Melhorias estruturais na Escola Municipal Eurípides de Aguiar são licitadas

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) concluiu a licitação para contratação de empresa que executará a reforma e ampliação do refeitório, cobertura de circulações e nivelamento de pisos da Escola Municipal Eurípides de Aguiar, localizada na zona Norte de Teresina.

A empresa vencedora do certame, na modalidade concorrência, foi a MAG Serviços Gerais LTDA. – EPP. O valor da obra é de R$ 166.552,08 e o prazo de execução de quatro meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. O processo, já adjudicado, retorna agora para o órgão de origem – a Secretaria Municipal de Educação (Semec), que é responsável por convocar a empresa vencedora para iniciar a obra.

De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Licitações Obras I, João Emílio Lemos, a obra reforça o comprometimento do prefeito Firmino Filho em melhorar a infraestrutura da rede municipal de ensino. “Estas intervenções criam um ambiente mais favorável à aprendizagem e tornam a escola um local atrativo para o estudante”, completa.

Órgãos municipais devem realizar dispensa de licitações e pregões através do Licitações-e

A partir deste mês, todos os órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, para adquirir bens e serviços comuns na modalidade de dispensa de licitação ou por meio de pregão eletrônico, devem utilizar o Licitações-e. Esta ferramenta, desenvolvida pelo Banco do Brasil, já vem sendo utilizada pela Prefeitura de Teresina desde o início do ano com o intuito de modernizar a realização dos procedimentos licitatórios.

A obrigatoriedade de uso do Licitações-e está disposta no Decreto Nº 17.012, de 5 de julho de 2017, assinado pelo prefeito Firmino Filho. O documento destaca ainda que, por razões de conveniência e oportunidade, prevalecendo o interesse público, a modalidade pregão presencial poderá ser adotada somente em caráter excepcional, mediante autorização fundamentada do titular do órgão ou entidade da Administração.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a intenção do prefeito é fortalecer a modalidade eletrônica tendo em vista suas vantagens. “O pregão eletrônico é mais rápido, mais eficiente, mais seguro e mais transparente porque todas as informações estão disponíveis na internet; além de abrir o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame. E este fortalecimento do pregão eletrônico é uma tendência nacional, já adotada pelo Governo Federal e pela Prefeitura de São Paulo, por exemplo”, defende o gestor.

Como a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está incumbida de elaborar e aprovar as minutas padronizadas de editais e de contratos para aquisição de bens e serviços comuns, também irá capacitar os pregoeiros e as equipes de apoio dos órgãos e entidades da Administração, além de dar suporte técnico e operacional para a utilização do Licitações-e. Vale destacar que o Licitações-e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

Prefeitura adotará medidas para melhorar a eficiência dos processos licitatórios

A Prefeitura de Teresina está buscando melhoria de eficiência e de economia nos seus processos licitatórios. Uma parceria com o Instituto Áquila está permitindo a realização de um estudo com diagnóstico e direcionamento de ações para que esse objetivo seja alcançado. Em reunião na manhã desta segunda-feira (19), consultores da entidade apresentaram o projeto para o prefeito Firmino Filho e secretários do município.

O chefe do Executivo municipal ressalta que essa é uma das medidas que vem sendo adotadas pela Prefeitura para ajustar os gastos à realidade de crise que o país vem passando. “Nesse cenário de crise, a Prefeitura vem fazendo seu dever de casa. O projeto de redução de despesas está dando resultados, já começa a apurar as quedas de despesas, redução de quantitativos, de volumes de contratos. Estamos no rumo certo, mas precisamos monitorar e intensificar essa redução. Vamos esperar os próximos três meses para saber como vai se comportar a economia, se ela vai andar independente da crise econômica, se vai ter uma lógica própria. É cenário pouco provável, mas pode acontecer. Dentro desse contexto, montamos também uma iniciativa que vai nos ajudar muito que é esse trabalho em conjunto do Instituto Áquila, que é basicamente uma revisão de todo o processo de licitações, dos contratos que a Prefeitura assimiu. O essencial é que possamos fazer uma análise de todos os processos para que seja mais ágil, eficiente, que gere menor custo e que também traga melhorias para o nosso patrimônio público”, explicou.

O instituto desenvolverá esse estudo em um prazo de oito meses, finalizando em dezembro. Os dados coletados direcionarão as propostas de ações. “Esse estudo vai nos ajudar a melhorar a qualidade da compra, racionalizar as compras para fique mais centralizado e gerar mais economia em toda a política de compra praticada por todas as secretarias. A consultoria está fazendo um diagnóstico e primeiras providências, já realizamos 15% das ações que foram programadas. É um trabalho a médio prazo e esperamos resultados importantes para a Prefeitura”, afirmou o secretário municipal de Administração, Manoel de Moura Neto.

