Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que as prefeituras são os maiores empregadores do Brasil, com mais de 2 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo. Em várias cidades do Brasil, prefeitos dizem que podem ter seus orçamentos inviabilizados por conta do reajuste aplicado ao valor do salário mínimo de 6,78%, passando de R$ 678 para R$ 724. Em Teresina, o aumento não vai ter uma repercussão significativa na folha de pagamento, segundo informou o gerente de supervisão de pessoal da SEMA Lyndon Johnson. De acordo com ele, a Prefeitura de Teresina já realizada o pagamento do servidor municipal com valores acima do estabelecido pelo salário mínimo, além de já haver uma preparação no orçamento com base nos aumentos que poderiam ocorrer.
“A Prefeitura de Teresina já vem remunerando seu servidor com um salário acima do mínimo e por isso já trabalhamos com esse custo, e também existe uma limitação de gastos, mas toda vez que elaboramos o orçamento já temos que prever o que haverá de impacto na folha, não só com as novas nomeações e com a aposentadoria, mas também com as alterações dos salários. Esse reajuste a nível de Teresina, já estava mais ou menos previsto, pois desde o meio do ano já havia uma perspectiva do Governo Federal”, explicou.
O relatório divulgado pela Secretária de Administração e Recursos Humanos -SEMA mostra que 861 servidores entre comissionados e estagiários terão acréscimo salarial de R$ 46,00 contabilizando um impacto de R$ 43.878,48 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos na falha de pagamento da PMT.
O reajuste de R$ 46 para cada trabalhador que recebe o mínimo, causará um impacto de R$ 1,79 bilhões nos caixas dos municípios neste ano. Isso porque boa parte da folha de pagamento do serviço público das cidades é baseada no piso federal. De acordo com a CNM, desde 2003, a política de valorização do mínimo acumula impacto de R$ 18,8 bilhões aos cofres municipais.
