Prefeitura de Teresina criará cartilha de combate ao assédio moral e sexual

Integrantes da Câmara de Gestão e Monitoramento de Políticas para Mulheres, composta por representantes dos órgãos da Prefeitura de Teresina, se reuniram, hoje (13), para discutir sobre a criação de uma cartilha de combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

Nara Porto, gerente de Controle de Gestão da Secretaria Municipal de Administração (Sema) e integrante da Câmara, destaca que o material informativo será distribuído entre os servidores públicos municipais e tem como público alvo homens e mulheres.

“Se a ação educativa envolver somente a mulheres, nós estaremos orientando sobre as maneiras como elas podem identificar o assédio, mas deixaremos de fora os assediadores. Por isso, é importante também reeducar os homens”, explica Nara.

Inicialmente inspirada em um modelo do Senado Federal, a cartilha está em processo de elaboração e adaptação à realidade local. Além disso, a Câmara discute como será a feita a apresentação do material informativo em todos os setores da Prefeitura. Para isso, no próximo dia 27 de junho haverá uma nova reunião para apresentação de ideias a serem incluídas na cartilha.

“Hoje nós conhecemos o modelo da cartilha do Senado, que possui 25 páginas com textos e ilustrações sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, mas, para adequá-la a Teresina, nós vamos estudar o que pode ser mudado. Na próxima reunião, traremos as propostas de mudanças e vamos decidir como será feita a apresentação do documento para o servidores, se será através de oficina ou palestra”, acrescenta Nara.

A Câmara de Gestão e Monitoramento de Políticas para Mulheres é composta por dois representantes de cada órgão da Prefeitura, um titular e um suplente. Desde o dia 8 de Março deste ano – Dia Internacional da Mulher, data em que houve a nomeação dos representantes da Câmara, as reuniões acontecem mensalmente para elaboração e discussão das ações a serem realizadas.

Na reunião de hoje participaram duas representantes da Procuradoria Geral Do Município (PGM), Yaina Zanny e Júlia Maria; a representante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Lísian Priscilla; a representante da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Gabriela Freitas; e as duas representantes da Sema, Nara Porto e Karina Araújo.

Recadastramento da mão de obra terceirizada entra na segunda fase

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), através da Gerência de Controle e Gestão, estar recadastrando todos os profissionais terceirizados que atuam na Prefeitura de Teresina.

A primeira etapa deste processo ocorreu ao longo do mês de dezembro de 2014, quando cada órgão da administração municipal ficou responsável por localizar e preencher as fichas cadastrais da mão de obra contratada em sua respectiva pasta.

“A maioria das secretarias já entregou os dados dos terceirizados e, agora, estamos entrando na segunda fase do processo, que é o lançamento das informações no sistema da Sema”, explica Vinícius Queiroz, gerente de Controle e Gestão.

Segundo ele, este procedimento é importante para melhorar o controle e gestão de pessoas que atuam na Prefeitura. “Com base nestes dados, vamos saber quem estar trabalhando conosco, em que secretaria e em qual função. O conjunto dessas informações nos permite traçar políticas de gestão pessoal para este segmento”, acrescenta.

Em 2013, a Sema realizou esse mesmo procedimento. Contudo, Vinícius Queiroz ressalta que, ao longo deste período, algumas pessoas foram demitidas e outras efetivadas, daí a necessidade de um novo levantamento de pessoal.

Sema recadastra mão de obra terceirizada da Prefeitura de Teresina

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), através da Gerência de Controle e Gestão, irá recadastrar todos os profissionais terceirizados que atuam na Prefeitura de Teresina. A primeira fase deste processo vai de 1º a 12 de dezembro.

Nesta etapa, cada órgão da administração municipal será responsável por localizar e preencher as fichas cadastrais da mão de obra contratada em sua respectiva pasta. “Os contratos contemplam, em geral, profissionais de limpeza e conservação, vigilância, suporte operacional e assim por diante”, completa Vinícius Queiroz, gerente de Controle e Gestão da Sema.

Segundo o secretário Charlles Max, este procedimento é importante para melhorar o controle e gestão de pessoas. “A partir destes dados, vamos saber quem estar trabalhando conosco, em que secretaria e em qual função. O conjunto dessas informações nos permite traçar políticas de gestão pessoal para esse segmento”, pontua.

Após o levantamento dos dados, inicia a segunda etapa do processo de recadastramento, que consiste no lançamento das informações no sistema da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. “Em 2013, nós realizamos este mesmo processo. Mas passado um ano, algumas pessoas foram demitidas, outras efetivadas, e nós precisamos ter este controle de pessoal”, conclui Vinícius Queiroz.

Gerência de Controle de Gestão

Das atribuições da Gerência de Controle de Gestão

  • Gerencia os Contratos Administrativos garantindo, assim, uma maior eficiência e transparência na prestação dos serviços públicos;
  • Atualmente é responsável pelo banco de dados de Contratos, auxiliando, desta maneira, os demais órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina;
  • Alimenta os sistemas informatizados próprios da PMT com todas as informações pertinentes aos contratos;
  • A partir do corrente ano, implantará uma fiscalização nos Almoxarifados da PMT, no intuito de corrigir possíveis irregularidades;
  • Correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que o pagamento esteja de acordo com os serviços efetivamente prestados;

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos é apresentado à Servidores da Prefeitura de Teresina

A Secretária de Administração e Recursos Humanos – SEMA está realizando a apresentação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da Prefeitura de Teresina para todos os órgãos da administração municipal onde o Manual será implantado.

Na manhã de hoje (18) foi feita apresentação do manual no auditório da Procuradoria Geral do Município com a participação dos servidores do IPMT, PRODATER, PGM, e ARSETE. No último dia 03 de dezembro foi a vez da SEMGOV, SEMPLAN, SEMTCAS, SEMF, SEMCOM e SDR no auditório da secretaria Municipal de finanças.

Com a implantação do manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos a SEMA inova na área de gestão de contratos públicos. O Manual tem como objetivo orientar e auxiliar os seus servidores da área administrativa na execução de suas funções cotidianas. O documento servirá de guia de referência para todas as etapas do desenvolvimento de uma contratação, inclusive para os aspectos legais.

O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos é um documento dinâmico que permite atualizações frequentes, cuja periodicidade de revisão variará conforme a ocorrência de avanços na legislação e nos processos gerenciais aplicados à Administração Pública, bem como por propostas dos gestores, seu público alvo, que serão os verdadeiros mensageiros para seu constante aperfeiçoamento.

A elaboração deste manual foi baseado na Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 8.666/93, que prevê, nas entrelinhas de seus artigos, que o Administrador Público deve organizar e implantar em órgãos públicos um sistema de gestão de contratos, compreendendo o gerenciamento, o  acompanhamento e a fiscalização da execução até o recebimento do objeto.

O novo documento traz em suas 39 páginas detalhes de todas as ações e condutas que os servidores deverão adotar para que um contrato venha a ser eficiente e adequado. O objetivo é garantir, com essa nova sistemática, uma melhor administração dos contratos evitando a redundância de gastos, a necessidade de se refazer obras ou receber equipamentos inadequados.

A Secretaria de Administração irá continuar com as apresentações nos demais órgãos da Prefeitura de Teresina, a partir de janeiro de 2014.

MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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