Além do diagnóstico e da sugestão de direcionamento de ações, a entidade fará ainda o treinamento de técnicos da PMT, dotando os profissionais de informações necessárias para que esses objetivos sejam alcançados. Segundo Davi Barros Pereira, consultor do instituto, a finalidade é evoluir nos processos. “Estamos fazendo um trabalho para a melhoria das compras governamentais. O grande foco do trabalho é fazer com que a Prefeitura evolua no processo de compras, reduzindo valores, eliminando desperdícios para que todas as secretarias sejam alcançadas e a população receba o reflexo desse trabalho. A ideia é que a Prefeitura internalize esse processo e comece a dar os passos seguintes evoluindo na confiabilidade”, finalizou.

Secretaria de Administração incentiva realização de pregões eletrônicos

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está iniciando uma campanha, junto aos órgãos municipais, para incentivar a realização de licitações através de pregões eletrônicos. A modalidade se destaca por tornar o procedimento licitatório mais célere e transparente.

“Nossa intenção é propagar as vantagens do pregão eletrônico diante das outras modalidades de licitação. Pois, através dele, os trâmites burocráticos são mais ágeis, amplia-se a concorrência, já que empresas de outras cidades também podem concorrer ao certame, assim como é gerada economicidade, pois tudo acontece no ambiente virtual, sem despesas adicionais de impressão e deslocamento, por exemplo”, explica a coordenadora geral de Licitações, Daniela Vieira.

Outra vantagem do pregão eletrônico é a segurança. Isto porque o sistema escolhido para a realização da licitação é o responsável pelo sigilo das propostas. E foi pensando em reforçar este quesito que a Sema aderiu, no início de 2017, ao sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil – Licitações-e, que moderniza a realização dos procedimentos licitatórios e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a mudança da plataforma online já apresenta resultados positivos e dá maior celeridade à realização dos pregões eletrônicos da Prefeitura de Teresina. “O Licitações-e é utilizado pela maioria das repartições públicas, é confiável e mais leve; por isso, optamos por ele. Além disso, seu uso garante maior visibilidade das contratações públicas, facilitando o controle de processos e tornando os procedimentos mais transparentes”, pontua.

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Primeiros pregões eletrônicos realizados pelo Licitações-e geram economia de até 25%

A Comissão Permanente de Licitações Obras I realizou, nesta segunda-feira (17), os primeiros pregões eletrônicos intermediados pelo Licitações-e – sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que moderniza a realização dos procedimentos licitatórios e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

De acordo com o presidente da CPL Obras I, João Emílio Lemos, os pregões para adaptação de 16 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da zona Sul de Teresina, que irão se preparar para receber climatização, geraram economia de 21% e 25%, respectivamente. “Esta foi a primeira vez que uma CPL de Obras da Prefeitura de Teresina licitou um serviço na modalidade pregão eletrônico e em um sistema novo. Antes, apenas a CPL de Compras licitava nesta modalidade”, afirmou.

João Emílio aprovou a ferramenta e destaca as vantagens do Licitações-e. “O sistema agiliza o procedimento, principalmente porque não há interferências externas. As empresas que apresentaram menor preço foram selecionadas e têm 48 horas para apresentar as propostas adequadas e as documentações de habilitação. Se tudo estiver certo, as empresas serão declaradas vencedoras e os procedimentos seguem para homologação”, explica.

O pregão eletrônico do Lote I tinha valor estimado de R$ 823.687,50 e foi licitado por R$ 648.990 – representando uma economia de 21%. Já o pregão do Lote IV tinha valor estimado de R$ 896.377,41 e foi licitado por R$ 674.870,30 – representando uma economia de 25%.

 

Segue a lista dos Cmeis que serão beneficiados:

Zona Sul (Lote I)

Cmei Bom Jesus Wall Feraz (2 salas de aula)

Cmei Chapadinha (2 salas de aula)

Cmei Enilson Carvalho (2 salas de aula)

Cmei Maria Alves da Silva Santos (2 salas de aula)

Cmei Vovó Laís (2 salas de aula)

Cmei Cirandinha (4 salas de aula)

Cmei Marcos Vilaça (4 salas de aula)

Cmei Presidente Costa e Silva (4 salas de aula)

Cmei Santa Cruz (4 salas de aula)

Cmei Santa Francisca Cabrini (4 salas de aula)

Cmei Tia Anita Morais de Brito (4 salas de aula)

 

Zona Sul (Lote IV)

Cmei Parque São João (5 salas de aula)

Cmei Irmã Dulce (7 salas de aula)

Cmei Luis Gonzaga Pires (7 salas de aula)

Cmei Ariano Suassuna (9 salas de aula)

Cmei Nossa Senhora da Paz (9 salas de aula)

Sema incentiva órgãos municipais a acompanharem licitações através de sistema online

A Prefeitura de Teresina possui uma ferramenta de controle de processos licitatórios – o Conproli – que ajuda no acompanhamento das fases de todos os certames em andamento e conclusão na Administração Municipal. Para difundir as funcionalidades desse sistema, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), através da Central de Licitações, convidou representantes de todas as secretarias do município para um treinamento.

“O Conproli é uma ferramenta bastante útil e que agiliza as demandas de todos os órgãos, pois, se uma secretaria está precisando de determinado produto, como água, pode entrar no sistema, consultar qual órgão tem uma licitação de compra desse produto e já entra em contato com este órgão para averiguar a possibilidade de fazer uma adesão à ata, por exemplo”, explica Daniela Vieira, coordenadora da Central de Licitações.

Samarone Castro, membro da Central de Licitações, foi o responsável por desenvolver o Conproli, ainda em meados de 2014. E no encontro de hoje, apresentou os macetes de utilização do sistema, que possui filtros de pesquisa e relatórios que apontam em qual fase está determinada licitação, qual comissão e pregoeiro são responsáveis pelo procedimento, o valor estimado da compra ou serviço, fonte de recursos e outras informações relevantes. “A usabilidade do Conproli é bem simples e direta e atende com eficiência nossas necessidades”, completa.

Ao final da reunião, foi gerado um usuário e senha para cada órgão poder acessar o sistema, com possibilidade de pesquisa e visualização, pois os perfis que inserem dados no Conproli são restritos para garantir a segurança das informações disponibilizadas.

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Prefeitura começa a migrar pregões eletrônicos para sistema do Banco do Brasil

Estará disponível, a partir desta terça-feira (7), as primeiras licitações que serão intermediadas pelo Licitações-e – sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que moderniza a realização dos procedimentos licitatórios e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

Os três pregões que serão lançados são para adaptação de salas de aulas de 20 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), sendo 16 localizados na zona Sul de Teresina e quatro na zona Norte da cidade, que irão se preparar para receber climatização.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a mudança da plataforma online vai otimizar e dar maior celeridade à realização dos pregões eletrônicos da Prefeitura de Teresina. “Nossa expectativa é que, em cerca de 45 dias, todos os pregões eletrônicos estejam sendo realizados pelo Licitações-e, que é utilizado pela maioria das repartições públicas, é confiável e mais leve”, pontua.

A coordenadora geral da Central Permanente de Licitações, Daniela Vieira, explica que, para participar dos pregões, as empresas interessadas devem se cadastrar no sistema do Banco do Brasil (através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br) e no Sistema Único de Registro Cadastral do Município de Teresina – SURT (Na sede da Sema). “Esse procedimento é de praxe e é necessário para que a empresa possa concorrer ao certame”, completa.

A realização do pregão eletrônico dos Cmeis da zona Sul, lote IV, está marcado para o dia 20 de março e o valor estimado é de R$ 896.377,41. O lote I, também na zona Sul, ocorre dia 20 de março e tem valor estimado em R$ 823.687,50. Já o lote correspondente à zona Norte será realizado dia 21 de março, com valor estimado de R$ 674.373,57.

 

Segue a lista dos Cmeis que serão beneficiados:

Zona Norte

Cmei Monte Verde (6 salas de aula)

Cmei Professora Helena Maria de Carvalho (6 salas de aula)

Cmei Professora Zélia Calixto (6 salas de aula)

Cmei Professora Hilda Maria Lemos dos Santos Silva (10 salas de aula)

 

Zona Sul (Lote I)

Cmei Bom Jesus Wall Feraz (2 salas de aula)

Cmei Chapadinha (2 salas de aula)

Cmei Enilson Carvalho (2 salas de aula)

Cmei Maria Alves da Silva Santos (2 salas de aula)

Cmei Vovó Laís (2 salas de aula)

Cmei Cirandinha (4 salas de aula)

Cmei Marcos Vilaça (4 salas de aula)

Cmei Presidente Costa e Silva (4 salas de aula)

Cmei Santa Cruz (4 salas de aula)

Cmei Santa Francisca Cabrini (4 salas de aula)

Cmei Tia Anita Morais de Brito (4 salas de aula)

 

Zona Sul (Lote IV)

Cmei Parque São João (5 salas de aula)

Cmei Irmã Dulce (7 salas de aula)

Cmei Luis Gonzaga Pires (7 salas de aula)

Cmei Ariano Suassuna (9 salas de aula)

Cmei Nossa Senhora da Paz (9 salas de aula)