Prefeito lança edital de licitação das linhas de ônibus

O prefeito Firmino Filho lançou no final da manhã desta quarta-feira o edital de licitação das linhas de ônibus da capital. A proposta do executivo municipal é realizar melhorias para os usuários do transporte coletivo de Teresina. A solenidade contou com a presença do superintendente da Strans, Pang Yen Hsiao, imprensa, vereadores e representantes das comunidades.

Ao apresentar os principais pontos do edital, o chefe do executivo municipal ressaltou que lançava o edital com uma “imensa alegria”. Firmino Filho destacou que a licitação das linhas doe ônibus foi um compromisso firmado com os teresinenses e que foi amadurecido para poder ser realizado. “O crescimento econômico trouxe consequências. Hoje temos um modelo que prioriza o transporte individual em detrimento do transporte coletivo. Queremos uma cidade voltada para as pessoas e não para os carros. Com esse sistema que estamos propondo vai ganhar os usuários, a cidade e também as empresas que operam no sistema, já que daremos mais racioanalidade”, defendeu.Firmino Filho aproveitou para tranquilizar os teresinenses, garantindo ainda que o preço da passagem do ônibus não será reajustado. “Não existe condições políticas e nem perante a opinião pública para aumento da tarifa em um prazo de tempo razoável”, frisou, destacando que, com a licitação, a Prefeitura espera garantir mais qualidade no transporte oferecido aos usuários. “O nosso desejo é que os ônibus andem menos cheios e mais rápidos. Queremos uma cidade voltada para as pessoas, para a melhoria dos serviços para a população”, ressaltou. 

O superintendente da Strans, Pang Yen Hsiao, destacou que a Prefeitura está priorizando dois pontos centrais no edital: técnica (qualidade no transporte) e também a menor tarifa. “Foi essa a determinação do prefeito Firmino Filho. O edital foi elaborado para apresentar um melhor serviço. Serão quatro lotes que podem ser explorados por empresas individuais ou por consórcio. Vamos ir aos bairros explicar como o sistema vai funcionar para que a população tenha conhecimento de todo o processo”, comentou.

 

O diretor de trânsito e presidente da Comissão de Licitação, Ricardo Freitas, explicou que a mudança no sistema era necessária porque o modelo atual não tem capacidade de expansão, possui linhas muito longas. “Isso sem falar que a frequência e a pontualidade são comprometidas e provoca ainda congestionamentos no trânsito. No sistema que estamos propondo as palavras chaves serão: frequência, pontualidade, tecnologia, mobilidade e qualidade de vida dos teresinenses”, elencou, lembrando que o novo sistema envolverá linhas alimentadoras, troncais e intermediárias.

 

O edital será na modalidade concorrência, com prazo de concessão válido por 15 anos. Para garantir ainda mais melhorias no sistema, a Prefeitura irá investir R$ 104 milhões, obtidos por meio do PAC, para melhorias na mobilidade urbana, como a implantação de corredores exclusivos e terminais de integração. A expectativa da Prefeitura é de que o novo sistema entre em vigor ainda este ano.

 

Clique aqui para entender a licitação

 

O quadro a seguir resume o perfil operacional a ser licitado:

Lote

Zona

Terminais de Integração

Linhas

Alimentadoras.

Troncais

Interterminais

Total

1

Norte

Rui Barbosa

06

03

03

12

Buenos Aires

06

02

01

09

Praça da Bandeira

01

01

2

Leste

Piçarreira

12

03

02

17

Santa Isabel

07

01

08

Centro

Praça da Bandeira

02

02

3

Sudeste

Itararé

09

02

11

Livramento

09

05

14

4

Sul

Praça da Bandeira

03

03

Bela Vista

07

03

10

Parque Piauí

13

03

03

19

Total

73

24

09

106

 

Projeto qualidade de vida do servidor municipal será ampliado para outras Secretarias

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA  em 2014 fará a implantação do projeto “Qualidade de vida para o servidor em todos os órgãos da Prefeitura de Teresina.

