Licitações

Treinamento capacita membros das comissões de licitações para novo sistema online

Os membros das Comissões Permanentes de Licitações da Prefeitura de Teresina participam, nesta sexta-feira (10), de um treinamento para aprender a manusear o novo sistema de pregões eletrônicos. A ferramenta Licitações-e foi desenvolvida pelo Banco do Brasil e deve modernizar a realização dos procedimentos licitatórios.

Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a adesão ao sistema do Banco do Brasil vai garantir maior celeridade e transparência aos procedimentos que, nesta modalidade, são realizados exclusivamente através de plataforma online, sem necessidade de encontros presenciais para apresentação de lances e propostas. “Com esta mudança, esperamos mais eficiência e rapidez nos trâmites”, completa.

Por sua vez, a coordenadora geral da Central de Licitações, Daniela Vieira, destaca as vantagens da modalidade. “O pregão eletrônico se destaca por ajudar a Administração a reduzir custos e melhorar ainda mais a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade”, pondera. Daniela Vieira pontua que, a partir da próxima semana, os pregões eletrônicos que forem lançados já serão conduzidos através do novo sistema.

 

 

 

10 de fevereiro de 2017 em Destaque, Licitações, Notícias

Bairro Piçarreira deve ganhar CAPS Tipo II este ano

Os teresinenses devem ganhar, ainda este ano, mais um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo II. A construção, que vai beneficiar os moradores do bairro Piçarreira e região, será licitada pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras III, Márcia Vasconcelos, o recebimento das propostas das empresas interessadas em concorrer ao certame está marcado para o dia 31 de janeiro, às 9h.

“Como esta licitação é na modalidade RDC [Regime Diferenciado de Contratações Públicas], dia 31, vamos abrir as propostas, analisar e, posteriormente, divulgar o resultado. De posse do resultado, solicitamos que a empresa vencedora, que apresentou o menor preço para a obra, apresente as documentações necessárias e, estando tudo certo, concluímos a licitação. Em média, o rito desta modalidade dura cerca de 15 dias úteis se tudo correr normalmente”, esclarece.

Conforme o projeto, o CAPS da Piçarreira contará com salas para atendimento individualizado, posto de enfermagem e de farmácia, salas de medicação e de nutricionista, espaço de convivência, salas de atividades coletivas, além de cozinha, refeitório, banheiros e área administrativa. O valor estimado para a construção é de R$ 1.351.360,64, a serem pagos com recursos federais e contrapartida da Prefeitura de Teresina.

As empresas interessadas em concorrer à licitação devem se dirigir à sede da Sema, situada na Rua Firmino Pires, 121, Edifício Deolindo Couto, Centro de Teresina, e apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 60, recolhidos junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura de Teresina (Conta Corrente 7557-4/ Agência 3791-5), para terem acesso ao edital.

Vale ressaltar que não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do edital.

18 de janeiro de 2017 em Destaque, Licitações, Notícias

Cerca de 6 mil prontuários de servidores do município já foram digitalizados

A documentação de cerca de 6 mil servidores do município já está digitalizada e organizada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). Este processo continua em andamento e deve assegurar e melhorar o acesso ao histórico de cada servidor público da Prefeitura de Teresina.

“Com a documentação em meio digital, vai facilitar a localização das informações, acelerando os trabalhos da Secretaria e beneficiando diretamente as atividades de outros órgãos, como o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), que nos solicita, com frequência, dados dos servidores que dão entrada em benefícios, como a aposentadoria”, explica o supervisor de Pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas.

Ele explica que, nesta fase, estão sendo priorizados os prontuários dos servidores efetivos e aposentados. “Posteriormente, vamos dar início à digitalização dos dados dos servidores comissionados e assim por diante”, completa o supervisor. Lyndon Johnson pontua ainda que o processo de digitalização está a cargo de uma empresa terceirizada, mas que, futuramente, os próprios servidores da Sema irão fazer este trabalho.

A digitalização

Em média, cada prontuário tem de 20 a 40 páginas. A empresa responsável pela digitalização inicia o processo higienizando o material, tirando grampos e todas as manchas para, em seguida, tornar o documento digital.  Após a digitalização, os documentos físicos são organizados por ordem alfabética conforme o padrão exigido pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) – órgão que regula todos os procedimentos desta natureza, seja em âmbito público ou privado.

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9 de janeiro de 2017 em Destaque, Ger. Administração de Pessoal, Licitações

Licitações geram economia de mais de R$ 30 milhões em 2016

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) contabiliza que, ao longo de 2016, R$ 33.786.864,28 foram economizados, pela Prefeitura de Teresina, através dos procedimentos licitatórios. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Para o secretário Paulo Dantas, os números são resultado do bom andamento das licitações e do acompanhamento criterioso da Controladoria e dos próprios membros das comissões. “A seriedade com a qual foram conduzidas as licitações mostram o empenho da equipe em garantir a lisura e celeridade dos procedimentos licitatórios da Prefeitura de Teresina”, pondera.

