Licitações geram economia de mais de R$ 58 milhões no primeiro semestre de 2019

A Prefeitura de Teresina já conseguiu economizar, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 58.285.399,29 através da realização de licitações. O montante é superior à economia gerada ao longo de todo o ano de 2018, quando foram economizados R$ 57,4 milhões. Esta economia se dá pela diferença entre o valor estimado da obra, compra ou serviço no mercado e o valor efetivamente licitado após os procedimentos legais.

“A Prefeitura está licitando mais, sobretudo devido à entrada de recursos federais e de financiamentos concedidos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Banco do Brasil. Estes recursos nos permitem licitar obras maiores, como a de implantação da infraestrutura do Parque Floresta Fóssil, que foi licitada em quase R$ 15 milhões”, explica João Emílio Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o levantamento da Central, de janeiro a junho, foram realizadas 110 licitações, sendo 64 na modalidade concorrência, 45 pregões eletrônicos e um pregão presencial. “Nos últimos anos, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico para licitações de compra. Esta modalidade se destaca por ampliar o leque de empresas interessadas em concorrer à licitação, favorecendo a ampla concorrência e aumentando a economicidade para o município. Além de ser uma ferramenta transparente, segura e eficiente”, explica João Emílio.

E mesmo estando licitando mais, as comissões estão mantendo a produtividade dos serviços, garantindo agilidade na análise dos processos e, consequentemente, os prazos, é o que garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura. “Nossa equipe é qualificada e investimos bastante em capacitação. Inclusive, estamos com uma importante parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem ministrado oficinas e workshops para os nossos membros, fato que têm contribuído para o aperfeiçoamento dos procedimentos. Além disso, estamos cada vez mais estreitando os laços com os demais órgãos que demandam licitações e, assim, conseguimos agilizar a tramitação dos processos”, completa.

Dos certames realizados neste primeiro semestre destacam-se obras estruturantes de mobilidade, drenagem, pavimentação, de saúde, cultura e educação, a exemplo das obras do corredor exclusivo de ônibus da Avenida Frei Serafim, estruturação do Parque Floresta Fóssil, construção de academias populares, reformas de escolas, dentre outros. Para o segundo semestre, já estão em andamento: a construção da nova ponte sobre o Rio Poti, galeria do Torquato Neto, PPP da iluminação Pública, urbanização da Vila da Paz, e etc.

 

Licitações geram economia de mais de R$ 15 milhões no primeiro trimestre deste ano

Nos primeiros três meses de 2019, a Prefeitura de Teresina conseguiu economizar R$ 15.745.556,67 com a realização de licitações para execução de obras e aquisição de bens e serviços. Esta economia representa a diferença entre o valor estimado e o valor efetivamente contratado pela Administração Pública através dos certames.

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, as licitações são um importante instrumento de economia e de controle dos gastos públicos. “Diante de tamanha relevância, investimos, continuamente, na capacitação dos membros e pregoeiros das comissões de licitações, com o intuito de tornar os procedimentos cada vez mais eficientes, eficazes, transparentes e ágeis”, pondera.

Conforme o relatório da Central de Licitações da Sema, de janeiro a março deste ano, foram realizados 52 certames, sendo 28 na modalidade concorrência e 24 pregões eletrônicos. Segundo o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos, nos últimos anos, o uso do pregão eletrônico como modalidade de contratação vem sendo reforçada na Prefeitura.

“O pregão eletrônico se destaca por ajudar a Administração a reduzir custos, ampliando o leque de concorrência entre as empresas, melhorando ainda mais a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. Tudo isto ainda sob a ótica da transparência dos trâmites e com maior celeridade, pois o certame acontece através de uma plataforma online moderna e segura, o Licitações-e”, avalia João Emílio.

Licitações geram economia de mais de R$ 40 milhões no primeiro semestre de 2018

As licitações realizadas de janeiro a junho deste ano em Teresina já geraram economia de R$ 40.097.254,04 aos cofres da Prefeitura do Município. O balanço, divulgado pela Central Permanente de Licitações (CPL) da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é baseado na diferença entre o valor médio de mercado para a contratação da obra, serviço ou compra de materiais e o valor que efetivamente foi licitado.

Para o secretário Francisco Canindé, a economia alcançada é resultado de um esforço conjunto de todos os membros e pregoeiros em parceria com os representantes de cada órgão que solicita a abertura da licitação. “Ano passado, tivemos a consultoria do Instituto Aquila, que nos ajudou a reformular e melhorar os procedimentos, tanto na fase interna quanto na fase externa da licitação. Este apoio, aliado aos treinamentos e capacitações, se reflete neste desempenho exitoso, que deve superar os números de 2017”, pondera.

