Os técnicos dos Setores de Obras da Prefeitura de Teresina, cujas secretarias demandam licitações nesta área, foram capacitados na manhã desta terça-feira (27) pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O seminário “Aspectos Relevantes na Contratação e na Execução de Obras Públicas”, aconteceu na sede do TCE-PI, que é parceiro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).
Segundo o secretário Nonato Moura, o encontro visa aperfeiçoar a fase inicial de elaboração dos processos licitatórios. “O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador, mas não deixa de ser um órgão parceiro e, com certeza, vamos fortalecer essa parceria no sentido de capacitar os nossos servidores para que tenhamos condições de aperfeiçoar os nossos processos licitatórios, dando maior celeridade, reduzindo e, se possível, até zerando a quantidade de inconsistências neste processo, porque os grandes beneficiados disso serão os munícipes, aqueles que receberão os serviços que a Prefeitura de Teresina se propõe a fazer através da Sema e da Comissão de Licitações”, disse.
Já o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos, explica que o evento de hoje faz parte dos resultados de uma consultoria que acompanhou, por um ano, as licitações realizadas na Prefeitura de Teresina. “Nosso objetivo é superar os erros mais recorrentes na elaboração e execução das licitações, sendo que esses erros foram levantados ao longo de um ano, com a consultoria que tivemos. E agora vamos aproveitar este momento para tirar dúvidas e gerar mais debates”, ponderou.
Por fim, Leonardo Chaves, auditor de Controle e chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, destacou a importância do encontro. “Fomos convidados pela Sema para tratar de alguns assuntos relativos a contratações e à fiscalização de obras públicas, e vamos discutir e tratar das boas práticas nessas fases de contratação e execução. Vamos trazer um pouco da nossa expertise neste contexto e apresentar novas ideias para melhorar essa governança”, concluiu.
Entre os órgãos que marcaram presença no evento destacam-se representantes das quatros Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), Superintendência Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Superintendência Municipal de Esporte e Lazer (Semel), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).
