Prefeitura reajusta piso dos professores em 7,64% em Teresina

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que propõe o reajuste de 7,64% do piso salarial dos professores. O índice segue o percentual anunciado pelo Ministério da Educação e o pagamento será retroativo a janeiro. Assim, o salário inicial do professor que cumpre jornada de trabalho de 40 horas semanais passa de R$ 2.135,65 para R$ 2.298,80. O reajuste deve gerar um impacto mensal de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento da Prefeitura.

 

O texto enviado para apreciação da Câmara Municipal deverá estar entre os primeiros projetos a serem votados pelos parlamentares nesse início de legislatura. A abertura do ano legislativo acontecerá nesta quarta-feira (1º). O aumento irá beneficiar os mais de 4 mil professores efetivos e temporários que atuam nas escolas da rede municipal de Teresina.

 

“Mesmo com as dificuldades financeiras que o município vem enfrentando, mantivemos nosso compromisso de pagar o reajuste salarial dos professores e continuar valorizando esta carreira que é tão importante para o futuro da nossa cidade”, destaca o prefeito Firmino Filho.

 

Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, o projeto não deve enfrentar resistência dos vereadores e, assim que aprovado, será sancionado pelo prefeito. “O reajuste será incluído na folha de pagamento do mês de fevereiro, mas retroativo a janeiro”, afirma o gestor.

Administração organiza recadastramento dos servidores municipais

Está previsto para o primeiro semestre deste ano o recadastramento dos servidores públicos da Prefeitura de Teresina. À frente do processo, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) reuniu, nesta quarta-feira (25), representantes da Semec, FMS, IPMT, Prodater e PGM, que também vão trabalhar nesta ação.

Durante o encontro, foi apresentado o programa de recadastramento Renova, desenvolvido pela Prodater exclusivamente para esta finalidade. “Nesta primeira reunião, apresentamos o sistema e discutimos alterações nos formulários para melhor atender às nossas necessidades. Neste primeiro momento, este é o nosso foco, melhorar a ferramenta e discutir o cronograma de trabalho”, disse o secretário de Administração, Manoel de Moura Neto.

De acordo com o gestor, o recadastramento dos servidores efetivos e comissionados deve acontecer em duas etapas, uma online e outra presencial. “A nossa expectativa é abrir o sistema para os servidores em março e, logo em seguida, postos de atendimento serão dispostos em locais estratégicos para atender os servidores pessoalmente. Nosso objetivo é concluir este processo em agosto”, explica Moura Neto.

O secretário de Administração reforça ainda que o recadastramento é importante não apenas para identificar possíveis ‘servidores fantasmas’ ou com acúmulo ilegal de funções, mas, sobretudo, para conhecer o quadro de servidores do município e direcionar ações que os beneficiem, como treinamentos e capacitações.

Bairro Piçarreira deve ganhar CAPS Tipo II este ano

Os teresinenses devem ganhar, ainda este ano, mais um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo II. A construção, que vai beneficiar os moradores do bairro Piçarreira e região, será licitada pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras III, Márcia Vasconcelos, o recebimento das propostas das empresas interessadas em concorrer ao certame está marcado para o dia 31 de janeiro, às 9h.

“Como esta licitação é na modalidade RDC [Regime Diferenciado de Contratações Públicas], dia 31, vamos abrir as propostas, analisar e, posteriormente, divulgar o resultado. De posse do resultado, solicitamos que a empresa vencedora, que apresentou o menor preço para a obra, apresente as documentações necessárias e, estando tudo certo, concluímos a licitação. Em média, o rito desta modalidade dura cerca de 15 dias úteis se tudo correr normalmente”, esclarece.

Conforme o projeto, o CAPS da Piçarreira contará com salas para atendimento individualizado, posto de enfermagem e de farmácia, salas de medicação e de nutricionista, espaço de convivência, salas de atividades coletivas, além de cozinha, refeitório, banheiros e área administrativa. O valor estimado para a construção é de R$ 1.351.360,64, a serem pagos com recursos federais e contrapartida da Prefeitura de Teresina.

