A ousadia de fazer PPPs

Charlles Max

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina

 

O encontro harmônico entre os interesses coletivo e privado parece ser um sonho. Para muitos, pode ser um pesadelo, porque empresas não poderiam harmonizar seus interesses com os da maioria, ainda mais quando se envolvem recursos públicos no rol de demandas e serviços públicos prestados por parceiros privados.

 

A desconfiança em relação às parcerias público-privadas é legitima e compreensível em um país onde nunca houve uma fronteira bastante clara a separar interesses do Estado e de setores privados que se valeram de relações com agentes públicos. Porém, não podemos esperar vencer a barreira da desconfiança para agir.

 

Temos que ousar, que fazer as coisas acontecerem, porque o aspecto positivo dessa ousadia haverá de premiar quem tiver coragem de abraçar essa inovação em meio a uma máquina administrativa tanto voltada para rotinas antigas e contraproducentes quanto assentada na zona de conforto da não mudança e do horror à inovação.

 

A cidade de Teresina já dispõe de um mecanismo legal para trilhar essa ousadia administrativa, a Parceria Público-Privada, uma solução para cidades que têm poucos recursos financeiros para avançar com empreendimentos de fôlego. Uma lei municipal trata das PPPs – ainda que a discussão sobre o tema esteja em aberto, porque, afinal, é sempre positivo e democrático que se estabeleça a transparência como guia das ações do gestor público.

 

Um desses debates está disponível em recentes opiniões favoráveis a esta modalidade de investimento, presentes em uma série de artigos publicados pela Fundação Getúlio  Vargas (Cadernos FGV Projetos, Nº 23, de janeiro deste ano).

 

O documento reúne depoimentos e entrevista de personalidades que estão separadas por partidos e até posturas ideológicas, como Andrea Calabi, ligado ao PSDB paulista, e Luciano Coutinho, presidente do BNDES e influente economista relacionado com o Partido dos Trabalhadores, além de José Múrcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União. Todos eles com palavras em favor de uma parceria entre o público e o privado em favor do interesse coletivo.

 

Há uma conversão visando um sistema de parcerias em que se busque o apoio a investimentos que resultem em ganhos econômicos para todos. Como afirma Andrea Calabi na entrevista à FGV: as PPPs oferecem oportunidades positivas para concretizar projetos, atendendo a demandas públicas de forma eficiente e lucrativa.

Prefeitura de Teresina suspende recadastramento dos servidores municipais por 30 dias

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), comunica a suspensão do recadastramento dos servidores públicos municipais (RENOVA) por 30 dias.

A suspensão foi determinada com o objetivo de desenvolver uma ferramenta onde o servidor irá agendar previamente seu recadastramento via internet.

A SEMA, juntamente com a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER) irá desenvolver e disponibilizar, até o final do prazo de 30 dias, um dispositivo para que o servidor possa agendar previamente a data e o horário do seu recadastramento.

A medida vai possibilitar um atendimento dos servidores com mais qualidade e celeridade, proporcionando mais conforto e evitando perda de tempo, ausência no local de trabalho.

O recadastramento está sendo realizado para promover a atualização, correção e validação dos dados cadastrais, além de obter mais informações sobre situação pessoal e profissional dos servidores. O calendário do RENOVA, que encerraria dia 30 de abril, terá uma nova data para conclusão, que será divulgada em breve.

Servidores Municipais participam de Torneio Integrador de futebol

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) realizará no próximo dia 29 de março, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), uma competição de futebol society dos servidores municiais.

O Torneio Integração Prefeitura Municipal de Teresina contará com a participação de 8 secretarias: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Superintendência Municipal de Transporte e Transito (STRANS) e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA).

Os representantes de cada equipe participaram na manhã da última sexta-feira, no prédio da SEMA, de uma reunião com a comissão organizadora do evento para receber o regulamento e o sorteio dos jogos.

Segundo o coordenador do evento, o preparador físico Francinélio Ribeiro, o objetivo do torneio é proporcionar aos servidores municipais um momento de lazer e integração. “Essa será uma oportunidade dos servidores se confraternizarem e criar vínculos através do esporte”, disse.

O Secretário de Administração Charlles Max, idealizador do evento, disse que este é só um preparatório para o campeonato do Servidor Público Municipal, previsto para o final de maio, em que todas as secretarias vão participar.

A solenidade de abertura do torneio será às 08h da manhã com desfile das equipes e execução do Hino Nacional. Em seguida, será dado o inicio dos jogos. Após o torneio, os servidores da PMT participarão de um coffe break. A premiação para o vencedor do torneio está prevista para as 11h da manhã.

