Licitações

Licitações geram economia de mais de R$ 58 milhões no primeiro semestre de 2019

A Prefeitura de Teresina já conseguiu economizar, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 58.285.399,29 através da realização de licitações. O montante é superior à economia gerada ao longo de todo o ano de 2018, quando foram economizados R$ 57,4 milhões. Esta economia se dá pela diferença entre o valor estimado da obra, compra ou serviço no mercado e o valor efetivamente licitado após os procedimentos legais.

“A Prefeitura está licitando mais, sobretudo devido à entrada de recursos federais e de financiamentos concedidos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Banco do Brasil. Estes recursos nos permitem licitar obras maiores, como a de implantação da infraestrutura do Parque Floresta Fóssil, que foi licitada em quase R$ 15 milhões”, explica João Emílio Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o levantamento da Central, de janeiro a junho, foram realizadas 110 licitações, sendo 64 na modalidade concorrência, 45 pregões eletrônicos e um pregão presencial. “Nos últimos anos, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico para licitações de compra. Esta modalidade se destaca por ampliar o leque de empresas interessadas em concorrer à licitação, favorecendo a ampla concorrência e aumentando a economicidade para o município. Além de ser uma ferramenta transparente, segura e eficiente”, explica João Emílio.

E mesmo estando licitando mais, as comissões estão mantendo a produtividade dos serviços, garantindo agilidade na análise dos processos e, consequentemente, os prazos, é o que garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura. “Nossa equipe é qualificada e investimos bastante em capacitação. Inclusive, estamos com uma importante parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem ministrado oficinas e workshops para os nossos membros, fato que têm contribuído para o aperfeiçoamento dos procedimentos. Além disso, estamos cada vez mais estreitando os laços com os demais órgãos que demandam licitações e, assim, conseguimos agilizar a tramitação dos processos”, completa.

Dos certames realizados neste primeiro semestre destacam-se obras estruturantes de mobilidade, drenagem, pavimentação, de saúde, cultura e educação, a exemplo das obras do corredor exclusivo de ônibus da Avenida Frei Serafim, estruturação do Parque Floresta Fóssil, construção de academias populares, reformas de escolas, dentre outros. Para o segundo semestre, já estão em andamento: a construção da nova ponte sobre o Rio Poti, galeria do Torquato Neto, PPP da iluminação Pública, urbanização da Vila da Paz, e etc.

 

8 de julho de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 15 milhões no primeiro trimestre deste ano

Nos primeiros três meses de 2019, a Prefeitura de Teresina conseguiu economizar R$ 15.745.556,67 com a realização de licitações para execução de obras e aquisição de bens e serviços. Esta economia representa a diferença entre o valor estimado e o valor efetivamente contratado pela Administração Pública através dos certames.

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, as licitações são um importante instrumento de economia e de controle dos gastos públicos. “Diante de tamanha relevância, investimos, continuamente, na capacitação dos membros e pregoeiros das comissões de licitações, com o intuito de tornar os procedimentos cada vez mais eficientes, eficazes, transparentes e ágeis”, pondera.

Conforme o relatório da Central de Licitações da Sema, de janeiro a março deste ano, foram realizados 52 certames, sendo 28 na modalidade concorrência e 24 pregões eletrônicos. Segundo o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos, nos últimos anos, o uso do pregão eletrônico como modalidade de contratação vem sendo reforçada na Prefeitura.

“O pregão eletrônico se destaca por ajudar a Administração a reduzir custos, ampliando o leque de concorrência entre as empresas, melhorando ainda mais a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. Tudo isto ainda sob a ótica da transparência dos trâmites e com maior celeridade, pois o certame acontece através de uma plataforma online moderna e segura, o Licitações-e”, avalia João Emílio.