As empresas interessadas em concorrer à licitação devem se dirigir à sede da Sema, situada na Rua Firmino Pires, 121, Edifício Deolindo Couto, Centro de Teresina, e apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 60, recolhidos junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura de Teresina (Conta Corrente 7557-4/ Agência 3791-5), para terem acesso ao edital.

Vale ressaltar que não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do edital.

Prefeitura divulga tabela de pagamento do funcionalismo para 2017

A Prefeitura de Teresina divulgou, nesta sexta-feira (13), a tabela de pagamento dos servidores públicos municipais para o ano de 2017. A tabela é definida conjuntamente pelas Secretarias Municipais de Finanças (Semf) e Administração e Recursos Humanos (Sema).
“A divulgação da tabela no início do ano é uma tradição da Prefeitura de Teresina e permite que o servidor programe suas despesas ao longo dos próximos meses. A administração municipal se compromete em pagar em dia os salários dos seus servidores”, afirma o secretário municipal de Finanças, Jalisson Hidd.
E para continuar honrando seus compromissos em dia com os servidores, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, reforça que serão necessários ajustes. “Este ano inicia com muitos desafios a serem superados diante do atual cenário econômico nacional, que tem se refletido no âmbito municipal, com a sucessiva queda nas arrecadações. Por isso, vamos ter que enxugar as despesas para manter nossa folha de pagamento sem atrasos e os demais serviços sociais da Prefeitura”, disse.
Os pagamentos, de acordo com a tabela, serão feitos até o dia 4 de cada mês e divididos por secretarias. Os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) serão os primeiros a receber. Em seguida, será a vez dos servidores da Arsete, Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sema), Secretaria de Finanças (Semf), Secretaria de Planejamento (Semplan), Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria de Governo (Semgov), Procuradoria Geral (PGM), Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), IPMT e Câmara Municipal.
Os servidores da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Sempom), da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Semduh, Semcom, Semjuv, Semdec, Semel, Semtcas, Semam, Semest, SMS, Fundação Wall Ferraz, Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Strans, SDUs, Eturb e Prodater recebem até o dia 3 de cada mês. O pagamento da folha será encerrado com o repasse aos servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A tabela aponta ainda que o 13º salário dos servidores municipais de Teresina será pago até o dia 20 de dezembro. Já os salários do último mês do ano serão depositados em conta até o dia 29 de dezembro.

Tabela de Pagamento 2017 Atualizada – TIMBRE

 

Cerca de 6 mil prontuários de servidores do município já foram digitalizados

A documentação de cerca de 6 mil servidores do município já está digitalizada e organizada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). Este processo continua em andamento e deve assegurar e melhorar o acesso ao histórico de cada servidor público da Prefeitura de Teresina.

“Com a documentação em meio digital, vai facilitar a localização das informações, acelerando os trabalhos da Secretaria e beneficiando diretamente as atividades de outros órgãos, como o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), que nos solicita, com frequência, dados dos servidores que dão entrada em benefícios, como a aposentadoria”, explica o supervisor de Pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas.

Ele explica que, nesta fase, estão sendo priorizados os prontuários dos servidores efetivos e aposentados. “Posteriormente, vamos dar início à digitalização dos dados dos servidores comissionados e assim por diante”, completa o supervisor. Lyndon Johnson pontua ainda que o processo de digitalização está a cargo de uma empresa terceirizada, mas que, futuramente, os próprios servidores da Sema irão fazer este trabalho.

A digitalização

Em média, cada prontuário tem de 20 a 40 páginas. A empresa responsável pela digitalização inicia o processo higienizando o material, tirando grampos e todas as manchas para, em seguida, tornar o documento digital.  Após a digitalização, os documentos físicos são organizados por ordem alfabética conforme o padrão exigido pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) – órgão que regula todos os procedimentos desta natureza, seja em âmbito público ou privado.

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Novo secretário de Administração descarta atraso no pagamento da folha

O advogado e funcionário público aposentado, Manoel de Moura Neto, assumiu, nesta segunda-feira (2), a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). Recém-empossado, ele destaca que este é o maior desafio da sua carreira dentro da Prefeitura de Teresina.

“Comecei meu trabalho junto à Prefeitura em 1999, quando fui presidente da Fundação Wall Ferraz. De lá para cá, assumi cargos na área de Saúde e fiz trabalhos voluntários nos grupos de estudo para auditoria da folha de pagamento e de redução de despesas. Hoje chego à Sema para encarar meu maior desafio dentro da Prefeitura, pois esta é uma ampla secretaria, que cuida desde o patrimônio da Prefeitura, às compras da Administração, além da gestão de recursos humanos, que hoje soma cerca de 24 mil servidores”, afirma.

Moura já adianta que ações de controle de gastos serão tomadas ao longo deste ano para que o prefeito Firmino Filho continue honrando seus compromissos sociais e com os servidores municipais. “Como o cenário econômico está extremamente complicado e as perspectivas para este ano também não são boas, vamos ter que controlar os gastos, assim como a folha de pagamento. Mas, de forma alguma, vamos permitir que se atrase o salário dos servidores ou que se parcele; então, para isso, nós vamos ter que tomar algumas medidas, como a redução do quadro de comissionados em 20%, contratos também serão renegociados nessa média de 20%, inclusive os contratos com empresas terceirizadas, e em todas as áreas que a gente puder cortar excessos, como energia elétrica, aluguel de carro, telefone e outros”, completa.

Compartilhando a administração com Manoel de Moura, Francisco Canindé é o novo secretário executivo da Sema. “Me sinto como se estivesse voltando para casa. Há cerca de 17 anos, vim trabalhar na Sema para implantar o sistema da folha de pagamento, passei por outros órgãos neste período e agora me junto ao Moura para trabalhar neste momento, que é de sacrifício, mas é necessário para continuar honrando os compromissos da Prefeitura de Teresina”, finalizou.

Paulo Dantas agradece servidores e se despede da Sema

O auditor fiscal aposentado Paulo Dantas se despediu hoje (29) dos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), órgão que gerenciou nos últimos dois anos. Durante o encontro, Dantas agradeceu o empenho e dedicação dos funcionários que lhe auxiliaram a gerir uma das pastas mais importantes da Prefeitura de Teresina.

“Iniciei minha carreira aqui na Sema e foi com muita satisfação que voltei para esta casa, onde reencontrei amigos de longa data. Agradeço a todos os servidores que me emprestaram seus conhecimentos, pois a legislação mudou muito nos últimos anos, e assim pude trabalhar com maior propriedade ao longo desses quase dois anos a frente da Secretaria de Administração”, disse.

Paulo Dantas destacou ainda o trabalho das Comissões de Licitações, que, em 2016, conseguiram economizar mais de R$ 30 milhões. “Obrigada pela força de vontade, integridade e, sobretudo, pela honestidade com que trabalharam. Foi desta forma que conseguimos dar um salto de qualidade no atendimento e resolutividade dos problemas que apareciam”, completa.

A servidora Conceição Lopes aproveitou o momento de despedida para elogiar o trabalho do secretário Paulo Dantas. “Nesses 30 anos que tenho de Prefeitura nunca tinha visto um secretário com um bom e saudável relacionamento com os servidores como o dr. Paulo”, disse. A gerente de Patrimônio da Sema, Nara Porto, agradeceu a confiança do gestor e destacou que a Sema, hoje, é a extensão da sua casa. “Encontramos no dr. Paulo e no Toinho [chefe de gabinete] mais que chefes, eles são verdadeiros amigos”, finalizou.

Em 2017, Paulo Dantas assume, pela quinta vez, a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT). Já a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos será gerenciada por Manoel de Moura Neto.

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Licitações geram economia de mais de R$ 30 milhões em 2016

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) contabiliza que, ao longo de 2016, R$ 33.786.864,28 foram economizados, pela Prefeitura de Teresina, através dos procedimentos licitatórios. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Para o secretário Paulo Dantas, os números são resultado do bom andamento das licitações e do acompanhamento criterioso da Controladoria e dos próprios membros das comissões. “A seriedade com a qual foram conduzidas as licitações mostram o empenho da equipe em garantir a lisura e celeridade dos procedimentos licitatórios da Prefeitura de Teresina”, pondera.

Por sua vez, a controladora de Licitações, Daniela Vieira, destaca que importantes certames foram concluídos em 2016. “Terminais, estações e corredores do sistema de integração do transporte coletivo de Teresina foram licitados este ano e já estão em obras, assim como a pavimentação de centenas de ruas e avenidas da Capital, melhorando a mobilidade urbana da cidade”, cita.

Daniela Vieira ainda destaca que a Educação também teve grande atenção em 2016. “Outro destaque são as licitações que beneficiaram milhares de famílias com filhos em idade escolar, pois foram licitadas construções, reformas e ampliações de Centros Municipais de Educação Infantil, além da aquisição de equipamentos, como condicionadores de ar, para as escolas do município. Unidades Básicas de Saúde também foram licitadas, assim como obras e serviços que beneficiam diversos setores da cidade”, completa a controladora de Licitações.

Ao todo, em 2016, foram realizadas 299 licitações, sendo 137 na modalidade concorrência, 39 tomadas de preço, uma carta convite, 66 pregões presenciais, 47 pregões eletrônicos e nove RDCs (Regime Diferenciado de Contratações). O valor total licitado ficou em R$ 211.116.329,10.

Professores classificados em concurso têm até o dia 16 para tomar posse

Mais 60 classificados no último concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semec) foram convocados para assumir o cargo de professor de Primeiro Ciclo, com área de atuação na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com carga de 40 horas por semana.

Os convocados têm até o dia 16 de janeiro para se apresentarem à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) a fim de entregar a documentação necessária e assinar o Termo de Posse e Compromisso. Alista com o nome dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município do dia 16 de dezembro. Acesse aqui!

De acordo com o supervisor de Pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas, os convocados devem ficar atentos para não perder o prazo de tomar posse. “Além dos documentos de praxe, os professores devem entregar uma série de resultados de exames médicos antes de assinar o termo de posse; por isso, a importância de comparecer o quanto antes à Secretaria”, orienta.

Serviço

A Coordenação de Registro da Sema está localizada na Rua Firmino Pires, 121, Centro de Teresina, por trás do Palácio da Cidade.

Pagamento do 13º salário dos servidores municipais acontece sexta-feira

Está agendado para esta sexta-feira (16) o pagamento do 13º salário dos servidores da Prefeitura de Teresina. O benefício será depositado na conta bancária dos quase 22 mil servidores do município, entre efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

“Mesmo com a instabilidade econômica do cenário nacional, o prefeito Firmino Filho segue honrando seus compromissos para com os servidores e com a cidade de Teresina”, destaca o secretário de Administração e Recursos Humanos, Paulo Dantas.

Ao todo, mais de R$ 30 milhões devem ser injetados na economia da cidade com o pagamento do benefício. Vale ressaltar que o valor a ser depositado em dezembro é referente à segunda parcela do benefício, já que 17.673 servidores já receberam a primeira parcela do 13º salário no mês de gozo das férias. “Já os demais servidores receberão o valor integral nesta sexta-feira”, completa Dantas.

Além disso, a Prefeitura de Teresina irá antecipar o pagamento do salário referente ao mês de dezembro, que será pago no dia 30 aos servidores de todos os órgãos municipais, conforme a tabela de pagamentos de 2016.