A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) contabiliza que R$ 40.741.057,18 já foram economizados através dos procedimentos licitatórios realizados ao longo de 2015. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.
Para Daniela Vieira, controladora de Licitações da Sema, esta economia traduz o bom uso do dinheiro público. “Este valor, que é economizado, é destinado para a ampliação da meta. A exemplo disso, podemos citar o seguinte: se em determinado processo de construção de unidades habitacionais, a quantidade era de 24 moradias; com o valor economizado, é analisada a possibilidade do aumento do número previsto inicialmente. Mas, para essa ampliação, devem ser analisados outros fatores, como: o prazo de entrega. Do contrário, se esse recurso for oriundo de convênio, ele deverá ser devolvido e, posteriormente, utilizado em outro projeto”, explica.
A controladora também destaca que a atual gestão, visando dar celeridade aos procedimentos licitatórios, está investindo nas acomodações e qualificação dos membros das comissões responsáveis pela organização e realização dos certames. “O prédio da Sema está passando por uma reforma, cujo projeto inicial destinava apenas uma sala e um auditório – este só em casos excepcionais – para a realização das licitações. Agora, o secretário Paulo Dantas decidiu que a pasta contará com duas salas exclusivas para a realização das licitações, permitindo, assim, que mais processos sejam licitados diariamente”, afirma.
Por sua vez, o secretário de Administração, Paulo Dantas, reforça que a Sema preza, junto com todos os órgãos municipais, pela aplicação de todos os princípios que dispõe a Administração Pública, são eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “Estamos trabalhando para que seja feito sempre o bom uso do dinheiro público”, pondera.
Outra novidade é que, em breve, os editais de licitação poderão ser retirados por meio eletrônico. “Isto estimula ainda mais a ampla concorrência, visto que, por esse meio, as empresas interessadas terão menores gastos, não tendo que enviar um preposto somente para retirada do edital”, explica Daniela Vieira.
Licitações
De janeiro até o início de novembro, a Comissão Permanente de Licitação contabiliza que foram realizados 283 certames, dos quais 107 foram na modalidade concorrência, 73 pregões presenciais, 66 tomadas de preços, 19 pregões eletrônicos, 16 RDCs (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), uma carta convite e um credenciamento. A comissão que mais economizou até agora foi a CPL Obras III, com saldo de R$ 13.014.778,37.
Entre as licitações realizadas este ano destacam-se: a reforma e ampliação do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), a reforma do Parentão, a construção da pista olímpica de bicicross BMX – a primeira do Nordeste, a execução da segunda ponte sobre o Rio Poti, ligando a Avenida Poti à Rua Domingos Afonso Mafrense, além da pavimentação de inúmeras ruas e avenidas da cidade, bem como construções de creches no modelo Proinfância, entre outras.