28 de maio de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Encontro no TCE-PI discute contratação e execução de obras públicas com servidores municipais

Representantes dos órgãos municipais que demandam licitações de obras e serviços de engenharia participam, nesta terça-feira (30), de uma oficina sobre os aspectos relevantes na contratação e execução de obras públicas. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é intermediado por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, capacitar os servidores que lidam diretamente com licitações no município é essencial para garantir maior eficiência e celeridade aos processos. “Iniciamos estas capacitações no final do ano passado e a adesão tem sido bastante motivadora. Fechamos esta parceria com o TCE justamente pela expertise do órgão no segmento de licitações e vamos continuar organizando novos encontros para qualificar ainda mais os nossos servidores. Estas capacitações se refletem diretamente nos serviços prestados à cidade de Teresina”, destaca o gestor.

Leonardo Chaves, titular da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PI, explica a dinâmica da oficina. “Estamos trazendo exemplos e casos práticos para os servidores municipais no intuito de proporcionar conhecimento e disseminá-lo, de forma a melhorar as práticas das licitações no município de Teresina”, disse o diretor, que intermediou a oficina ao lado de Bruno Cavalcanti, secretário de Controle Externo do TCE-PI, e de Rogeanio Almeida, assistente de Controle Externo do TCE-PI.

Entre os temas debatidos destacam-se questões como composição de preços, tabelas de referência de preços, reajuste, capacidade técnica das empresas, acervo técnico dos profissionais e preços exequíveis. Ao todo, cerca de 70 servidores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano das zonas Norte, Sul, Leste, Sudeste e Rural, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) estiveram presentes no encontro.

30 de abril de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Central de Licitações reúne representantes para discutir padronização das planilhas orçamentárias

Os servidores dos órgãos municipais que demandam licitações de obras se reuniram hoje (28) para discutir e alinhar as condutas no que se refere às planilhas orçamentárias e composições de preços dos certames. O encontro foi intermediado pela Central Permanente de Licitações (CPL).

Segundo João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador da CPL, em breve, deve ser formulada uma planilha única de composição e de pesquisa de preços dos certames para toda a Prefeitura. Contudo, enquanto essa planilha não é elaborada, foi definida uma única tabela de referência que irá basear os orçamentos.

“Esta padronização evitará múltiplas interpretações e, assim, vamos acelerar os trâmites das licitações, pois não iremos estender o prazo por necessidade de ajuste; além disso, vamos evitar conflitos e recursos impetrados por parte dos licitantes, pois todos os procedimentos seguirão a mesma orientação”, avalia João Emílio.

Participaram da reunião desta quinta-feira, além de membros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), representantes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano de cada zona (SDUs), da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

28 de março de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura abre licitação para estacionamentos rotativos no Centro

A Prefeitura de Teresina abre licitação para implantar estacionamentos rotativos no Centro da cidade no próximo dia 23 de abril. A sessão pública acontecerá a partir das 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas interessadas em participar do certame poderão ter acesso ao edital a partir do dia 19 de março na sede da Sema, localizada na Rua Firmino Pires, 121, Centro.

O projeto, que foi aprovado no fim do ano passado na Câmara de Vereadores, tem como objetivo promover uma maior organização dos espaços públicos na região, contribuindo para melhorar a mobilidade urbana da capital.

“Esse é um passo importante para a reorganização da área central da cidade. Queremos proporcionar um maior fluxo na região, com estacionamentos rotativos e atendendo a uma demanda antiga dos lojistas, que pediam por mais espaços para circulação de clientes no Centro”, explica Monique Menezes, secretária municipal de Parcerias e Concessões da Prefeitura de Teresina.

No projeto consta a disponibilização de vagas em locais estratégicos, que vão melhorar a circulação de pessoas e veículos no Centro, estimulando a economia e o turismo na região.

Durante sua elaboração, a Prefeitura de Teresina levou em consideração o aumento considerável da frota de veículos da capital, que teve um incremento de mais de 40% entre 2010 e 2016. “Esse crescimento criou pontos de congestionamento e dificultou a mobilidade, sobretudo no Centro. Então ao regulamentarmos e cobrarmos pelo serviço de estacionamento vamos conseguir democratizar a utilização dos espaços públicos”, avalia Monique, destacando que o projeto estipula uma limitação do tempo utilizado pelo usuário.

A empresa vencedora do processo licitatório deverá contratar, preferencialmente, os flanelinhas já em atividade e cadastrados pela Prefeitura de Teresina. “O projeto de lei dá a essas pessoas a prioridade de contratação pela empresa que irá operar o sistema. Assim, esses trabalhadores sairão da informalidade e passarão a ter acesso a direitos trabalhistas, que apenas a formalidade da contratação assegura”, afirma Monique.

Fonte: Semcom

18 de março de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Licitação para construção de Ponte da Ufpi acontece em março

Está marcado para o dia 12 de março a licitação que irá definir a empresa responsável por construir a nova ponte sobre o Rio Poti, ligando o bairro Água Mineral, na altura do balão da Coca-Cola, à Universidade Federal do Piauí (Ufpi), próximo ao setor de esportes. A abertura do certame será às 9h, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o coordenador da Central Permanente de Licitações da Sema, João Emílio Lemos Pinheiro, o certame será na modalidade concorrência. “Em geral, nesta modalidade, vence a empresa que ofertar a menor proposta de preço e comprovar capacidade técnica para execução do serviço. A empresa precisa atender a todos os requisitos dispostos no edital de lançamento da licitação”, explica Lemos, acrescentando que o edital do certame está disponível tanto na Sema quanto no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

A nova ponte sobre o Rio Poti terá 240 metros de comprimento, quatro faixas de rolamento, com possibilidade de ampliação para mais faixas; vias para ciclistas e pedestres, e piso tátil para cadeirantes e deficientes visuais. Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, esta ponte é a concretização de uma demanda antiga da população da zona Norte.

“Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina e que contempla o plano de mobilidade urbana da gestão do prefeito Firmino Filho. Plano este que visa melhorar a fluidez do trânsito da cidade, desafogando congestionamentos, sobretudo em horário de pico, e dando ao teresinense mais uma alternativa de se deslocar entre as zonas Norte e Leste”, pondera o gestor.

A obra tem valor estimado em R$ 38.636.636,08, que devem ser pagos com recursos federais e contrapartida da Prefeitura de Teresina. O prazo previsto para entrega da ponte é de cerca de 14 meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

*Imagem divulgação SDU/Centro-Norte

4 de fevereiro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura alcança economia de mais de R$ 57 milhões em licitações

Ao realizar 231 licitações ao longo de 2018, a Prefeitura Municipal de Teresina conseguiu economizar R$ 57,4 milhões. Segundo o balanço divulgado pela Coordenação da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), a modalidade que gerou mais economia foi o pregão eletrônico, utilizado para os certames de compras e serviços.

“Seguindo o decreto do prefeito Firmino Filho, assinado ainda em 2017, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico por se destacar como uma modalidade célere, eficiente, segura e transparente porque todas as informações estão disponíveis na internet; além de abrir o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame. E os resultados são claros. Dos R$ 57,4 milhões economizados em 2018, mais de R$ 32 milhões foram alcançados através dos pregões eletrônicos”, destaca o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos.

Outro dado importante alcançado ano passado foi que 65% dos órgãos municipais reduziram seus prazos de licitação. Esta agilidade beneficia diretamente a população, que passou a receber obras e serviços em um menor espaço de tempo. “Para chegarmos a este resultado, realizamos diversos treinamentos com os membros e pregoeiros das comissões de licitações, bem como estreitamos os laços com os representantes de cada secretaria que demanda licitações. Fizemos ainda atendimentos individuais para esclarecer as dúvidas e orientar sobre a padronização dos documentos e processos relativos aos certames”, relata Lemos.

