Pregoeiros participam de treinamento sobre as novas regras de pregão eletrônico

Os membros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) participaram, nesta sexta-feira (25), de um treinamento sobre a nova legislação que regulamenta a realização do pregão eletrônico – modalidade utilizada para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia.

O treinamento foi ministrado por Flávio Felipe, gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil no Piauí. “Teresina, mais uma vez, sai na vanguarda no modelo de gestão e, em parceria com o Banco do Brasil, está oferecendo essa capacitação a respeito das últimas mudanças que tiveram no modelo de licitações, especialmente no pregão eletrônico. Abordamos o decreto 10.024 e a instrução normativa 206, que vai tornar mais transparente, mais efetivo e mais eficiente o processo de licitação”, ressaltou.

Por sua vez, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destacou que uma série de medidas vêm sendo adotadas pela Prefeitura de Teresina com o intuito de tonar os procedimentos licitatórios cada vez mais transparentes, eficientes e ágeis. “Para nos aperfeiçoarmos, estamos investindo na formação continuada do servidor. E no caso das licitações, tínhamos esta demanda urgente, desencadeada pelas mudanças na legislação federal. Agradecemos o apoio do Banco do Brasil, que já trabalha conosco há alguns anos e é referência no assunto”, ponderou.

O treinamento desta sexta-feira faz parte das atividades da Escola de Gestão de Teresina, lançada este mês de outubro e que visa promover a qualificação dos servidores públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão.

Órgãos municipais devem realizar dispensa de licitações e pregões através do Licitações-e

A partir deste mês, todos os órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, para adquirir bens e serviços comuns na modalidade de dispensa de licitação ou por meio de pregão eletrônico, devem utilizar o Licitações-e. Esta ferramenta, desenvolvida pelo Banco do Brasil, já vem sendo utilizada pela Prefeitura de Teresina desde o início do ano com o intuito de modernizar a realização dos procedimentos licitatórios.

A obrigatoriedade de uso do Licitações-e está disposta no Decreto Nº 17.012, de 5 de julho de 2017, assinado pelo prefeito Firmino Filho. O documento destaca ainda que, por razões de conveniência e oportunidade, prevalecendo o interesse público, a modalidade pregão presencial poderá ser adotada somente em caráter excepcional, mediante autorização fundamentada do titular do órgão ou entidade da Administração.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a intenção do prefeito é fortalecer a modalidade eletrônica tendo em vista suas vantagens. “O pregão eletrônico é mais rápido, mais eficiente, mais seguro e mais transparente porque todas as informações estão disponíveis na internet; além de abrir o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame. E este fortalecimento do pregão eletrônico é uma tendência nacional, já adotada pelo Governo Federal e pela Prefeitura de São Paulo, por exemplo”, defende o gestor.

Como a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está incumbida de elaborar e aprovar as minutas padronizadas de editais e de contratos para aquisição de bens e serviços comuns, também irá capacitar os pregoeiros e as equipes de apoio dos órgãos e entidades da Administração, além de dar suporte técnico e operacional para a utilização do Licitações-e. Vale destacar que o Licitações-e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

Secretaria de Administração incentiva realização de pregões eletrônicos

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está iniciando uma campanha, junto aos órgãos municipais, para incentivar a realização de licitações através de pregões eletrônicos. A modalidade se destaca por tornar o procedimento licitatório mais célere e transparente.

“Nossa intenção é propagar as vantagens do pregão eletrônico diante das outras modalidades de licitação. Pois, através dele, os trâmites burocráticos são mais ágeis, amplia-se a concorrência, já que empresas de outras cidades também podem concorrer ao certame, assim como é gerada economicidade, pois tudo acontece no ambiente virtual, sem despesas adicionais de impressão e deslocamento, por exemplo”, explica a coordenadora geral de Licitações, Daniela Vieira.

Outra vantagem do pregão eletrônico é a segurança. Isto porque o sistema escolhido para a realização da licitação é o responsável pelo sigilo das propostas. E foi pensando em reforçar este quesito que a Sema aderiu, no início de 2017, ao sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil – Licitações-e, que moderniza a realização dos procedimentos licitatórios e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a mudança da plataforma online já apresenta resultados positivos e dá maior celeridade à realização dos pregões eletrônicos da Prefeitura de Teresina. “O Licitações-e é utilizado pela maioria das repartições públicas, é confiável e mais leve; por isso, optamos por ele. Além disso, seu uso garante maior visibilidade das contratações públicas, facilitando o controle de processos e tornando os procedimentos mais transparentes”, pontua.

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Treinamento capacita membros das comissões de licitações para novo sistema online

Os membros das Comissões Permanentes de Licitações da Prefeitura de Teresina participam, nesta sexta-feira (10), de um treinamento para aprender a manusear o novo sistema de pregões eletrônicos. A ferramenta Licitações-e foi desenvolvida pelo Banco do Brasil e deve modernizar a realização dos procedimentos licitatórios.

Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a adesão ao sistema do Banco do Brasil vai garantir maior celeridade e transparência aos procedimentos que, nesta modalidade, são realizados exclusivamente através de plataforma online, sem necessidade de encontros presenciais para apresentação de lances e propostas. “Com esta mudança, esperamos mais eficiência e rapidez nos trâmites”, completa.

Por sua vez, a coordenadora geral da Central de Licitações, Daniela Vieira, destaca as vantagens da modalidade. “O pregão eletrônico se destaca por ajudar a Administração a reduzir custos e melhorar ainda mais a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade”, pondera. Daniela Vieira pontua que, a partir da próxima semana, os pregões eletrônicos que forem lançados já serão conduzidos através do novo sistema.