Economia

Órgãos municipais alcançam economia de mais de R$ 1,5 milhão com revisão de despesas

Desde que a Prefeitura de Teresina decretou estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus, os órgãos municipais se adequaram à realidade e estão adotando uma série de medidas que resulta, até agora, em uma economia de mais de R$ 1,5 milhão.

Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, explica que, com a redução da quantidade de servidores trabalhando presencialmente nos órgãos, está sendo possível redimensionar e renegociar contratos.

“As secretarias que não exercem atividades essenciais estão funcionando com quadro reduzido de servidores presencialmente, isto faz com que consigamos reduzir despesas de água, energia elétrica, impressão. Além disso, estamos orientando que os gestores reavaliem seus contratos e tentem negociar aqueles que dizem respeito à manutenção predial e de ar condicionado, locação de impressoras, de veículos, e terceirizados”, aponta Nonato Moura.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos destaca também que essa economia contribui para manter o equilíbrio das despesas e receitas do município, que está vivenciando o aumento dos gastos, sobretudo na área da saúde, ao tempo em que a arrecadação está caindo.

29 de abril de 2020 em Destaque, Notícias

Pagamento do 13º dos servidores municipais injeta mais de R$ 35 milhões na economia

Os servidores da Prefeitura de Teresina recebem nesta segunda-feira (16) a segunda parcela do 13º salário. Com o pagamento do benefício, mais de R$ 35 milhões estão sendo injetados na economia da Capital e devem aquecer o comércio neste fim de ano.

“Ao todo, a Prefeitura de Teresina pagou, ao longo de 2019, cerca de R$ 90 milhões de 13º salário para os seus servidores. Deste total, em torno de R$ 37,6 milhões, referentes à primeira parcela do benefício, já foram pagos no mês em que o servidor entrou de férias e agora foi feito o pagamento da segunda parcela aos mais de 24 mil servidores municipais”, destaca o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Este ano, mais uma vez, a Prefeitura de Teresina antecipou o pagamento do 13º salário, que estava agendado para ser depositado apenas no dia 20 de dezembro. Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos servidores.

“Já é uma tradição da gestão do prefeito Firmino Filho respeitar o calendário de pagamentos estabelecido no início de cada ano, e, sempre que as finanças permitem, esse pagamento é antecipado. Este ano não foi diferente. Além de honrar esse compromisso com o nosso servidor, é um montante importante a movimentar o comércio e a economia local”, finaliza.

16 de dezembro de 2019 em Destaque, Ger. Administração de Pessoal, Notícias

Leilão de bens inservíveis arrecada mais de R$ 210 mil

O leilão de bens inservíveis e/ou antieconômicos, realizado nessa quarta-feira (18) pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), conseguiu arrecadar cerca de R$ 211 mil. O montante vai direto para a conta única da Prefeitura de Teresina e pode ser utilizado para a compra de novos bens.

Para o presidente da Comissão Paralela de Leilão da PMT, João Emílio Lemos Pinheiro, o resultado do leilão foi bastante positivo. “Colocamos em leilão itens que não possuíam mais serventia para o serviço público e conseguimos com isso gerar renda para poder adquirir novos bens que vão auxiliar na gestão do município”, pondera.

Ao todo foram leiloados 27 veículos (inclusive ambulâncias), uma moto, duas máquinas e materiais diversos. “Todos os lances iniciais foram superados, tivemos uma boa participação da comunidade e ficamos bastante satisfeitos com a economia gerada pelo leilão”, conclui João Emílio.

19 de setembro de 2019 em Destaque, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 58 milhões no primeiro semestre de 2019

A Prefeitura de Teresina já conseguiu economizar, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 58.285.399,29 através da realização de licitações. O montante é superior à economia gerada ao longo de todo o ano de 2018, quando foram economizados R$ 57,4 milhões. Esta economia se dá pela diferença entre o valor estimado da obra, compra ou serviço no mercado e o valor efetivamente licitado após os procedimentos legais.

“A Prefeitura está licitando mais, sobretudo devido à entrada de recursos federais e de financiamentos concedidos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Banco do Brasil. Estes recursos nos permitem licitar obras maiores, como a de implantação da infraestrutura do Parque Floresta Fóssil, que foi licitada em quase R$ 15 milhões”, explica João Emílio Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o levantamento da Central, de janeiro a junho, foram realizadas 110 licitações, sendo 64 na modalidade concorrência, 45 pregões eletrônicos e um pregão presencial. “Nos últimos anos, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico para licitações de compra. Esta modalidade se destaca por ampliar o leque de empresas interessadas em concorrer à licitação, favorecendo a ampla concorrência e aumentando a economicidade para o município. Além de ser uma ferramenta transparente, segura e eficiente”, explica João Emílio.

E mesmo estando licitando mais, as comissões estão mantendo a produtividade dos serviços, garantindo agilidade na análise dos processos e, consequentemente, os prazos, é o que garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura. “Nossa equipe é qualificada e investimos bastante em capacitação. Inclusive, estamos com uma importante parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem ministrado oficinas e workshops para os nossos membros, fato que têm contribuído para o aperfeiçoamento dos procedimentos. Além disso, estamos cada vez mais estreitando os laços com os demais órgãos que demandam licitações e, assim, conseguimos agilizar a tramitação dos processos”, completa.

Dos certames realizados neste primeiro semestre destacam-se obras estruturantes de mobilidade, drenagem, pavimentação, de saúde, cultura e educação, a exemplo das obras do corredor exclusivo de ônibus da Avenida Frei Serafim, estruturação do Parque Floresta Fóssil, construção de academias populares, reformas de escolas, dentre outros. Para o segundo semestre, já estão em andamento: a construção da nova ponte sobre o Rio Poti, galeria do Torquato Neto, PPP da iluminação Pública, urbanização da Vila da Paz, e etc.

 

8 de julho de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura abre licitação para estacionamentos rotativos no Centro

A Prefeitura de Teresina abre licitação para implantar estacionamentos rotativos no Centro da cidade no próximo dia 23 de abril. A sessão pública acontecerá a partir das 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas interessadas em participar do certame poderão ter acesso ao edital a partir do dia 19 de março na sede da Sema, localizada na Rua Firmino Pires, 121, Centro.

O projeto, que foi aprovado no fim do ano passado na Câmara de Vereadores, tem como objetivo promover uma maior organização dos espaços públicos na região, contribuindo para melhorar a mobilidade urbana da capital.

“Esse é um passo importante para a reorganização da área central da cidade. Queremos proporcionar um maior fluxo na região, com estacionamentos rotativos e atendendo a uma demanda antiga dos lojistas, que pediam por mais espaços para circulação de clientes no Centro”, explica Monique Menezes, secretária municipal de Parcerias e Concessões da Prefeitura de Teresina.

No projeto consta a disponibilização de vagas em locais estratégicos, que vão melhorar a circulação de pessoas e veículos no Centro, estimulando a economia e o turismo na região.

Durante sua elaboração, a Prefeitura de Teresina levou em consideração o aumento considerável da frota de veículos da capital, que teve um incremento de mais de 40% entre 2010 e 2016. “Esse crescimento criou pontos de congestionamento e dificultou a mobilidade, sobretudo no Centro. Então ao regulamentarmos e cobrarmos pelo serviço de estacionamento vamos conseguir democratizar a utilização dos espaços públicos”, avalia Monique, destacando que o projeto estipula uma limitação do tempo utilizado pelo usuário.

A empresa vencedora do processo licitatório deverá contratar, preferencialmente, os flanelinhas já em atividade e cadastrados pela Prefeitura de Teresina. “O projeto de lei dá a essas pessoas a prioridade de contratação pela empresa que irá operar o sistema. Assim, esses trabalhadores sairão da informalidade e passarão a ter acesso a direitos trabalhistas, que apenas a formalidade da contratação assegura”, afirma Monique.

Fonte: Semcom

18 de março de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura alcança economia de mais de R$ 57 milhões em licitações

Ao realizar 231 licitações ao longo de 2018, a Prefeitura Municipal de Teresina conseguiu economizar R$ 57,4 milhões. Segundo o balanço divulgado pela Coordenação da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), a modalidade que gerou mais economia foi o pregão eletrônico, utilizado para os certames de compras e serviços.

“Seguindo o decreto do prefeito Firmino Filho, assinado ainda em 2017, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico por se destacar como uma modalidade célere, eficiente, segura e transparente porque todas as informações estão disponíveis na internet; além de abrir o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame. E os resultados são claros. Dos R$ 57,4 milhões economizados em 2018, mais de R$ 32 milhões foram alcançados através dos pregões eletrônicos”, destaca o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos.

Outro dado importante alcançado ano passado foi que 65% dos órgãos municipais reduziram seus prazos de licitação. Esta agilidade beneficia diretamente a população, que passou a receber obras e serviços em um menor espaço de tempo. “Para chegarmos a este resultado, realizamos diversos treinamentos com os membros e pregoeiros das comissões de licitações, bem como estreitamos os laços com os representantes de cada secretaria que demanda licitações. Fizemos ainda atendimentos individuais para esclarecer as dúvidas e orientar sobre a padronização dos documentos e processos relativos aos certames”, relata Lemos.

Com foco em avançar ainda mais a gestão das licitações, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, ressalta que o processo de aperfeiçoamento do setor de licitações será reforçado em 2019. “No final do ano passado, tivemos um treinamento no Tribunal de Contas do Estado, voltado para arquitetos, engenheiros e membros das secretarias que demandam licitações. Este encontro mostrou a importância da parceria com o TCE para o aperfeiçoamento dos nossos procedimentos. E, este ano, vamos avançar ainda mais na qualificação dos membros das comissões e na transparência de todo o processo de licitações através da melhoria de sistemas informatizados”, pondera.