 

Coordenado pelo Núcleo de Desenvolvimento e Recursos Humanos   – NUDERH, o projeto iniciou de forma pioneira na SEMA durante todo o ano de 2013 e tem como objetivo promover o bem-estar dos servidores dos órgãos, buscando intervir nos fatores psicossociais que possam afetar o rendimento do servidor no seu ambiente de trabalho.

 

Segundo a assistente social da SEMA, Nildene Lages, o projeto foi bastante positivo na Secretaria de Administração e por isso será implantado nos demais órgãos da prefeitura buscando melhorar a qualidade de vida dos servidores.  “Vamos promover ações educativas, preventivas e informativas com o intuito de melhorar a motivação dos servidores, mediando conflitos e melhorando as relações interpessoais e a produtividade dos profissionais”, afirma.

 

A equipe do NUDERH está visitando várias secretarias da administração municipal para repassar os esclarecimentos necessários sobre o projeto que irá iniciar com a implantação da ginástica laboral nos seguintes órgãos: SEMTCAS, SDR, FWF, SEMGOV, SEMCOM, SEMPLAM, SEMF e Gabinete do Prefeito.

SEMA divulga cronograma de apresentação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

A Secretária de Administração e Recursos Humanos – SEMA já definiu o cronograma de apresentação do manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. De acordo com o calendário a apresentação inicia dia 28 de janeiro para os órgãos: SEMEC, SEMDUH, FMC, STRANS, SEMJUV, e SEMEL. Dia 29 de janeiro segue apresentação na SDU C/N, ETURB, SDU SUL, SDU SUDESTE, SDU LESTE, Vice- Prefeitura, e CPPM. Dia 17 de fevereiro será a vez da: SMS, FHT, FMS, SEMAM, SEMDEC, SEMEST.

Todas as apresentações serão realizadas no auditória da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, a partir das 9:00h.

O Manual tem como objetivo orientar e auxiliar os seus servidores da área administrativa na execução de suas funções cotidianas. O documento servirá de guia de referência para todas as etapas do desenvolvimento de uma contratação, inclusive para os aspectos legais.

 

O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos é um documento dinâmico que permite atualizações frequentes, cuja periodicidade de revisão variará conforme a ocorrência de avanços na legislação e nos processos gerenciais aplicados à Administração Pública, bem como por propostas dos gestores, seu público alvo, que serão os verdadeiros mensageiros para seu constante aperfeiçoamento.

 

A elaboração deste manual foi baseado na Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 8.666/93, que prevê, nas entrelinhas de seus artigos, que o Administrador Público deve organizar e implantar em órgãos públicos um sistema de gestão de contratos, compreendendo o gerenciamento, o  acompanhamento e a fiscalização da execução até o recebimento do objeto.

 

O novo documento traz em suas 39 páginas detalhes de todas as ações e condutas que os servidores deverão adotar para que um contrato venha a ser eficiente e adequado. O objetivo é garantir, com essa nova sistemática, uma melhor administração dos contratos evitando a redundância de gastos, a necessidade de se refazer obras ou receber equipamentos inadequados.

 

 

Dia 28/01/14 – 09h00h Dia 29/01/14 – 09h00h Dia 17/02/14 – 09h00h
SEMEC SDU C/N SMS
SEMDUH ETURB FHT
FMC SDU SUL FMS
STRANS SDU SUDESTE SEMAM
SEMJUV SDU LESTE, Vice- Prefeitura SEMDEC
SEMEL CPPM SEMEST

 

SEMA disponibiliza Plantão Psicológico aos servidores municipais

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEMA através do Núcleo de Desenvolvimento de recursos Humanos está oferecendo a todos os servidores da SEMA o Plantão Psicológico.

Este serviço é destinado às pessoas que buscam um atendimento de apoio emergencial, em situações de crise que tire o equilíbrio momentâneo e necessitam de uma ação interventiva imediata. Para tanto se disponibiliza um local adequado com horário fixo para que o servidor possa ter acesso ao serviço. O plantão psicológico é um atendimento que pode acontecer em um único encontro e não se constitui de um trabalho de longo prazo ou processo psicoterapêutico. O plantão Psicológico visa proporcionar maior qualidade de vida para o colaborador.

Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta nos horários de 11:00 às 12:00 horas na sala do Núcleo  de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUDERH

Representantes da SEMA participam de encontro da Câmara de Gestão Técnica da Mulher

Na manhã do dia 16 de janeiro, foi realizado na sala de reuniões da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres o IV Encontro da Câmara de Gestão Técnica da Mulher, o primeiro de 2014.

No encontro, foi apresentado o cronograma de ações 2014 da CMPM e foram feitos os encaminhamentos e o alinhamento técnico junto com as representantes das secretarias participantes, para viabilizar as Oficinas de Diálogo que serão realizadas ao longo do ano de 2014.

As representantes da Coordenadoria da Mulher na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Karina Lopes e Nildene Lages participaram da reunião e comentaram sobre da importância desse trabalho dentro das secretarias. “Esse encontro nos deu um melhor direcionamento das ações relativas a Mulher que serão realizadas dentro de cada órgão no ano de 2014”, ressalta karina Lopes.

Durante o evento também foi discutido a proposta de realização de uma programação conjunta em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a qual deverá ser executada através de uma agenda comum, em março próximo. Na Secretária Municipal de Administração, as oficinas estão previstas para iniciar no mês de Maio com temas: Gênero, Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha.

Reajuste do salário mínimo não afeta as finanças da Prefeitura de Teresina

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que as prefeituras são os maiores empregadores do Brasil, com mais de 2 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo. Em várias cidades do Brasil, prefeitos dizem que podem ter seus orçamentos inviabilizados por conta do reajuste aplicado ao valor do salário mínimo de 6,78%, passando de R$ 678 para R$ 724.  Em Teresina, o aumento não vai ter uma repercussão significativa na folha de pagamento, segundo informou o gerente de supervisão de pessoal da SEMA  Lyndon Johnson. De acordo com ele, a Prefeitura de Teresina já realizada o pagamento do servidor municipal com valores acima do estabelecido pelo salário mínimo, além de já haver uma preparação no orçamento com base nos aumentos que poderiam ocorrer.

“A Prefeitura de Teresina já vem remunerando seu servidor com um salário acima do mínimo e por isso já trabalhamos com esse custo, e também existe uma limitação de gastos, mas toda vez que elaboramos o orçamento já temos que prever o que haverá de impacto na folha, não só com as novas nomeações e com a aposentadoria, mas também com as alterações dos salários. Esse reajuste a nível de Teresina, já estava mais ou menos previsto, pois desde o meio do ano já havia uma perspectiva do Governo Federal”, explicou.

O relatório divulgado pela Secretária de Administração e Recursos Humanos -SEMA mostra que 861 servidores entre comissionados e estagiários terão acréscimo salarial de R$ 46,00 contabilizando um impacto de  R$ 43.878,48 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos na falha de pagamento da PMT.

O reajuste de R$ 46 para cada trabalhador que recebe o mínimo, causará um impacto de R$ 1,79 bilhões nos caixas dos municípios neste ano. Isso porque boa parte da folha de pagamento do serviço público das cidades é baseada no piso federal. De acordo com a CNM, desde 2003, a política de valorização do mínimo acumula impacto de R$ 18,8 bilhões aos cofres municipais. 

 

 

Prefeitura vai licitar R$ 18 milhões para construção de galerias

A Prefeitura de Teresina está realizando o maior trabalho já feito na área de saneamento para construção de galerias e escoamento das águas pluviais da cidade. A cada chuva forte que cai na capital, muitas ruas são tomadas pela água por falta de um sistema de galerias por onde a água possa correr.

