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Encontro no TCE-PI discute contratação e execução de obras públicas com servidores municipais

Representantes dos órgãos municipais que demandam licitações de obras e serviços de engenharia participam, nesta terça-feira (30), de uma oficina sobre os aspectos relevantes na contratação e execução de obras públicas. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é intermediado por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, capacitar os servidores que lidam diretamente com licitações no município é essencial para garantir maior eficiência e celeridade aos processos. “Iniciamos estas capacitações no final do ano passado e a adesão tem sido bastante motivadora. Fechamos esta parceria com o TCE justamente pela expertise do órgão no segmento de licitações e vamos continuar organizando novos encontros para qualificar ainda mais os nossos servidores. Estas capacitações se refletem diretamente nos serviços prestados à cidade de Teresina”, destaca o gestor.

Leonardo Chaves, titular da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PI, explica a dinâmica da oficina. “Estamos trazendo exemplos e casos práticos para os servidores municipais no intuito de proporcionar conhecimento e disseminá-lo, de forma a melhorar as práticas das licitações no município de Teresina”, disse o diretor, que intermediou a oficina ao lado de Bruno Cavalcanti, secretário de Controle Externo do TCE-PI, e de Rogeanio Almeida, assistente de Controle Externo do TCE-PI.

Entre os temas debatidos destacam-se questões como composição de preços, tabelas de referência de preços, reajuste, capacidade técnica das empresas, acervo técnico dos profissionais e preços exequíveis. Ao todo, cerca de 70 servidores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano das zonas Norte, Sul, Leste, Sudeste e Rural, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) estiveram presentes no encontro.

30 de abril de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Seminário capacita servidores em contratação e execução de obras públicas

Os técnicos dos Setores de Obras da Prefeitura de Teresina, cujas secretarias demandam licitações nesta área, foram capacitados na manhã desta terça-feira (27) pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O seminário “Aspectos Relevantes na Contratação e na Execução de Obras Públicas”, aconteceu na sede do TCE-PI, que é parceiro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o secretário Nonato Moura, o encontro visa aperfeiçoar a fase inicial de elaboração dos processos licitatórios. “O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador, mas não deixa de ser um órgão parceiro e, com certeza, vamos fortalecer essa parceria no sentido de capacitar os nossos servidores para que tenhamos condições de aperfeiçoar os nossos processos licitatórios, dando maior celeridade, reduzindo e, se possível, até zerando a quantidade de inconsistências neste processo, porque os grandes beneficiados disso serão os munícipes, aqueles que receberão os serviços que a Prefeitura de Teresina se propõe a fazer através da Sema e da Comissão de Licitações”, disse.

Já o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos, explica que o evento de hoje faz parte dos resultados de uma consultoria que acompanhou, por um ano, as licitações realizadas na Prefeitura de Teresina. “Nosso objetivo é superar os erros mais recorrentes na elaboração e execução das licitações, sendo que esses erros foram levantados ao longo de um ano, com a consultoria que tivemos. E agora vamos aproveitar este momento para tirar dúvidas e gerar mais debates”, ponderou.

Por fim, Leonardo Chaves, auditor de Controle e chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, destacou a importância do encontro. “Fomos convidados pela Sema para tratar de alguns assuntos relativos a contratações e à fiscalização de obras públicas, e vamos discutir e tratar das boas práticas nessas fases de contratação e execução. Vamos trazer um pouco da nossa expertise neste contexto e apresentar novas ideias para melhorar essa governança”, concluiu.

Entre os órgãos que marcaram presença no evento destacam-se representantes das quatros Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), Superintendência Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Superintendência Municipal de Esporte e Lazer (Semel), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

27 de novembro de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias, Politica de Pessoal

Sema e TCE-PI preparam encontro de capacitação sobre licitações

As equipes responsáveis pela elaboração e execução dos procedimentos licitatórios no âmbito municipal vão passar por um treinamento promovido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Os temas e as principais diretrizes da capacitação foram discutidas hoje (4) durante uma reunião na Sema.

