Na contramão da maioria das capitais brasileiras, Teresina vai conceder reajuste de 12,84% na remuneração dos professores da rede municipal de ensino. Nesta quarta-feira, 4, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, encaminhou projeto de lei para a Câmara Municipal referente ao aumento, o maior desde 2009.
O vencimento básico dos professores da rede municipal de Teresina tem valor superior ao piso nacional desde 2008. O professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passa a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que o fixado pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.
Para garantir o reajuste nos salários dos professores, a Prefeitura fará um investimento extra de R$ 40 milhões em 2020. Seguindo a política de valorização da categoria, o aumento contempla também as gratificações, que podem ser incorporadas à aposentadoria.
Devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município vai parcelar o reajuste em duas vezes. “Nos últimos anos, Teresina vem realizando um trabalho sério e responsável de contenção de despesas para manter o equilíbrio financeiro do município. Por isso, vamos conceder a metade do reajuste na folha de pagamento do mês de março, sendo retroativo a janeiro; e, a partir de agosto, será paga a segunda metade do aumento. Desta forma, conseguiremos conceder o reajuste integral aos professores, mantendo nossa política de valorização da carreira e não comprometendo a saúde financeira do município”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.
Ele destaca ainda que, ao comparar a inflação acumulada no período de 2013 a 2019 e os reajustes concedidos aos professores municipais no mesmo período, constata-se que a categoria teve, além da correção inflacionária, ganho real no salário de 19,36%.
“Seguimos com a política de valorização dos professores adotada ainda em 2008, mantendo o salário sempre acima do piso. É uma forma de reconhecer a importância desses profissionais na construção do futuro das nossas crianças. Educação sempre foi nossa maior prioridade”, ressalta o secretário da Educação, Kleber Montezuma.
Ele explica que, além do valor fixado como vencimento, os docentes têm direito a acréscimos nos salários a partir de suas titulações. A gratificação é de 10% para especialização, 20% para mestrado e 40% para doutorado.