 

Por determinação do Prefeito Firmino Filho, a Secretaria Municipal de Planejamento está realizando a licitação de projetos executivos para a construção de galerias em vários pontos da cidade, somando R$ 18 milhões. Algumas bacias já estão com os projetos licitados, como 1- Itararé, Extrema, Tancredo e Redonda; 2- Jockey, Horto e Nossa Senhora de Fátima;  3- Vermelha,Nossa Senhora das Graças e Monte Castelo; 4-Pólo Empresarial Sul e Esplanada; 5- Macaúba, Pio XII, Vermelha e Monte Castelo;  6-Redenção, Tabuleta e São Pedro; Parque Ideal, 7-Renascença, Redonda e Novo Horizonte; e ainda a bacia que compreende Tabajara, Socopo, Morros, Verde Lar, Porto do Centro, Satélite, SAMAPI, Piçarreira e Zoobotânico, totalizando oito bacias.

 

A galeria da zona Leste, iniciada na gestão passada, começou sem que houvesse o  projeto executivo de toda a sua extensão. Por isso, foram executados apenas os 52 metros iniciais da obra. A atual gestão concluiu o projeto de todo o restante da galeria e aguarda agora apenas a liberação da Caixa Econômica Federal para licitar a obra propriamente dita. É uma obra orçada em R$ 43 milhões, e considerada de extrema necessidade para Teresina, por isso o Prefeito pediu prioridade na sua execução.

 

Todas essas ações fazem parte do Plano de Drenagem Urbana de Teresina, que  é o primeiro passo para a solução do problema de escoamento das águas na capital, de forma planejada, segura e eficiente. As diretrizes apontadas vão desde a mudança na legislação municipal até a realização de obras importantes, como a construção de diques, ampliação dos condutos e a utilização de reservatórios de detenção na macrodrenagem.

Prefeitura de Teresina divulga tabela de pagamento 2014

A Prefeitura de Teresina divulgou hoje (10) a tabela de pagamento dos servidores municipais de 2014. O inicio do pagamento será realizado dia 30 de Janeiro para Secretária  Municipal de Educação (SEMEC) seguido dos servidores da ARSETE, SEMA, SEMF, SEMPLAN, GABINETE  DO PREFEITO, GAB. VICE-PREFEITO, SEMGOV, PGM, FCMC, IPMT, CÃMARA/PARLAMENTAR que irão receber dia 31 de janeiro.

Em Fevereiro, dia 03,  será a vez dos servidores da CMPPM, SEMAE, SEMDUH, SEMCOM, SEMJUV, SEMDEC, SEMEL, SEMTCAS, SEMAM, SEMEST, SMS, FWF, SDR, STRANS, SDU/CENTRO NORTE, SDU/LESTE, SDU/SUL, SDU/SUDESTE, ETURB e PRODATER.

Já os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) receberão os salários correspondente ao mês de Janeiro no dia 02 de Fevereiro. o pagamento do 13º salário também já consta na tabela de pagamento que será realizado dia 19 de Dezembro.

O cronograma foi feitos em parceria entre as Secretárias de Administração (SEMA) e Secretária de Finanças (SEMF). A prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso de manter o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia, sendo uma das prioridades da gestão do prefeito Firmino Filho.

 

TABELA DE PAGAMENTO 2014

Firmino Filho autoriza a criação do Núcleo de Inovação no Setor Público na Prefeitura de Teresina

Prefeito Firmino Filho autorizou a implantação do Escritório de Inovação no Setor Público da Prefeitura Municipal de Teresina. O Escritório se chamará “INOVATHE” e destina-se a promover ações de fomento à cultura da inovação no serviço público. O espaço reunirá informações, opiniões, descobertas e pesquisas sobre os desafios enfrentados pela PMT hoje e no futuro. Um ambiente onde os funcionários da PMT podem compartilhar experiências inovadoras voltadas para a melhoria da gestão pública e aprimoramento dos serviços prestados à população.