A economia alcançada no primeiro semestre deste ano se aproxima do valor total poupado ao longo de 2017, quando foram economizados R$ 55 milhões. Conforme o levantamento da Central, ao todo, foram realizadas 135 licitações em seis meses, sendo 73 pregões eletrônicos, 56 concorrências, quatro RDCs e dois credenciamentos. “Dentro deste universo, destacamos a realização de procedimentos muito importantes para a cidade, como a reforma de vários Centros Municipais de Educação Infantil, a galeria da zona Leste, os equipamentos da nova usina de asfalto, que já estão ampliando a capacidade do programa de pavimentação asfáltica da cidade e assim por diante”, cita o coordenador da CPL, João Emílio Lemos Pinheiro.

Segundo o levantamento, a maioria dos processos é oriunda da Secretaria Municipal de Educação (30), seguida da SDU/Leste (16), Semcaspi (13), SDU/Norte (11), SDR (10) e outros.

Modalidades

O relatório da Central Permanente de Licitações indica ainda o fortalecimento dos pregões eletrônicos, que representam 59,46% das licitações realizadas no período, concentrando também a responsabilidade de cerca de 30% do valor economizado. “Esta modalidade vem sendo difundida há mais de um ano dentro da Prefeitura de Teresina, isto porque ela se mostra bastante eficiente, ágil, transparente e segura, pois utilizamos o programa Licitações-e, do Banco do Brasil, para intermediar as sessões online. Além disso, o programa abre o leque de empresas para concorrer aos procedimentos e esta concorrência torna os preços mais vantajosos para a Prefeitura de Teresina”, completa.

Licitações geram economia de mais de R$ 20 milhões no primeiro trimestre de 2018

As licitações realizadas, no primeiro trimestre de 2018, geraram economia de R$ 21.926.178,11 aos cofres da Prefeitura de Teresina. O balanço foi divulgado hoje (16) pela Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), e aponta também que foram realizados 75 certames de janeiro a março deste ano.

João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador geral da Central de Licitações, explica que esta economia é calculada a partir da diferença do preço médio praticado no mercado para o produto ou serviço a ser licitado e o valor efetivamente homologado no certame. “Desde o ano passado, estamos reforçando a modernização do setor de licitações da Prefeitura de Teresina e este trabalho em conjunto já mostra resultados”, pondera.

Entre as licitações realizadas no período, 42 foram pregões eletrônicos, 32 foram na modalidade concorrência e um foi RDC. Os números destacam outra mudança na gestão dos procedimentos licitatórios municipais: a ampliação do uso do pregão eletrônico. “Esta modalidade vem se destacando, sobretudo, pelas suas características de eficiência, transparência e abrangência, permitindo que empresas de todo o país concorram ao certame e, assim, os preços se tornem mais vantajosos para a administração pública”, avalia João Emílio.

O coordenador geral da Central de Licitações lembra ainda que a adesão ao Licitações-e, sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública, modernizou e trouxe mais segurança para a realização dos pregões eletrônicos. “E é dentro desta perspectiva que o pregão eletrônico, neste primeiro trimestre de 2018, alcançou os maiores percentuais de economia. Foram 32,95% de economia na modalidade”, revela.

Por sua vez, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, destaca o empenho da gestão em otimizar a realização das licitações de obras, serviços e compras do município. “Estamos capacitando os membros e pregoeiros das comissões de licitação não só da Sema, mas também dos outros órgãos, para que juntos possamos otimizar o trabalho, reduzir os prazos e dar uma resposta mais célere para a comunidade que será beneficiada com os serviços”, conclui.

Administração municipal reduz prazos de realização das licitações

O trabalho em conjunto das comissões que compõem a Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), está reduzindo o prazo de realização dos certames. No mês de março, por exemplo, a fase externa dos pregões eletrônicos levou, em média, 39 dias para ser concluída, sendo que a meta para realizá-la era em 65 dias.

“Batemos a meta com folga e isso se deve ao aperfeiçoamento das comissões, quanto mais os membros e pregoeiros realizam pregões pelo sistema, mais eles vão dominando a ferramenta, desenvolvendo suas competências, suas habilidades”, pondera João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador geral da Central de Licitações.

Além deste aperfeiçoamento dos membros das comissões da Sema, a Central de Licitações também está trabalhando em parceria com os outros órgãos municipais para otimizar ainda mais a elaboração dos certames, tornando-os mais céleres e eficientes.

Por sua vez, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, destaca as vantagens do pregão eletrônico para a gestão pública. “Nos últimos anos, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico, sobretudo, pelas suas características de eficiência, transparência e abrangência, permitindo que empresas de todo o país concorram ao certame e, assim, os preços se tornem mais vantajosos para a administração pública”, pontua.

Entre os objetos de contratação por meio de pregão de eletrônico está a compra de material de expediente e material de consumo de um modo geral, além de reformas. Para modernizar a realização desta modalidade, desde o início do ano passado, a Sema utiliza o Licitações-e, sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

Prefeitura unifica licitações de materiais de expediente para reduzir custos

Adotando mais uma medida para reduzir custos, a Prefeitura de Teresina está unificando as licitações de materiais comuns, como de expediente e limpeza, para todos os órgãos da administração municipal. A medida vai favorecer a compra pelo menor preço de mercado e reduzir os gastos da Prefeitura com a realização de diversos certames de mesma natureza para secretarias diferentes.

“Ao invés de cada secretaria licitar, por exemplo, resmas de papel e cada contrato ser fechado por preços divergentes, vamos realizar só um certame. Desta forma, como o volume de itens aumenta, o preço fica mais baixo, mais vantajoso para a Prefeitura, evita o fracionamento da compra e as constantes adesões a atas”, argumenta o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.

Ele explica que cada licitação custa, em média, para a Prefeitura, R$ 12 mil e, agora, tornando as licitações globais, esse gasto será poupado. “Para realizar uma licitação, há despesas com pessoal, material, tecnologia, internet, publicação em três jornais de grande circulação e tudo isso onera o sistema”, destaca Moura Neto.

A expectativa é que a primeira licitação global seja lançada até o final de agosto e deve ser para a compra de café, açúcar, água, copos de café e copos de água. “Já definimos a modalidade da licitação, que será pregão eletrônico. Desta forma, ampliamos o leque da concorrência, pois empresas de todo o país podem participar do certame, sem falar da maior segurança e transparência que a modalidade proporciona”, completa o gestor.

Órgãos municipais devem realizar dispensa de licitações e pregões através do Licitações-e

A partir deste mês, todos os órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, para adquirir bens e serviços comuns na modalidade de dispensa de licitação ou por meio de pregão eletrônico, devem utilizar o Licitações-e. Esta ferramenta, desenvolvida pelo Banco do Brasil, já vem sendo utilizada pela Prefeitura de Teresina desde o início do ano com o intuito de modernizar a realização dos procedimentos licitatórios.

A obrigatoriedade de uso do Licitações-e está disposta no Decreto Nº 17.012, de 5 de julho de 2017, assinado pelo prefeito Firmino Filho. O documento destaca ainda que, por razões de conveniência e oportunidade, prevalecendo o interesse público, a modalidade pregão presencial poderá ser adotada somente em caráter excepcional, mediante autorização fundamentada do titular do órgão ou entidade da Administração.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a intenção do prefeito é fortalecer a modalidade eletrônica tendo em vista suas vantagens. “O pregão eletrônico é mais rápido, mais eficiente, mais seguro e mais transparente porque todas as informações estão disponíveis na internet; além de abrir o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame. E este fortalecimento do pregão eletrônico é uma tendência nacional, já adotada pelo Governo Federal e pela Prefeitura de São Paulo, por exemplo”, defende o gestor.

Como a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está incumbida de elaborar e aprovar as minutas padronizadas de editais e de contratos para aquisição de bens e serviços comuns, também irá capacitar os pregoeiros e as equipes de apoio dos órgãos e entidades da Administração, além de dar suporte técnico e operacional para a utilização do Licitações-e. Vale destacar que o Licitações-e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

Primeiros pregões eletrônicos realizados pelo Licitações-e geram economia de até 25%

A Comissão Permanente de Licitações Obras I realizou, nesta segunda-feira (17), os primeiros pregões eletrônicos intermediados pelo Licitações-e – sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que moderniza a realização dos procedimentos licitatórios e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

De acordo com o presidente da CPL Obras I, João Emílio Lemos, os pregões para adaptação de 16 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da zona Sul de Teresina, que irão se preparar para receber climatização, geraram economia de 21% e 25%, respectivamente. “Esta foi a primeira vez que uma CPL de Obras da Prefeitura de Teresina licitou um serviço na modalidade pregão eletrônico e em um sistema novo. Antes, apenas a CPL de Compras licitava nesta modalidade”, afirmou.

João Emílio aprovou a ferramenta e destaca as vantagens do Licitações-e. “O sistema agiliza o procedimento, principalmente porque não há interferências externas. As empresas que apresentaram menor preço foram selecionadas e têm 48 horas para apresentar as propostas adequadas e as documentações de habilitação. Se tudo estiver certo, as empresas serão declaradas vencedoras e os procedimentos seguem para homologação”, explica.

O pregão eletrônico do Lote I tinha valor estimado de R$ 823.687,50 e foi licitado por R$ 648.990 – representando uma economia de 21%. Já o pregão do Lote IV tinha valor estimado de R$ 896.377,41 e foi licitado por R$ 674.870,30 – representando uma economia de 25%.

 

Segue a lista dos Cmeis que serão beneficiados:

Zona Sul (Lote I)

Cmei Bom Jesus Wall Feraz (2 salas de aula)

Cmei Chapadinha (2 salas de aula)

Cmei Enilson Carvalho (2 salas de aula)

Cmei Maria Alves da Silva Santos (2 salas de aula)

Cmei Vovó Laís (2 salas de aula)

Cmei Cirandinha (4 salas de aula)

Cmei Marcos Vilaça (4 salas de aula)

Cmei Presidente Costa e Silva (4 salas de aula)

Cmei Santa Cruz (4 salas de aula)

Cmei Santa Francisca Cabrini (4 salas de aula)

Cmei Tia Anita Morais de Brito (4 salas de aula)

 

Zona Sul (Lote IV)

Cmei Parque São João (5 salas de aula)

Cmei Irmã Dulce (7 salas de aula)

Cmei Luis Gonzaga Pires (7 salas de aula)

Cmei Ariano Suassuna (9 salas de aula)

Cmei Nossa Senhora da Paz (9 salas de aula)

Treinamento capacita membros das comissões de licitações para novo sistema online

Os membros das Comissões Permanentes de Licitações da Prefeitura de Teresina participam, nesta sexta-feira (10), de um treinamento para aprender a manusear o novo sistema de pregões eletrônicos. A ferramenta Licitações-e foi desenvolvida pelo Banco do Brasil e deve modernizar a realização dos procedimentos licitatórios.

Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a adesão ao sistema do Banco do Brasil vai garantir maior celeridade e transparência aos procedimentos que, nesta modalidade, são realizados exclusivamente através de plataforma online, sem necessidade de encontros presenciais para apresentação de lances e propostas. “Com esta mudança, esperamos mais eficiência e rapidez nos trâmites”, completa.

Por sua vez, a coordenadora geral da Central de Licitações, Daniela Vieira, destaca as vantagens da modalidade. “O pregão eletrônico se destaca por ajudar a Administração a reduzir custos e melhorar ainda mais a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade”, pondera. Daniela Vieira pontua que, a partir da próxima semana, os pregões eletrônicos que forem lançados já serão conduzidos através do novo sistema.

 

 

 

Prefeitura adere ao sistema do Banco do Brasil para realização de pregões eletrônicos

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, aderiu ao sistema do Banco do Brasil – o Licitações-e – para realização de pregões eletrônicos – modalidade de licitação em que as propostas e lances são apresentados através de um sistema online, ou seja, os participantes, tanto pregoeiro como licitantes, reúnem-se por meio da internet em uma sessão pública.

De acordo com o secretário Manoel de Moura Neto, a mudança da ferramenta foi necessária para modernizar a realização dos procedimentos licitatórios. “O sistema do Banco do Brasil é utilizado pela maioria das repartições públicas, é confiável e mais leve. Assim, vamos otimizar e dar maior celeridade à realização dos pregões eletrônicos da Prefeitura de Teresina”, disse.

Já a coordenadora geral da Central Permanente de Licitações, Daniela Vieira, destaca que a adesão ao Licitações-e vai reforçar a transparência dos procedimentos. “Além disso, esta modalidade se destaca por ajudar a Administração a reduzir custos e melhorar ainda mais a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade”, pondera. Daniela Vieira pontua que, a partir da próxima semana, os pregões eletrônicos que forem lançados já serão conduzidos através do novo sistema.

Conforme o Banco do Brasil, o Licitações-e é uma ferramenta que propicia a modernização dos processos licitatórios e, em média, os preços das compras e contratações podem ser reduzidos de 20% a 40%, comparando-se com os valores de mercado. Além disso, o sistema imprime agilidade para a conclusão das licitações, pois o prazo para a realização de uma licitação convencional pode ser maior do que 120 dias e a mesma licitação, se realizada de maneira eletrônica, pode ser concluída em 20 dias. Além disso, desburocratiza os procedimentos necessários para a condução das licitações, amplia as oportunidades de participação, pois dispensa a presença física dos fornecedores interessados, dentre outras vantagens.

Em 2016, o pregão eletrônico foi a terceira modalidade de licitação mais utilizada pela Prefeitura de Teresina, ao todo, foram 47 procedimentos. Em primeiro lugar foi a modalidade concorrência, com 137 procedimentos; em segundo lugar, os pregões presenciais (66); em quarto lugar, tomadas de preço (39); em quinto, os RDCs (9) e, por último, carta convite (1).