Charlles Max
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina
O encontro harmônico entre os interesses coletivo e privado parece ser um sonho. Para muitos, pode ser um pesadelo, porque empresas não poderiam harmonizar seus interesses com os da maioria, ainda mais quando se envolvem recursos públicos no rol de demandas e serviços públicos prestados por parceiros privados.
A desconfiança em relação às parcerias público-privadas é legitima e compreensível em um país onde nunca houve uma fronteira bastante clara a separar interesses do Estado e de setores privados que se valeram de relações com agentes públicos. Porém, não podemos esperar vencer a barreira da desconfiança para agir.
Temos que ousar, que fazer as coisas acontecerem, porque o aspecto positivo dessa ousadia haverá de premiar quem tiver coragem de abraçar essa inovação em meio a uma máquina administrativa tanto voltada para rotinas antigas e contraproducentes quanto assentada na zona de conforto da não mudança e do horror à inovação.
A cidade de Teresina já dispõe de um mecanismo legal para trilhar essa ousadia administrativa, a Parceria Público-Privada, uma solução para cidades que têm poucos recursos financeiros para avançar com empreendimentos de fôlego. Uma lei municipal trata das PPPs – ainda que a discussão sobre o tema esteja em aberto, porque, afinal, é sempre positivo e democrático que se estabeleça a transparência como guia das ações do gestor público.
Um desses debates está disponível em recentes opiniões favoráveis a esta modalidade de investimento, presentes em uma série de artigos publicados pela Fundação Getúlio Vargas (Cadernos FGV Projetos, Nº 23, de janeiro deste ano).
O documento reúne depoimentos e entrevista de personalidades que estão separadas por partidos e até posturas ideológicas, como Andrea Calabi, ligado ao PSDB paulista, e Luciano Coutinho, presidente do BNDES e influente economista relacionado com o Partido dos Trabalhadores, além de José Múrcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União. Todos eles com palavras em favor de uma parceria entre o público e o privado em favor do interesse coletivo.
Há uma conversão visando um sistema de parcerias em que se busque o apoio a investimentos que resultem em ganhos econômicos para todos. Como afirma Andrea Calabi na entrevista à FGV: as PPPs oferecem oportunidades positivas para concretizar projetos, atendendo a demandas públicas de forma eficiente e lucrativa.
