Economia

Prefeitura economiza mais de R$ 35 milhões em licitações nos primeiros sete meses de 2017

De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), economizou R$ 35.454.268,40 através dos procedimentos licitatórios. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Conforme o relatório compilado pela Sema, nos primeiros sete meses do ano, foram realizadas 107 licitações, sendo 35 concorrências, 33 pregões presenciais, 31 pregões eletrônicos, cinco tomadas de preço, dois RDCs e uma carta convite. Ao todo, os valores estimados das licitações somavam R$ 125.172.110,51; contudo, os valores licitados ficaram em R$ 89.717.842,11.

Para o secretário Manoel de Moura Neto, os números refletem o esforço da Prefeitura em tornar os procedimentos licitatórios mais vantajosos para o serviço público, mais céleres e transparentes.

“Este ano, por exemplo, estamos fortalecendo a realização de pregões eletrônicos, pois esta modalidade é mais rápida, mais segura e mais transparente, porque todas as informações estão disponíveis na internet. Além disso, o pregão eletrônico abre o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame, o que torna os preços mais vantajosos para a Administração Municipal”, pondera.

Já a coordenadora da Central de Licitações, Daniela Vieira, destaca que, no mesmo período do ano passado, foram economizados R$ 23.919.592,25 em licitações; desta forma, quando comparada a economia alcançada em 2016 com a de 2017, constata-se um aumento de aproximadamente 46%.

“Esta economia traduz o bom uso do dinheiro público. Quando ela acontece em uma obra a ser executada com recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o valor pode ser utilizado em qualquer outra ação da PMT. Já se a obra ou compra for executada com recursos externos, a economia só pode ser utilizada na ampliação da meta contratada prevista no objeto do contrato, ou seja, não pode ser utilizada para outro fim”, explica Daniela.

4 de agosto de 2017 em Destaque, Licitações, Notícias

Crise já obrigou Prefeitura de Teresina a cortar R$ 6 milhões em despesas

A Prefeitura Municipal de Teresina começa a perceber os primeiros resultados da série de medidas adotada para contenção de gastos por conta da crise no país. As despesas com pessoal, como pagamento de hora extra, estagiários, cargos comissionados, dentre outros grupos, caíram em cerca de R$ 6 milhões. O levantamento, feito pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é referente ao período de janeiro a março de 2017.

As medidas para redução de gastos entraram em vigor desde janeiro de 2017 através do decreto nº 16.466/2017, assinado pelo prefeito Firmino Filho, para contornar as dificuldades econômicas que a Administração Municipal enfrenta. “O país enfrenta uma grave crise e a prefeitura de Teresina está trabalhando no limite para poder honrar seus compromissos com os servidores e com a população. Estamos cortando da própria carne”, ressalta o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.

Ele explica que tem havido quedas sucessivas na arrecadação municipal. “E é por conta deste cenário que tivemos que adotar medidas rigorosas”, destaca, explicando que todas as ações têm amparo legal e não irão prejudicar os atendimentos à população nem os servidores.

Com relação aos cargos comissionados, que também estão sendo reduzidos, o gestor aponta que a lei permitia a existência de 5.470 postos de trabalho desta natureza na Prefeitura de Teresina. Contudo, em dezembro de 2016, apenas 3.954 estavam ocupados. Hoje, em março de 2017, estes postos foram reduzidos para 3.109.

“O prefeito Firmino Filho enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a redução de aproximadamente 800 cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura. O quantitativo é resultado de um estudo para ver onde poderia ser feita a redução de cargos de forma que continuasse garantindo a manutenção dos serviços sem prejuízos aos teresinenses. O projeto está em tramitação e esperamos a compreensão dos vereadores, considerando o momento que estamos vivendo”, completa.

Além das medidas na área de pessoal, a Prefeitura também está trabalhando para redução de despesas com energia elétrica, água, telefone, combustível e alugueis em todos os órgãos municipais. Para isso, os gestores estão fazendo a avaliação de vários contratos. “Nossa intenção é cortar gastos e operar sem prejuízos ao atendimento da população e à Administração Pública. Estamos revendo contratos de alugueis, negociando com as operadoras de telefone para reduzirmos as tarifas cobradas atualmente. E vamos iniciar também campanhas de conscientização interna, para que os servidores nos ajudem a evitar desperdício, como de material de expediente, água e energia elétrica”, adiantou o secretário.