“Nosso objetivo é melhorar em qualidade e tempo as licitações realizadas pela Prefeitura de Teresina. E, para tanto, contamos com a ajuda do TCE que, mesmo sendo um órgão fiscalizador, é um parceiro importante neste processo de tornar a Prefeitura de Teresina referência na realização dos procedimentos licitatórios”, destaca o secretário executivo da Sema, Franzé Chaves.

Para o auditor de Controle e chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, Leonardo Chaves, o treinamento será uma ótima oportunidade, tanto para as equipes do município como para o próprio Tribunal de Contas do Estado. “Junto com a Sema, vamos sensibilizar esses servidores da importância do planejamento para o sucesso das licitações, mas também vamos aproveitar o encontro para coletar os principais gargalos neste processo, que nos ajudarão a propor instruções que possam fazer o sistema evoluir”, pondera.

O primeiro treinamento deve ocorrer no final do mês de novembro focado nas equipes que trabalham com licitações de obras. “Em um segundo momento, vamos reafirmar esta parceria com uma capacitação para as equipes que atuam nas licitações de compras e serviços, pois as especificidades dessas duas modalidades são diferentes”, revela Franzé Chaves.

Além do chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, Leonardo Chaves, participaram da reunião Bruno Cavalcanti, diretor da Diretoria de Fiscalização de obras e serviços de engenharia do TCE-PI (DFENG); Rogeaneo Almeida, assistente de controle externo da DFENG; Filomena Alves, gerente do Centro de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais da Sema; João Emílio Lemos, coordenador da Central de Licitações da Sema; Oscar Briozo do Nascimento Filho, assistente de apoio da Central de Licitações e Arimateia Quinto, gestor do Sistema de Monitoramento de Ações, Projetos e Programas (Simapp).

 

4 de outubro de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Gestores da Secretaria Municipal de Administração participam de treinamento sobre o eSocial

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, ao lado dos gestores da Supervisão de Pessoal da pasta, participa nesta quarta-feira (29) do II Ciclo de Palestras sobre o eSocial para Órgãos Públicos. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes, visa apresentar aos órgãos públicos os principais pontos do projeto para os servidores envolvidos na implantação do eSocial.

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído pelo Decreto 8.373/14 e é um programa do Governo Federal que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal.

Seu principal objetivo é a consolidação das obrigações acessórias da área trabalhista em uma única entrega. Ou seja, o eSocial irá unificar o envio de informações referente aos trabalhadores das empresas. Com a plena implantação do E-Social, o profissional de RH fará em um único envio todas as informações relevantes para CAGED, GFIP, RAIS, etc.

“Este treinamento é muito importante para nós que compomos a administração pública, pois, a partir de janeiro, o eSocial será implantado e todas as informações dos servidores serão unificadas em um único sistema”, defende Francisco Canindé.

29 de agosto de 2018 em Destaque, Notícias

Gestores municipais buscam parceria com a Escola de Gestão e Controle do TCE-PI

Em breve, os servidores municipais poderão ter acesso aos cursos ofertados pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). A parceria com o órgão está sendo discutida com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) cujos gestores, Manoel de Moura Neto e Francisco Canindé, estiveram reunidos hoje (8) com o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo.

“A Escola do Tribunal de Contas do Piauí tem uma grade de cursos muito interessante e que vai auxiliar no treinamento e capacitação dos nossos servidores. A receptividade do conselheiro Olavo Rebelo foi muito boa e agora vamos afinar os detalhes com a equipe técnica, tanto do TCE quanto da Sema”, afirma Moura Neto.

Por sua vez, o presidente do TCE-PI destacou que tem todo interesse em firmar esta parceria. “Nós oferecemos diversos cursos que podem capacitar ainda mais os gestores, servidores e até mesmo os professores de Teresina, pois temos, inclusive, cursos de especialização. Nossa estrutura está à disposição da Prefeitura”, completa Olavo Rebelo.

Com a parceria, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos visa continuar contribuindo para a melhoria da gestão pública, tendo em vista que a qualificação dos servidores reflete diretamente na qualidade e nos resultados dos serviços prestados em prol do desenvolvimento de Teresina.

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8 de fevereiro de 2017 em Destaque, Notícias