Por sua vez, a controladora de Licitações, Daniela Vieira, destaca que importantes certames foram concluídos em 2016. “Terminais, estações e corredores do sistema de integração do transporte coletivo de Teresina foram licitados este ano e já estão em obras, assim como a pavimentação de centenas de ruas e avenidas da Capital, melhorando a mobilidade urbana da cidade”, cita.

Daniela Vieira ainda destaca que a Educação também teve grande atenção em 2016. “Outro destaque são as licitações que beneficiaram milhares de famílias com filhos em idade escolar, pois foram licitadas construções, reformas e ampliações de Centros Municipais de Educação Infantil, além da aquisição de equipamentos, como condicionadores de ar, para as escolas do município. Unidades Básicas de Saúde também foram licitadas, assim como obras e serviços que beneficiam diversos setores da cidade”, completa a controladora de Licitações.

Ao todo, em 2016, foram realizadas 299 licitações, sendo 137 na modalidade concorrência, 39 tomadas de preço, uma carta convite, 66 pregões presenciais, 47 pregões eletrônicos e nove RDCs (Regime Diferenciado de Contratações). O valor total licitado ficou em R$ 211.116.329,10.

29 de dezembro de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias

Participação de micro e pequenas empresas em licitações é tema de curso de atualização

Os membros das comissões permanentes de licitação da Prefeitura de Teresina participaram, nesta quinta-feira (10), de um seminário sobre a Lei Municipal Nº 4.853, de 2015, que trata da participação de micro e pequenas empresas nos procedimentos licitatórios no âmbito do município. Essa legislação prioriza a contratação de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, através de licitações, fomentando o desenvolvimento local.

Para Daniela Vieira, controladora de licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), o encontro foi bastante proveitoso. “Como esta lei é recente, muitas dúvidas estão surgindo no decorrer dos procedimentos licitatórios. Por isso, promovemos este curso que ajudou a esclarecer os principais pontos desta lei, que prioriza as micro e pequenas empresas, e, assim, evitaremos implicações junto aos órgãos de controle externo”, argumenta.

A chefe da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU-PI), Érika Lobo, participou do evento e destacou que o órgão está atento aos procedimentos licitatórios que envolvem recursos federais. “O que a gente tem percebido é que muitas falhas que ocorrem nas licitações, seja em âmbito municipal ou estadual, é por falta de informação. Por isso, a gente também faz esse trabalho de orientação junto aos membros das comissões de licitações. Mas caso o erro persista, nós damos encaminhamento junto aos órgãos parceiros, como o TCE e o Ministério Público”, explicou.

Já Gilson Soares Araújo, auditor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), destacou que o órgão também está trabalhando de forma preventiva, para evitar que falhas nos procedimentos licitatórios possam interferir na análise de contas das administrações municipais. “Parte dos nossos auditores estão realizando fiscalizações concomitantes, ou seja, no decorrer da gestão, exatamente para evitar o desperdício ou desvio dos recursos públicos”, disse Gilson, acrescentando que, em caso de dúvidas, os membros das comissões de licitação podem procurar a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal do TCE-PI.

O curso de atualização foi uma realização da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do e Estado (TCE) e Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae-PI).

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10 de novembro de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura de Teresina economiza mais de R$ 20 milhões em licitações

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), contabiliza que R$ 23.919.592,25 já foram economizados através dos procedimentos licitatórios realizados de janeiro a julho de 2016. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Para Daniela Vieira, controladora de Licitações da Sema, esta economia traduz o bom uso do dinheiro público. “Quando esta economia acontece em uma obra a ser executada com recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o valor pode ser utilizado em qualquer outra ação da PMT. Já se a obra ou compra for executada com recursos externos, a economia só pode ser utilizada na ampliação da meta contratada prevista no objeto do contrato, ou seja, não pode ser utilizada para outro fim”, explica Daniela.

Conforme o relatório compilado pela Sema, nos primeiros sete meses do ano, foram realizadas 202 licitações de obras, compras e serviços. Entre os objetos licitados destacam-se as obras de mobilidade urbana, entre os quais os abrigos dos passageiros de ônibus, os terminais do sistema de transporte coletivo, além de pavimentações, reformas e construções de unidades de saúde, escolas e etc.

2 de setembro de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias

Comunidades serão beneficiadas com a construção de duas UBS

Os moradores do bairro Santo Antônio, na zona Sul de Teresina, e do Povoado Campestre Norte, na zona rural Norte da cidade, serão beneficiados com Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os procedimentos licitatórios das duas obras já foram concluídos pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e, agora, a Fundação Municipal de Saúde irá convocar as empresas vencedoras para iniciar os serviços.