Confira a tabela de Jogos

Jogo 1 – 8h: SEMEL X SEMEC
Jogo 2 – 8h: SEMA X SDR
Jogo 3 – 8h30: STRANS X SEMGOV
Jogo 4 – 8h30: SEMPLAN X SEMF

Jogo 5 : VENCEDOR 01 X VENCEDOR 03
Jogo 6: VENCEDOR 02 X VENCEDOR 04

FINAL
VENCEDOR 05 X VENCEDOR 06

SEMA fecha o mês de fevereiro com economia de quase R$ 3 milhões em processos licitatórios

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEMA), no mês de fevereiro de 2014 concluiu 31 licitações com uma economicidade de R$ 2.814.365,31.

Esse valor corresponde à diferença entre o valor estimado e o valor licitado. Os dados fazem parte do relatório mensal divulgado pela Coordenação Geral da Central de Licitações/SEMA.

“Com a economia das licitações, a Secretaria de Administração do município atende aos dois principais objetivos: fazer a contratação e beneficiar a população”, destacou Cristina Coqueiro, Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação da SEMA.

No processo licitatório foram realizados: 10 tomadas de preço, 09 Concorrências, 04 – RDC`s – Regimes Diferenciado de Contratação, 06 pregões presenciais, 01 pregão eletrônico e 01 convite, totalizando 31 certames licitatórios.

Entre os principais itens comprados estão a aquisição de equipamento de informática e escritório, monitoramento eletrônico, locação de banheiros químicos, além da construção de quadras de esportes em escolas da rede municipal, recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica, dentre outros.

 

SEMA homologa licitação para construção de UPA no bairro Satélite

O bairro Satélite, na zona Leste de Teresina, ganhará uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A UPA é uma reivindicação antiga da população e visa contribuir para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população, reduzindo a procura pelas emergências hospitalares por pacientes com casos de urgência baixa e de médica complexidade, além da realização de exames laborais e radiológicos.
A licitação foi homologada na Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEMA) na última quinta-feira (13) e agora segue para a Fundação Hospitalar de Teresina para análise de contrato e posterior convocação da empresa vencedora, no caso, a Construtora Norma LTDA.
A UPA-Satélite custará aos cofres públicos R$ 4.561.227,81, ou seja, haverá uma economia de R$ 356.244,25, já que o valor inicial estipulado era de R$ 4.817.472,06. 53% desse valor serão provindos de recursos federais e 47% dos recursos municipais. A estimativa para a entrega das obras é de 360 dias.
A Unidade beneficiará não apenas o próprio bairro, mas também circunvizinhos, como Vale do Gavião, Pedra Mole, Planalto Uruguai, dentre outros, folgando assim, emergências hospitalares, como o Hospital de Urgência de Teresina Dr. Zenon Rocha – HUT.

SEMA promove 2º módulo do curso sobre redação específica para procedimentos de licitações na Administração Pública

Dando continuidade aos investimentos de qualificação voltados aos servidores públicos municipais, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) promoverá, entre os dias 24 à 26 de março, no auditório da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), o segundo modulo do curso: “Redação de Edital, Projeto Básico e Termo de Referência para Bens e Serviços, incluindo Registro de Preço”.

O curso vem sendo desenvolvido desde o inicio de 2014 e é ministrado pelo administrador de empresas Walter Salomão Gouvêa, Coordenador de Execução Orçamentária de Projetos do Governo Federal. O objetivo é introduzir, reciclar e atualizar o público acerca da elaboração de editais e de contratos administrativos, incorporando-se exemplos, planilhas, ilustrações e abordagem das jurisprudências do TCU, STJ, TST, STF, entre outros.

O público-alvo são profissionais da Administração Pública direta e indireta do Município de Teresina – pregoeiros, presidentes de Comissões de Licitações, coordenadores das diversas áreas de recursos logísticos (compras, contratos, serviços continuados, etc.) -, envolvidos com as Licitações e Contratos Administrativos.

Os interessados em participar do curso devem procurar o chefe imediato do órgão da administração pública onde estão lotados.

Com quase 50 anos de existência, prédio da Secretaria Municipal de Administração será reformado

Construído na gestão do militar Cel. Jofre do Rego Castelo Branco, entre os anos de 1967 a 1969, o prédio sede da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina (SEMA) será contemplado com uma reforma geral de sua estrutura.

A edificação, passou por sua 1ª reforma em 1983 durante o governo do prefeito Freitas Neto. Posteriormente sofreu novas adequações para o funcionamento da Policlínica Agenor Barbosa de Almeida, já na administração do prefeito Wall Ferraz em 1986. Depois desta data não sofreu nenhuma reforma geral.

O secretário de Administração Charlles Max adiantou que a reforma na secretaria não prejudicará o atendimento à população, uma vez que alguns setores da administração serão transferidos para um imóvel provisoriamente.

A reforma é mais uma das inovações realizadas pelo secretário Charlles Max à frente da SEMA, que vem priorizando o bem estar dos servidores e um melhor atendimento à população de Teresina. As obras envolvem parte elétrica, alvenaria, hidráulica e identificação visual.

“A reforma vai atingir todo o prédio, oferecerá mais conforto para o cidadão que busca os serviços da PMT, assim como melhor estrutura de trabalho para os servidores da Secretaria de Administração”, diz Charlles Max.

O processo licitatório, agendado para o final de março, será realizado por meio da modalidade de tomada de preço, do tipo menor preço, no regime de empreitada por preço unitário.

Segundo o edital de licitação, o valor total máximo permitido para a execução das obras e/ou serviços do objeto licitado é de R$ 575.891,49 (Quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). A previsão para conclusão das obras é de três meses.

Secretário homologa licitação para construção de creche no bairro Santo Antônio

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), Charlles Max, homologou na manhã da última segunda-feira (10) o resultado da licitação para contratação da empresa que será responsável pela execução das obras de construção da Creche Nova Alegria, localizada no bairro Santo Antônio, zona sul de Teresina.

A creche atenderá não só crianças do bairro Santo Antônio, mas também de outras regiões como Vila Mariana, Parque São Jorge, entre outras comunidades circunvizinhas. O espaço terá capacidade para atender uma média de quatrocentas crianças, com idade de dois a sete anos.
A licitação foi realizada pela Comissão Permanente de Licitação Obras III/SEMA, tendo como empresa vencedora da disputa a Construtora Padrão LTDA, que participou do certame na modalidade concorrência, tipo menor preço.

Após a homologação, o processo retorna a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, que fará a convocação da empresa, para assinatura do contrato.

O valor aplicado nas obras da Creche Nova Alegria será de R$ 739.759,42, sendo R$ 220 mil de recursos federais e R$ 519.759,42 de contrapartida do município de Teresina.

Homenagem da SEMA ao Dia do Bibliotecário

O papel do bibliotecário é fundamental para organizar e facilitar o acesso à informações em diferentes suportes e nos mais variados meios, sejam impressos, eletrônicos ou digitais. Ele é fundamental para conservar obras raras, mas também, para possibilitar o acesso à obras que guardam todo o conhecimento humano. São livros, documentos, fotografias, CDs etc.

É o bibliotecário que possibilita agilizar a busca, e, principalmente, que consigamos encontrar aquilo que pesquisamos.

O profissional é apto para interpretar o que o usuário precisa, seu auxilio é fundamental para promover o incentivo a leitura e a informação.

SEMA realiza palestra sobre Educação Financeira para seus servidores

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) promoverá no próximo dia 26 de março às 9h, no Auditório SEMA, uma palestra sobre educação financeira destinada a todos os servidores do órgão. A ideia partiu da preocupação com a atual realidade da saúde financeira do servidor público municipal, que cada vez mais vem comprometendo suas finanças.

A palestra será de grande utilidade pública, uma vez que, conforme aponta pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito – SPC/ Brasil e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL, 80% dos brasileiros não controlam suas finanças, independentemente do seu extrato social. A pesquisa também revela que 70% daqueles que têm baixo ou nenhum conhecimento sobre finanças pessoais terminam o mês no vermelho ou com suas contas correntes zeradas. Outra pesquisa disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conclui que 68% das famílias brasileiras gastam mais do que ganham.

Esses dados são reflexos não apenas da carência de conhecimentos básicos de organização financeira, mas também de problemas que tem sua origem nas bases culturais. Como é de conhecimento de todos, o brasileiro não cultiva o hábito de economizar dinheiro e acaba se esquecendo de se resguardar para as eventuais despesas do dia-a-dia e para o seu próprio futuro.

No cenário teresinense, a realidade não se distancia do contexto geral, tomando como base os servidores municipais, existe uma relação de 1,3 contratos de empréstimos consignados para cada servidor. Visando mudar essa situação, a SEMA oferecerá a seus servidores a palestra Educação Financeira (Finanças Pessoais), que será ministrado pelo economista Vinicius Queiroz. Durante o evento serão abordados atitudes relacionadas a educação financeira, planejamento financeiro e padrão de vida adequado.

O evento objetiva melhorar a qualidade de vida dos servidores, conscientizando-os de que são responsáveis pelas suas economias. A palestra também será ministrada no dia 03 de abril, às 9h, no auditório da SEMTCAS e no dia 10 de abril, também as 9h, para os servidores da Fundação Wall Ferraz (FWF), no Telecentro do Centro Nacional de Cultura da Justiça – CENAJUS, localizado ao lado da Prefeitura de Teresina.