Prefeitura inicia licitação para usar lâmpadas de LED nos seus prédios

A Prefeitura de Teresina está trabalhando com a meta de reduzir o consumo de energia em 25% até o mês de outubro. Várias ações já vêm sendo adotadas desde o ano passado. A mais recente é a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED em todos os prédios da prefeitura. A licitação para a troca já foi iniciada.

Estudos mostram que as lâmpadas LED (Light Emitting Diode, ou Diodo Emissor de Luz) garantem até 80% de economia de energia em comparação com as lâmpadas tradicionais. Outra vantagem é que elas têm uma vida útil bastante longa e um bom desempenho na iluminação dos espaços.

Outra estratégia para a redução da conta de luz que está sendo implantada é a instalação de um banco de capacitores para evitar o “vazamento” de energia. “A compra desse banco de capacitores está em fase de licitação. Esses equipamentos são necessários para evitar a chamada energia reativa, aquela desperdiçada”, explica Augusto Ferro, coordenador do grupo de trabalho criado na Sema (Secretaria de Administração) para o uso racional de energia e água.

Ele explica que, desde o ano passado, a Sema tem realizado estudos para a reduzir o consumo de energia nos órgãos da Prefeitura. Através de medidas como a revisão e renovação dos contratos junto à Eletrobras, já foi possível diminuir a fatura de energia em cerca de 15%. “Avaliamos o consumo individual, por mês, de todos os órgãos do município para reavaliar a demanda de cada um. Atualmente, temos um controle melhor de quanto o município paga todos os meses por cada órgão”, ressalta Ferro.

Um exemplo da eficácia dessa revisão de demanda é o estádio Lindolfo Monteiro, que pagava cerca de R$ 23 mil de energia por mês no contrato antigo. Atualmente, a conta de luz varia entre R$ 800 e R$ 1.200.

Medidas garantem controle financeiro da Prefeitura de Teresina

Redução de cargos comissionados e de terceirizados, revisão dos contratos de alugueis de imóveis, equipamentos, água e energia. Estas são apenas parte das medidas que a Prefeitura de Teresina vem adotando, há nove meses, para manter seu controle financeiro diante da instabilidade econômica que preocupa tanto no âmbito nacional quanto regional.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, os resultados já são evidentes. A folha de pagamento, por exemplo, já teve redução de mais de R$ 7 milhões quando comparada a novembro do ano passado. “Para alcançar esta economia, tivemos que cortar da própria carne, reduzir cargos comissionados, estagiários, pagamento de horas-extra, tudo para conseguir equilibrar as contas e continuar pagando os servidores em dia, sem atrasos”, pondera.

E os postos de trabalho terceirizado também foram reduzidos em toda a Prefeitura. Neste setor, está sendo gerada uma economia de R$1,7 milhão por mês. “Tudo está sendo feito de forma a não prejudicar o andamento das atividades da Prefeitura”, completa o gestor.

Os contratos de locação de imóveis também estão sendo revistos e, conforme a Comissão de Controle de Contratos e Redução de Despesas, eles foram reduzidos em 12% e contemplaram cerca de cinco órgãos municipais. Outro contrato que a Administração conseguiu reduzir foi no setor de tecnologia, que irá garantir uma economia de mais de R$ 2,5 milhões em 2017.

Mais ações

Os esforços para manter o equilíbrio financeiro da Prefeitura de Teresina abrangem todos os segmentos. E outra medida que deve gerar economia de mais de R$ 1 milhão por ano, só na sua fase inicial, é a substituição da frota de veículos alugados por empresas de transporte individual. Esta mudança depende da conclusão da licitação para contratação do serviço, que está em andamento.

Neste novo modelo, a Prefeitura irá pagar apenas os deslocamentos por quilômetro percorrido, reduzindo as despesas na gestão deste serviço. Contudo, só podem concorrer a esta licitação as empresas que dispõem de aplicativo para smartphones, a exemplo de empresas de táxi e de transporte individual que estejam devidamente legalizadas para atuar no município.