A UBS do bairro Santo Antônio será construída pela empresa Borges e Lima Construções Eireli, que executará a obra por R$ 989.910,66. Os recursos são oriundos do Governo Federal com contrapartida da Prefeitura de Teresina. O prazo para conclusão da obra é de 180 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

Já a UBS Campestre Norte será construída pela empresa Beltech Construções e Instalações Ltda., que executará a obra por R$ 530.713,90. Os recursos são oriundos do Governo Federal com contrapartida da Prefeitura de Teresina. O prazo para conclusão da obra é de 180 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

Somente nos últimos três anos e meio, 39 Unidades Básicas de Saúde foram concluídas e entregues à população de Teresina, sendo 18 construções e 21 reformas e ampliações. Ao todo, hoje, a capital do Piauí tem 92 UBS funcionando.

8 de julho de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias

Escolhida empresa que irá construir novos abrigos de passageiros

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, através da Comissão Permanente de Licitações, concluiu o certame para a escolha da empresa que irá construir os novos abrigos de passageiros de ônibus de Teresina.

A empresa vencedora foi a CPN Chapas Perfuradas do Nordeste, que irá executar a obra por R$ 1.158.678,95. Conforme o edital de lançamento da licitação, o valor estimado da obra era de R$ 1.363.601,03; desta forma, houve uma economia de R$ 204.922,08. Os recursos para a construção são oriundos de convênio com o Governo Federal e contrapartida da Prefeitura de Teresina.

Com a conclusão da licitação, o processo volta para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), que será responsável por convocar a empresa para iniciar as obras. O prazo para entregar os novos abrigos é de 10 meses – período este que começa a ser contado após a assinatura da ordem de serviço.

Os abrigos

Os abrigos de passageiros são estruturas de grande importância para o sistema de transporte coletivo urbano, pois são nesses pontos que, na maioria das vezes, se dá a primeira interação entre o cidadão e o serviço prestado.

O objetivo da Prefeitura de Teresina é que, com esses novos abrigos, os passageiros aguardem as conduções com conforto e segurança, além de estarem protegidos contra as intempéries.

O novo modelo de abrigo terá quatro opções de diferentes dimensões para uma melhor adaptação ao local em que será implantado. Haverá área para cadeirantes e boa parte das estruturas estará disposta nas avenidas do Centro da cidade.

10 de maio de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias

Recuperação de parque ambiental vai beneficiar moradores da zona Sul

O Parque Ambiental do bairro Macaúba, situado  entre as ruas Quintino Bocaiúva e Arlindo Nogueira, na zona Sul de Teresina, passará por uma reforma que deve beneficiar os moradores da região.

A licitação para contratação da empresa que será responsável pela obra já foi concluída pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), através da Comissão Permanente de Licitações Obras II.

A empresa vencedora do certame é a Construtora Estruturar, que executará a obra de recuperação por R$ 569.650,69. O valor estimado da licitação era de R$ 607.669,56; desta forma, houve uma economia aos cofres públicos de R$ 38.018,87. Os recursos destinados à construção são próprios da Prefeitura de Teresina.

Conforme o projeto, a obra inclui a construção de quiosques, banheiros, pergolados, além de aplicação de grama no campo de futebol, arquibancadas e alambrado. O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

Com a conclusão da licitação, o processo volta para o órgão de origem, que é a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul (SDU/Sul), que fica responsável por entrar em contato com a empresa vencedora para iniciar as obras.

14 de abril de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura licita construção do novo mercado do bairro Satélite

O bairro Satélite, na zona Leste de Teresina, ganhará em breve um novo mercado público. Para escolher qual empresa será responsável pela obra, uma licitação, na modalidade tomada de preço, irá ocorrer na próxima terça-feira (1º), às 9h, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Conforme o aviso de licitação, o valor estimado da obra é de R$ 843.455,66, cuja fonte de recursos é própria do Município. As empresas interessadas em concorrer ao procedimento licitatório devem apresentar, no dia 1º de março, o comprovante de depósito no valor de R$ 40, recolhidos junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura de Teresina (Conta Corrente 7557-4/ Agência 3791-5).

A Comissão Permanente de Licitações da Sema informa ainda que não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do edital.

Após a conclusão do processo licitatório, a empresa vencedora terá o prazo de 180 dias para entregar a obra – período este que começa a ser contado após a assinatura da ordem de serviço. Os interessados em participar da licitação podem tirar suas dúvidas através do telefone (86) 3215-4516.

O mercado

Segundo a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Leste (SDU/Leste), o novo mercado do Satélite será construído na Avenida Geovane Prado. “Nós realizamos audiências com a comunidade local para escolher o melhor local para a instalação do novo mercado. Nós sugerimos três endereços e, em votação pública, os feirantes escolheram que o novo mercado seria construído em um terreno lateral ao Lar da Esperança, localizado na Avenida Geovane Prado”, explica o superintendente da SDU/Leste, Francisco Canindé.

26 de fevereiro de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias