Ao realizar 231 licitações ao longo de 2018, a Prefeitura Municipal de Teresina conseguiu economizar R$ 57,4 milhões. Segundo o balanço divulgado pela Coordenação da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), a modalidade que gerou mais economia foi o pregão eletrônico, utilizado para os certames de compras e serviços.
“Seguindo o decreto do prefeito Firmino Filho, assinado ainda em 2017, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico por se destacar como uma modalidade célere, eficiente, segura e transparente porque todas as informações estão disponíveis na internet; além de abrir o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame. E os resultados são claros. Dos R$ 57,4 milhões economizados em 2018, mais de R$ 32 milhões foram alcançados através dos pregões eletrônicos”, destaca o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos.
Outro dado importante alcançado ano passado foi que 65% dos órgãos municipais reduziram seus prazos de licitação. Esta agilidade beneficia diretamente a população, que passou a receber obras e serviços em um menor espaço de tempo. “Para chegarmos a este resultado, realizamos diversos treinamentos com os membros e pregoeiros das comissões de licitações, bem como estreitamos os laços com os representantes de cada secretaria que demanda licitações. Fizemos ainda atendimentos individuais para esclarecer as dúvidas e orientar sobre a padronização dos documentos e processos relativos aos certames”, relata Lemos.
Com foco em avançar ainda mais a gestão das licitações, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, ressalta que o processo de aperfeiçoamento do setor de licitações será reforçado em 2019. “No final do ano passado, tivemos um treinamento no Tribunal de Contas do Estado, voltado para arquitetos, engenheiros e membros das secretarias que demandam licitações. Este encontro mostrou a importância da parceria com o TCE para o aperfeiçoamento dos nossos procedimentos. E, este ano, vamos avançar ainda mais na qualificação dos membros das comissões e na transparência de todo o processo de licitações através da melhoria de sistemas informatizados”, pondera.
Entre as obras licitadas ano passado destaca-se a da galeria da zona Leste, construções e reformas de UBSs, escolas, creches, pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, aquisição da usina de asfalto, compra em conjunto de material de expediente e limpeza, ampliação e reforma do mercado central, dentre outras. Ao todo, foram realizadas, em 2018, 111 licitações na modalidade concorrência, 110 pregões eletrônicos, 5 RDCs (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), 3 pregões presenciais e 2 credenciamentos.