No âmbito das licitações, também existem outras medidas em andamento, como a unificação dos procedimentos para a compra de materiais de expediente, higiene e limpeza para todas as secretarias do município. “Ao invés de cada secretaria licitar, por exemplo, resmas de papel e cada contrato ser fechado por preços divergentes, vamos realizar só um certame. Desta forma, como o volume de itens aumenta, o preço fica mais baixo, mais vantajoso para a Prefeitura, evita o fracionamento da compra e as constantes adesões a atas de registro de preços”, argumenta o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, destacando que cada licitação custa, em média, para a Prefeitura, R$ 12 mil e, agora, tornando as licitações globais, este gasto será poupado.

Secretaria de Administração traça metas para reduzir prazos de licitações

Com o intuito de tornar o trâmite dos procedimentos licitatórios da Prefeitura de Teresina mais céleres e eficientes, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está adotando uma série de medidas que, a médio e longo prazo, irão reduzir os prazos das licitações.

Entre as medidas definidas está a padronização dos processos, das minutas e das planilhas de custos das obras, bem como a implantação do revisor de processos em cada secretaria e de novas formas de coleta de preços.

Para o secretário Manoel de Moura Neto, as novas rotinas são bastante benéficas para o Poder Público. “As propostas foram apresentadas pelo Instituto Aquila, que está prestando uma consultoria à Central de Licitações, como forma de otimizar o nosso trabalho, deixando-o mais uniforme, econômico e eficiente”, aponta.

Pesquisa de preço

Uma das medidas que já está em andamento é a mudança na forma de pesquisar os preços – fase que antecede o lançamento do edital e que consiste no levantamento dos valores cobrados pelo mercado para a aquisição de determinado produto. A partir desta pesquisa, é possível estimar o valor da licitação.

Atualmente, as equipes da Prefeitura de Teresina fazem esta pesquisa solicitando o orçamento do produto em, pelo menos, três lugares diferentes. Agora, os órgãos terão outra alternativa e poderão usar o Painel de Preços, que é um sistema online do Governo Federal, disponível gratuitamente, que mostra várias licitações que já aconteceram em todo o país com uma média de preços que pode ser filtrada por região.

“Antes, esta fase demorava bastante, pois algumas empresas não respondiam, outras demoravam a responder e isto ia protelando o andamento da licitação. Agora, os preços estão disponíveis online e podem ser acessados a qualquer momento, agilizando bastante o trabalho”, explica Moura Neto.

A nova ferramenta será apresentada às secretarias municipais com base em um roteiro de treinamento, onde um técnico da Sema irá visitar cada órgão, capacitando os servidores que trabalham nesta área para usar o Painel de Preços.

Registro de preço

Outra medida que já está em andamento na Prefeitura de Teresina é a expansão do registro de preços, que é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo “órgão gerenciador”. Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços” visando contratações futuras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação.

Esta modalidade pode ser utilizada para a compra de materiais comuns às secretarias, como materiais de expediente e de higiene. O sistema de registro de preço é uma opção economicamente viável à Administração, já que a Prefeitura não é obrigada a adquirir o valor total que foi licitado, podendo comprar apenas a quantidade necessária, por um preço mais vantajoso, e quando houver necessidade.

 

Prefeitura unifica licitações de materiais de expediente para reduzir custos

Adotando mais uma medida para reduzir custos, a Prefeitura de Teresina está unificando as licitações de materiais comuns, como de expediente e limpeza, para todos os órgãos da administração municipal. A medida vai favorecer a compra pelo menor preço de mercado e reduzir os gastos da Prefeitura com a realização de diversos certames de mesma natureza para secretarias diferentes.

“Ao invés de cada secretaria licitar, por exemplo, resmas de papel e cada contrato ser fechado por preços divergentes, vamos realizar só um certame. Desta forma, como o volume de itens aumenta, o preço fica mais baixo, mais vantajoso para a Prefeitura, evita o fracionamento da compra e as constantes adesões a atas”, argumenta o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.

Ele explica que cada licitação custa, em média, para a Prefeitura, R$ 12 mil e, agora, tornando as licitações globais, esse gasto será poupado. “Para realizar uma licitação, há despesas com pessoal, material, tecnologia, internet, publicação em três jornais de grande circulação e tudo isso onera o sistema”, destaca Moura Neto.

A expectativa é que a primeira licitação global seja lançada até o final de agosto e deve ser para a compra de café, açúcar, água, copos de café e copos de água. “Já definimos a modalidade da licitação, que será pregão eletrônico. Desta forma, ampliamos o leque da concorrência, pois empresas de todo o país podem participar do certame, sem falar da maior segurança e transparência que a modalidade proporciona”, completa o gestor.

Sema estuda ações de redução de gastos com água e energia elétrica da Prefeitura

As despesas com consumo de água e energia elétrica da Prefeitura de Teresina estão sendo estudadas pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos a fim de reduzi-las. Ações como a troca das lâmpadas por LED, compra de energia elétrica no mercado alternativo e desligamento do abastecimento de água em praças públicas estão sendo avaliadas para alcançar uma economia significativa.

“Estamos avançando nos estudos e, em breve, vamos colocar as medidas selecionadas em prática. Uma das ações que já está em vigor é a implantação de temporizadores para programar o acionamento e o desligamento de energia elétrica nas quadras de esportes da cidade, isto para evitar que as lâmpadas fiquem acesas nos horários em que não há uso”, pontua o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.

Outra medida que está em análise é a adoção do sistema fotovoltaico ligado à rede, que é o sistema de energia solar. “Fizemos simulações tomando como exemplo o HUT e chegamos a uma estimativa de redução de até 55% do consumo através do sistema de energia solar. Além disso, a vida útil desse sistema é de 25 anos, então seria uma economia a longo prazo”, explica o engenheiro José Alberto.

Por fim, o secretário de Administração e Recursos Humanos destacou que o investimento necessário para a concretização dessas propostas está sendo avaliado com base na economia que poderia ser alcançada e conforme a viabilidade prática e financeira do município.

Crise já obrigou Prefeitura de Teresina a cortar R$ 6 milhões em despesas

A Prefeitura Municipal de Teresina começa a perceber os primeiros resultados da série de medidas adotada para contenção de gastos por conta da crise no país. As despesas com pessoal, como pagamento de hora extra, estagiários, cargos comissionados, dentre outros grupos, caíram em cerca de R$ 6 milhões. O levantamento, feito pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é referente ao período de janeiro a março de 2017.

As medidas para redução de gastos entraram em vigor desde janeiro de 2017 através do decreto nº 16.466/2017, assinado pelo prefeito Firmino Filho, para contornar as dificuldades econômicas que a Administração Municipal enfrenta. “O país enfrenta uma grave crise e a prefeitura de Teresina está trabalhando no limite para poder honrar seus compromissos com os servidores e com a população. Estamos cortando da própria carne”, ressalta o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.

Ele explica que tem havido quedas sucessivas na arrecadação municipal. “E é por conta deste cenário que tivemos que adotar medidas rigorosas”, destaca, explicando que todas as ações têm amparo legal e não irão prejudicar os atendimentos à população nem os servidores.

Com relação aos cargos comissionados, que também estão sendo reduzidos, o gestor aponta que a lei permitia a existência de 5.470 postos de trabalho desta natureza na Prefeitura de Teresina. Contudo, em dezembro de 2016, apenas 3.954 estavam ocupados. Hoje, em março de 2017, estes postos foram reduzidos para 3.109.

“O prefeito Firmino Filho enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a redução de aproximadamente 800 cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura. O quantitativo é resultado de um estudo para ver onde poderia ser feita a redução de cargos de forma que continuasse garantindo a manutenção dos serviços sem prejuízos aos teresinenses. O projeto está em tramitação e esperamos a compreensão dos vereadores, considerando o momento que estamos vivendo”, completa.

Além das medidas na área de pessoal, a Prefeitura também está trabalhando para redução de despesas com energia elétrica, água, telefone, combustível e alugueis em todos os órgãos municipais. Para isso, os gestores estão fazendo a avaliação de vários contratos. “Nossa intenção é cortar gastos e operar sem prejuízos ao atendimento da população e à Administração Pública. Estamos revendo contratos de alugueis, negociando com as operadoras de telefone para reduzirmos as tarifas cobradas atualmente. E vamos iniciar também campanhas de conscientização interna, para que os servidores nos ajudem a evitar desperdício, como de material de expediente, água e energia elétrica”, adiantou o secretário.