Entre as obras licitadas ano passado destaca-se a da galeria da zona Leste, construções e reformas de UBSs, escolas, creches, pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, aquisição da usina de asfalto, compra em conjunto de material de expediente e limpeza, ampliação e reforma do mercado central, dentre outras. Ao todo, foram realizadas, em 2018, 111 licitações na modalidade concorrência, 110 pregões eletrônicos, 5 RDCs (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), 3 pregões presenciais e 2 credenciamentos.

11 de janeiro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 40 milhões no primeiro semestre de 2018

As licitações realizadas de janeiro a junho deste ano em Teresina já geraram economia de R$ 40.097.254,04 aos cofres da Prefeitura do Município. O balanço, divulgado pela Central Permanente de Licitações (CPL) da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é baseado na diferença entre o valor médio de mercado para a contratação da obra, serviço ou compra de materiais e o valor que efetivamente foi licitado.

Para o secretário Francisco Canindé, a economia alcançada é resultado de um esforço conjunto de todos os membros e pregoeiros em parceria com os representantes de cada órgão que solicita a abertura da licitação. “Ano passado, tivemos a consultoria do Instituto Aquila, que nos ajudou a reformular e melhorar os procedimentos, tanto na fase interna quanto na fase externa da licitação. Este apoio, aliado aos treinamentos e capacitações, se reflete neste desempenho exitoso, que deve superar os números de 2017”, pondera.

A economia alcançada no primeiro semestre deste ano se aproxima do valor total poupado ao longo de 2017, quando foram economizados R$ 55 milhões. Conforme o levantamento da Central, ao todo, foram realizadas 135 licitações em seis meses, sendo 73 pregões eletrônicos, 56 concorrências, quatro RDCs e dois credenciamentos. “Dentro deste universo, destacamos a realização de procedimentos muito importantes para a cidade, como a reforma de vários Centros Municipais de Educação Infantil, a galeria da zona Leste, os equipamentos da nova usina de asfalto, que já estão ampliando a capacidade do programa de pavimentação asfáltica da cidade e assim por diante”, cita o coordenador da CPL, João Emílio Lemos Pinheiro.

Segundo o levantamento, a maioria dos processos é oriunda da Secretaria Municipal de Educação (30), seguida da SDU/Leste (16), Semcaspi (13), SDU/Norte (11), SDR (10) e outros.

Modalidades

O relatório da Central Permanente de Licitações indica ainda o fortalecimento dos pregões eletrônicos, que representam 59,46% das licitações realizadas no período, concentrando também a responsabilidade de cerca de 30% do valor economizado. “Esta modalidade vem sendo difundida há mais de um ano dentro da Prefeitura de Teresina, isto porque ela se mostra bastante eficiente, ágil, transparente e segura, pois utilizamos o programa Licitações-e, do Banco do Brasil, para intermediar as sessões online. Além disso, o programa abre o leque de empresas para concorrer aos procedimentos e esta concorrência torna os preços mais vantajosos para a Prefeitura de Teresina”, completa.

19 de julho de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 20 milhões no primeiro trimestre de 2018

As licitações realizadas, no primeiro trimestre de 2018, geraram economia de R$ 21.926.178,11 aos cofres da Prefeitura de Teresina. O balanço foi divulgado hoje (16) pela Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), e aponta também que foram realizados 75 certames de janeiro a março deste ano.

João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador geral da Central de Licitações, explica que esta economia é calculada a partir da diferença do preço médio praticado no mercado para o produto ou serviço a ser licitado e o valor efetivamente homologado no certame. “Desde o ano passado, estamos reforçando a modernização do setor de licitações da Prefeitura de Teresina e este trabalho em conjunto já mostra resultados”, pondera.

Entre as licitações realizadas no período, 42 foram pregões eletrônicos, 32 foram na modalidade concorrência e um foi RDC. Os números destacam outra mudança na gestão dos procedimentos licitatórios municipais: a ampliação do uso do pregão eletrônico. “Esta modalidade vem se destacando, sobretudo, pelas suas características de eficiência, transparência e abrangência, permitindo que empresas de todo o país concorram ao certame e, assim, os preços se tornem mais vantajosos para a administração pública”, avalia João Emílio.

O coordenador geral da Central de Licitações lembra ainda que a adesão ao Licitações-e, sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública, modernizou e trouxe mais segurança para a realização dos pregões eletrônicos. “E é dentro desta perspectiva que o pregão eletrônico, neste primeiro trimestre de 2018, alcançou os maiores percentuais de economia. Foram 32,95% de economia na modalidade”, revela.