29 de março de 2017 em Destaque, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 30 milhões em 2016

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) contabiliza que, ao longo de 2016, R$ 33.786.864,28 foram economizados, pela Prefeitura de Teresina, através dos procedimentos licitatórios. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Para o secretário Paulo Dantas, os números são resultado do bom andamento das licitações e do acompanhamento criterioso da Controladoria e dos próprios membros das comissões. “A seriedade com a qual foram conduzidas as licitações mostram o empenho da equipe em garantir a lisura e celeridade dos procedimentos licitatórios da Prefeitura de Teresina”, pondera.

Por sua vez, a controladora de Licitações, Daniela Vieira, destaca que importantes certames foram concluídos em 2016. “Terminais, estações e corredores do sistema de integração do transporte coletivo de Teresina foram licitados este ano e já estão em obras, assim como a pavimentação de centenas de ruas e avenidas da Capital, melhorando a mobilidade urbana da cidade”, cita.

Daniela Vieira ainda destaca que a Educação também teve grande atenção em 2016. “Outro destaque são as licitações que beneficiaram milhares de famílias com filhos em idade escolar, pois foram licitadas construções, reformas e ampliações de Centros Municipais de Educação Infantil, além da aquisição de equipamentos, como condicionadores de ar, para as escolas do município. Unidades Básicas de Saúde também foram licitadas, assim como obras e serviços que beneficiam diversos setores da cidade”, completa a controladora de Licitações.

Ao todo, em 2016, foram realizadas 299 licitações, sendo 137 na modalidade concorrência, 39 tomadas de preço, uma carta convite, 66 pregões presenciais, 47 pregões eletrônicos e nove RDCs (Regime Diferenciado de Contratações). O valor total licitado ficou em R$ 211.116.329,10.

29 de dezembro de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura de Teresina economiza mais de R$ 20 milhões em licitações

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), contabiliza que R$ 23.919.592,25 já foram economizados através dos procedimentos licitatórios realizados de janeiro a julho de 2016. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Para Daniela Vieira, controladora de Licitações da Sema, esta economia traduz o bom uso do dinheiro público. “Quando esta economia acontece em uma obra a ser executada com recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o valor pode ser utilizado em qualquer outra ação da PMT. Já se a obra ou compra for executada com recursos externos, a economia só pode ser utilizada na ampliação da meta contratada prevista no objeto do contrato, ou seja, não pode ser utilizada para outro fim”, explica Daniela.

Conforme o relatório compilado pela Sema, nos primeiros sete meses do ano, foram realizadas 202 licitações de obras, compras e serviços. Entre os objetos licitados destacam-se as obras de mobilidade urbana, entre os quais os abrigos dos passageiros de ônibus, os terminais do sistema de transporte coletivo, além de pavimentações, reformas e construções de unidades de saúde, escolas e etc.

2 de setembro de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias

Em 2015, Prefeitura economiza mais de R$ 40 milhões em licitações

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) contabiliza que R$ 40.741.057,18 já foram economizados através dos procedimentos licitatórios realizados ao longo de 2015. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Para Daniela Vieira, controladora de Licitações da Sema, esta economia traduz o bom uso do dinheiro público. “Este valor, que é economizado, é destinado para a ampliação da meta. A exemplo disso, podemos citar o seguinte: se em determinado processo de construção de unidades habitacionais, a quantidade era de 24 moradias; com o valor economizado, é analisada a possibilidade do aumento do número previsto inicialmente. Mas, para essa ampliação, devem ser analisados outros fatores, como: o prazo de entrega. Do contrário, se esse recurso for oriundo de convênio, ele  deverá ser devolvido e, posteriormente, utilizado em outro projeto”, explica.

A controladora também destaca que a atual gestão, visando dar celeridade aos procedimentos licitatórios, está investindo nas acomodações e qualificação dos membros das comissões responsáveis pela organização e realização dos certames. “O prédio da Sema está passando por uma reforma, cujo projeto inicial destinava apenas uma sala e um auditório – este só em casos excepcionais – para a realização das licitações. Agora, o secretário Paulo Dantas decidiu que a pasta  contará com duas salas exclusivas para a realização das licitações, permitindo, assim, que mais processos sejam licitados diariamente”, afirma.

Por sua vez, o secretário de Administração, Paulo Dantas, reforça que a Sema preza, junto com todos os órgãos municipais, pela aplicação de todos os princípios que dispõe a Administração Pública, são eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “Estamos trabalhando para que seja feito sempre o bom uso do dinheiro público”, pondera.

Outra novidade é que, em breve, os editais de licitação poderão ser retirados por meio eletrônico. “Isto estimula ainda mais a ampla concorrência, visto que, por esse meio, as empresas interessadas terão menores gastos, não tendo que  enviar um preposto somente para retirada do edital”, explica Daniela Vieira.

Licitações

De janeiro até o início de novembro, a Comissão Permanente de Licitação contabiliza que foram realizados 283 certames, dos quais 107 foram na modalidade concorrência, 73 pregões presenciais, 66 tomadas de preços, 19 pregões eletrônicos, 16 RDCs (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), uma carta convite e um credenciamento. A comissão que mais economizou até agora foi a CPL Obras III, com saldo de R$ 13.014.778,37.

Entre as licitações realizadas este ano destacam-se: a reforma e ampliação do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), a reforma do Parentão, a construção da pista olímpica de bicicross BMX – a primeira do Nordeste, a execução da segunda ponte sobre o Rio Poti, ligando a Avenida Poti à Rua Domingos Afonso Mafrense, além da pavimentação de inúmeras ruas e avenidas da cidade, bem como construções de creches no modelo Proinfância, entre outras.

13 de novembro de 2015 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura economiza mais de R$ 5 milhões nos últimos dois meses

Dados da Comissão Permanente de Licitações apontam que a Prefeitura de Teresina economizou R$ 5.444.202,83 nos procedimentos licitatórios de compras e obras nos últimos dois meses deste ano. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado na licitação.

De acordo com Daniela Vieira, controladora de licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), quando esta economia acontece em uma obra a ser executada com recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o valor pode ser utilizado em qualquer outra ação da PMT. “Já se a obra ou compra for executada com recursos externos, a economia só pode ser utilizada na ampliação da meta contratada prevista no objeto do contrato, ou seja, não pode ser utilizada para outro fim”, explica Daniela.

A controladora ressalta ainda que a nova gestão objetiva a eficiência, economia e celeridade dos processos licitatórios. Desta forma, o acompanhamento dos mesmos ocorre diariamente, desde a sua entrada na Comissão Permanente de Licitações até sua devolução ao órgão de origem. “Atualmente, possuímos 155 processos licitatórios em andamento e, para que o acompanhamento seja eficiente, contamos com o Conproli, que é um programa de controle das licitações que foi desenvolvido na gestão anterior, mas que está sendo aprimorado dia após dia”, acrescenta.

O Conproli é alimentado diariamente, conforme o andamento atualizado dos autos e ele pode ser acessado pelos gestores habilitados de qualquer lugar, permitindo que o usuário tenha acesso às informações necessárias e atualizadas. “Outra medida interessante é que através do Conproli temos a integração dos órgãos – solicitante, Sema, Semplan e PGM; tudo visando a celeridade da conclusão dos processos”, completa.

Conforme o relatório compilado pela Sema, entre maio e junho de 2015, foram realizadas 16 licitações na modalidade concorrência, 10 pregões presenciais, 10 tomadas de preços, 5 pregões eletrônicos e 3 RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

Entre os objetos licitados nos dois últimos meses deste ano, destacam-se: a contratação de empresa para reforma e ampliação da Gerência de Zoonoses, serviços de reforma do Mercado do Mafuá, construção de pista olímpica de bicicross BMX, construção de 48 unidades habitacionais no Residencial Leonel Brizola, dentre outros.

8 de julho de 2015 em Destaque, Licitações

Central de licitações da SEMA divulga relatório bimestral com economia de mais de 4 milhões

A Coordenação da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) divulgou o relatório bimestral de licitações referente aos meses de Março e Abril de 2014. Segundo os dados divulgados, a Prefeitura de Teresina alcançou uma economia de R$ 4.631.078,36 com a conclusão de 45 licitações realizadas durante o bimestre, proporcionando uma média de 1,5 licitações por dia.

 

O pregão presencial foi a modalidade com maior número de licitações realizadas, totalizando 17 licitações, seguido da modalidade concorrência com 10 licitações feitas. O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que pode ser empregado em todos os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), também foi destaque, com 9 conclusões.

 

Entre os objetos licitados estão a contratação de empresa para reforma do Centro Esportivo “Parentão” no Bairro Lourival Parente, as licitações para contratação da empresa que cuidará de toda iluminação pública da capital e para a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos bairros Satélite e Promorar. Além da licitação para construção de 30 cisternas na Zona Rural de Teresina e da construção da Creche Nova Alegria no Bairro Santo Antônio.

 

“Em 2014, a SEMA continua investindo pesado na qualificação dos membros das comissões de licitação e o resultado disso tem sido o bom desempenho nos certames, gerando economia para os cofres públicos”, lembra a coordenadora da Central de licitações, Cristina Coqueiro.

15 de maio de 2014 em Destaque, Notícias