Com foco em avançar ainda mais a gestão das licitações, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, ressalta que o processo de aperfeiçoamento do setor de licitações será reforçado em 2019. “No final do ano passado, tivemos um treinamento no Tribunal de Contas do Estado, voltado para arquitetos, engenheiros e membros das secretarias que demandam licitações. Este encontro mostrou a importância da parceria com o TCE para o aperfeiçoamento dos nossos procedimentos. E, este ano, vamos avançar ainda mais na qualificação dos membros das comissões e na transparência de todo o processo de licitações através da melhoria de sistemas informatizados”, pondera.

Entre as obras licitadas ano passado destaca-se a da galeria da zona Leste, construções e reformas de UBSs, escolas, creches, pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, aquisição da usina de asfalto, compra em conjunto de material de expediente e limpeza, ampliação e reforma do mercado central, dentre outras. Ao todo, foram realizadas, em 2018, 111 licitações na modalidade concorrência, 110 pregões eletrônicos, 5 RDCs (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), 3 pregões presenciais e 2 credenciamentos.

11 de janeiro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Seminário capacita servidores em contratação e execução de obras públicas

Os técnicos dos Setores de Obras da Prefeitura de Teresina, cujas secretarias demandam licitações nesta área, foram capacitados na manhã desta terça-feira (27) pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O seminário “Aspectos Relevantes na Contratação e na Execução de Obras Públicas”, aconteceu na sede do TCE-PI, que é parceiro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o secretário Nonato Moura, o encontro visa aperfeiçoar a fase inicial de elaboração dos processos licitatórios. “O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador, mas não deixa de ser um órgão parceiro e, com certeza, vamos fortalecer essa parceria no sentido de capacitar os nossos servidores para que tenhamos condições de aperfeiçoar os nossos processos licitatórios, dando maior celeridade, reduzindo e, se possível, até zerando a quantidade de inconsistências neste processo, porque os grandes beneficiados disso serão os munícipes, aqueles que receberão os serviços que a Prefeitura de Teresina se propõe a fazer através da Sema e da Comissão de Licitações”, disse.

Já o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos, explica que o evento de hoje faz parte dos resultados de uma consultoria que acompanhou, por um ano, as licitações realizadas na Prefeitura de Teresina. “Nosso objetivo é superar os erros mais recorrentes na elaboração e execução das licitações, sendo que esses erros foram levantados ao longo de um ano, com a consultoria que tivemos. E agora vamos aproveitar este momento para tirar dúvidas e gerar mais debates”, ponderou.

Por fim, Leonardo Chaves, auditor de Controle e chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, destacou a importância do encontro. “Fomos convidados pela Sema para tratar de alguns assuntos relativos a contratações e à fiscalização de obras públicas, e vamos discutir e tratar das boas práticas nessas fases de contratação e execução. Vamos trazer um pouco da nossa expertise neste contexto e apresentar novas ideias para melhorar essa governança”, concluiu.

Entre os órgãos que marcaram presença no evento destacam-se representantes das quatros Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), Superintendência Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Superintendência Municipal de Esporte e Lazer (Semel), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

27 de novembro de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias, Politica de Pessoal

Sema e TCE-PI preparam encontro de capacitação sobre licitações

As equipes responsáveis pela elaboração e execução dos procedimentos licitatórios no âmbito municipal vão passar por um treinamento promovido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Os temas e as principais diretrizes da capacitação foram discutidas hoje (4) durante uma reunião na Sema.

“Nosso objetivo é melhorar em qualidade e tempo as licitações realizadas pela Prefeitura de Teresina. E, para tanto, contamos com a ajuda do TCE que, mesmo sendo um órgão fiscalizador, é um parceiro importante neste processo de tornar a Prefeitura de Teresina referência na realização dos procedimentos licitatórios”, destaca o secretário executivo da Sema, Franzé Chaves.