Por sua vez, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, destaca o empenho da gestão em otimizar a realização das licitações de obras, serviços e compras do município. “Estamos capacitando os membros e pregoeiros das comissões de licitação não só da Sema, mas também dos outros órgãos, para que juntos possamos otimizar o trabalho, reduzir os prazos e dar uma resposta mais célere para a comunidade que será beneficiada com os serviços”, conclui.

16 de abril de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura alcança economia de quase R$ 55 milhões em licitações

A Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) conseguiu economizar, ao longo de 2017, R$ 54.734.470,41. Este valor corresponde à diferença entre o preço médio praticado no mercado para o produto ou serviço a ser licitado e o valor efetivamente homologado no certame.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, a quantia que foi economizada reflete o empenho da gestão que, desde o início de 2017, vem adotando novos padrões para a realização das licitações do município. “Uma das medidas que tomamos foi a unificação das licitações para compras de materiais de consumo, como água e café, para toda a Prefeitura, medida esta que reduziu os custos com diferentes processos da mesma natureza, que eram realizados separadamente. E esta modalidade será ampliada em 2018 para materiais de expediente e limpeza também”, cita.

Além disso, com o apoio da consultoria especializada do Instituto Aquila, os pregões eletrônicos foram difundidos e passaram a ser utilizados não somente na Comissão de Compras e Serviços, como também nas Comissões de Obras. “Adquirimos um novo sistema para a realização dos pregões eletrônicos, desenvolvido pelo Banco do Brasil, e que torna os procedimentos mais rápidos, eficientes, seguros e transparentes”, acrescenta Canindé.

Por sua vez, o coordenador da Central de Licitações, João Emílio Lemos, destaca que o fortalecimento dos pregões proporciona ainda maior economia para os cofres públicos, já que amplia a concorrência e, consequentemente, faz reduzir os preços dos produtos. “Para cada R$ 4 que a Prefeitura disponibilizou em 2017 para contratar obras, serviços ou adquirir material de consumo, houve uma economia de R$ 1. Tudo isto porque estamos inovando a forma de realizar as licitações com o uso de ferramentas modernas, estreitando os laços com todas as secretarias que demandam licitações da Sema a fim de sanar qualquer gargalo que exista neste processo, dentre outras ações”, revela.

Entre as licitações realizadas ano passado destaca-se a aquisição de equipamentos para a Usina de Asfalto do Município, compreendendo máquinas rodoviárias e equipamentos de pavimentação asfáltica, que ampliaram a capacidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) de fazer asfalto. Também foi licitada a construção do viaduto da Avenida Barão de Gurgueia com a BR 316, bem como a elaboração do projeto executivo da Ponte da Universidade e do projeto de engenharia para a implantação do corredor de faixa exclusiva de transporte das zonas Sul e Sudeste. Reformas e ampliação de escolas e de unidades básicas de saúde de Teresina também beneficiaram centenas de teresinenses nesse ano que passou.

Ao todo, foram realizadas 173 licitações, sendo 67 pregões eletrônicos, 53 concorrências, 41 pregões presenciais, seis tomadas de preço, cinco RDCs (Regime Diferenciado de Contratações) e uma carta convite. O valor total licitado, em 2017, foi R$ 168.135.450,70.

3 de janeiro de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura unifica licitações de materiais de expediente para reduzir custos

Adotando mais uma medida para reduzir custos, a Prefeitura de Teresina está unificando as licitações de materiais comuns, como de expediente e limpeza, para todos os órgãos da administração municipal. A medida vai favorecer a compra pelo menor preço de mercado e reduzir os gastos da Prefeitura com a realização de diversos certames de mesma natureza para secretarias diferentes.

“Ao invés de cada secretaria licitar, por exemplo, resmas de papel e cada contrato ser fechado por preços divergentes, vamos realizar só um certame. Desta forma, como o volume de itens aumenta, o preço fica mais baixo, mais vantajoso para a Prefeitura, evita o fracionamento da compra e as constantes adesões a atas”, argumenta o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.

Ele explica que cada licitação custa, em média, para a Prefeitura, R$ 12 mil e, agora, tornando as licitações globais, esse gasto será poupado. “Para realizar uma licitação, há despesas com pessoal, material, tecnologia, internet, publicação em três jornais de grande circulação e tudo isso onera o sistema”, destaca Moura Neto.

A expectativa é que a primeira licitação global seja lançada até o final de agosto e deve ser para a compra de café, açúcar, água, copos de café e copos de água. “Já definimos a modalidade da licitação, que será pregão eletrônico. Desta forma, ampliamos o leque da concorrência, pois empresas de todo o país podem participar do certame, sem falar da maior segurança e transparência que a modalidade proporciona”, completa o gestor.

17 de agosto de 2017 em Destaque, Licitações, Notícias