O “INOVATHE”, também, irá buscar a troca colaborativa de ideias entre gestores públicos, analistas de políticas públicas, formadores de opinião, acadêmicos, profissionais liberais e a população de um modo geral visando a adoção de boas práticas em gestão pública.

“Queremos estimular a formatação de soluções criativas, diferentes no âmbito da Administração Pública Municipal e disseminar soluções inovadoras já existentes que possam inclusive, inspirar outras. Com isso queremos contribuir para que a Prefeitura melhore a eficácia e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos teresinenses, com ganho de qualidade no atendimento e otimização de recursos”, ressalta o Prefeito Firmino Filho.

Segundo o Secretário de Administração, Charlles Max, existem diversas experiências acontecendo neste momento em todo o País visando à melhoria das práticas no setor público: inovação na gestão da informação, atendimento ao usuário/cidadão, simplificação e modernização dos procedimentos, avaliação de desempenho e controle dos resultados, dentre outros.

O objetivo do “INOVATHE” é criar um sistema de estímulo à inovação; motivar o aparato estatal a práticas criativas. Prefeituras e Governos de todo o Brasil já vivenciam esta realidade, é o caso de Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Porto Alegre. Com as restrições orçamentárias, a escassez de recursos e a cobrança pela celeridade nas soluções dos problemas da cidade, a inovação no setor público pode gerar impactos positivos no resultado final dos serviços prestados, finaliza o Secretário de Administração.

SEMA faz convocação de servidores para o recadastramento RENOVA

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEMA, esta fazendo um apelo a todos os Servidores ativos da administração direta e indireta que mantêm vínculo funcional com a Prefeitura para que realizem o recadastramento RENOVA que está sendo realizado no prédio da Secretaria de Administração.

De acordo com o cronograma do RENOVA, todos os servidores lotados nos órgãos: CMPPM, Gabinete do prefeito, Gabinete do Vice-prefeito, PGM, SEMEST, SEMGOV, SEMA, SEMAM, SEMCOM, SEMDEC e SEMF já deveriam ter feito o recadastramento.

Segundo o gerente de Política de Pessoal da SEMA, Lyndom Johnson, até o momento, apenas 722 servidores compareceram a secretaria para realizar o recadastramento, um número bem abaixo da expectativa e os servidores que não fizerem o recadastramento terão o pagamento bloqueado, alertou Johnson.

O recadastramento segue até dia 11 de abril de 2014, seguindo o cronograma estabelecido para cada órgão da administração municipal. O objetivo do recadastramento renova é promover a atualização, correção e validação dos dados cadastrais, além de obter mais informações sobre situação pessoal e profissional dos servidores.

A prestação de informação é necessária para todos os servidores efetivos, comissionados, inclusive os licenciados e afastados. O servidor tem que se dirigirem a SEMA, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121 Centro/Norte, nos dias estabelecidos, no horário das 8h às 16h.

O recadastramento é presencial e será realizado por meio de preenchimento de formulário on-line, no site (www.renova.teresina.pi.gov.br) realizar a impressão do mesmo, que deverá ser assinado pelo servidor, chefia imediata e entregue aos cadastradores da SEMA.

Os documentos necessários para o recadastramento são:  cópia autenticada do RG, CPF, último contracheque, certidão de casamento ou união estável, titulo de eleitor com comprovante de quitação da Justiça Eleitoral, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, certidão de nascimento dos menores de 21 anos ou que estejam cursando ensino superior com idade até 24 anos, carteira de habilitação para os que ocupam cargo de motorista, certificado de reservista, PIS/PASEP e comprovante de disposição no caso de servidor cedido.

O servidor que tiver dificuldade de locomoção, em decorrência de problema de saúde, deverá agendar visita domiciliar no período do cadastramento pelo telefone (86) 3221-7803.

 

 

Cronograma-Servidores-Municipais