Para o auditor de Controle e chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, Leonardo Chaves, o treinamento será uma ótima oportunidade, tanto para as equipes do município como para o próprio Tribunal de Contas do Estado. “Junto com a Sema, vamos sensibilizar esses servidores da importância do planejamento para o sucesso das licitações, mas também vamos aproveitar o encontro para coletar os principais gargalos neste processo, que nos ajudarão a propor instruções que possam fazer o sistema evoluir”, pondera.

O primeiro treinamento deve ocorrer no final do mês de novembro focado nas equipes que trabalham com licitações de obras. “Em um segundo momento, vamos reafirmar esta parceria com uma capacitação para as equipes que atuam nas licitações de compras e serviços, pois as especificidades dessas duas modalidades são diferentes”, revela Franzé Chaves.

Além do chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, Leonardo Chaves, participaram da reunião Bruno Cavalcanti, diretor da Diretoria de Fiscalização de obras e serviços de engenharia do TCE-PI (DFENG); Rogeaneo Almeida, assistente de controle externo da DFENG; Filomena Alves, gerente do Centro de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais da Sema; João Emílio Lemos, coordenador da Central de Licitações da Sema; Oscar Briozo do Nascimento Filho, assistente de apoio da Central de Licitações e Arimateia Quinto, gestor do Sistema de Monitoramento de Ações, Projetos e Programas (Simapp).

 

4 de outubro de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 40 milhões no primeiro semestre de 2018

As licitações realizadas de janeiro a junho deste ano em Teresina já geraram economia de R$ 40.097.254,04 aos cofres da Prefeitura do Município. O balanço, divulgado pela Central Permanente de Licitações (CPL) da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é baseado na diferença entre o valor médio de mercado para a contratação da obra, serviço ou compra de materiais e o valor que efetivamente foi licitado.

Para o secretário Francisco Canindé, a economia alcançada é resultado de um esforço conjunto de todos os membros e pregoeiros em parceria com os representantes de cada órgão que solicita a abertura da licitação. “Ano passado, tivemos a consultoria do Instituto Aquila, que nos ajudou a reformular e melhorar os procedimentos, tanto na fase interna quanto na fase externa da licitação. Este apoio, aliado aos treinamentos e capacitações, se reflete neste desempenho exitoso, que deve superar os números de 2017”, pondera.

A economia alcançada no primeiro semestre deste ano se aproxima do valor total poupado ao longo de 2017, quando foram economizados R$ 55 milhões. Conforme o levantamento da Central, ao todo, foram realizadas 135 licitações em seis meses, sendo 73 pregões eletrônicos, 56 concorrências, quatro RDCs e dois credenciamentos. “Dentro deste universo, destacamos a realização de procedimentos muito importantes para a cidade, como a reforma de vários Centros Municipais de Educação Infantil, a galeria da zona Leste, os equipamentos da nova usina de asfalto, que já estão ampliando a capacidade do programa de pavimentação asfáltica da cidade e assim por diante”, cita o coordenador da CPL, João Emílio Lemos Pinheiro.

Segundo o levantamento, a maioria dos processos é oriunda da Secretaria Municipal de Educação (30), seguida da SDU/Leste (16), Semcaspi (13), SDU/Norte (11), SDR (10) e outros.

Modalidades

O relatório da Central Permanente de Licitações indica ainda o fortalecimento dos pregões eletrônicos, que representam 59,46% das licitações realizadas no período, concentrando também a responsabilidade de cerca de 30% do valor economizado. “Esta modalidade vem sendo difundida há mais de um ano dentro da Prefeitura de Teresina, isto porque ela se mostra bastante eficiente, ágil, transparente e segura, pois utilizamos o programa Licitações-e, do Banco do Brasil, para intermediar as sessões online. Além disso, o programa abre o leque de empresas para concorrer aos procedimentos e esta concorrência torna os preços mais vantajosos para a Prefeitura de Teresina”, completa.

19 de julho de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias