Sete consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação

Representantes de sete consórcios interessados em concorrer à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do setor de iluminação pública de Teresina compareceram hoje (6) à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nessa primeira fase do certame.

Uma das empresas contestou as garantias de outro consórcio e foi aberto prazo para recurso para que os participantes possam se manifestar. “O prazo é de cinco dias úteis”, explica o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, acrescentando que a fase seguinte será a abertura dos envelopes com as propostas de preços. A licitante que apresentar melhor proposta terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

Para a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a abertura do processo licitatório está correndo dentro do esperado. “Acreditamos que até a primeira semana de setembro vamos dar prosseguimento às demais fases do certame. Estamos com sete consórcios nacionais e até internacionais concorrendo a esta que é a primeira PPP de Teresina”, completou.

Estão concorrendo à licitação o Consórcio Teresina Luz, Consórcio Concip Teresina, Consórcio Consilux, Consórcio Teresina IP, Sadenco Sul, Consórcio Terluz e Consórcio Luz de Teresina.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

 

 

Prefeitura abre licitação para estacionamentos rotativos no Centro

A Prefeitura de Teresina abre licitação para implantar estacionamentos rotativos no Centro da cidade no próximo dia 23 de abril. A sessão pública acontecerá a partir das 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas interessadas em participar do certame poderão ter acesso ao edital a partir do dia 19 de março na sede da Sema, localizada na Rua Firmino Pires, 121, Centro.

O projeto, que foi aprovado no fim do ano passado na Câmara de Vereadores, tem como objetivo promover uma maior organização dos espaços públicos na região, contribuindo para melhorar a mobilidade urbana da capital.

“Esse é um passo importante para a reorganização da área central da cidade. Queremos proporcionar um maior fluxo na região, com estacionamentos rotativos e atendendo a uma demanda antiga dos lojistas, que pediam por mais espaços para circulação de clientes no Centro”, explica Monique Menezes, secretária municipal de Parcerias e Concessões da Prefeitura de Teresina.

No projeto consta a disponibilização de vagas em locais estratégicos, que vão melhorar a circulação de pessoas e veículos no Centro, estimulando a economia e o turismo na região.

Durante sua elaboração, a Prefeitura de Teresina levou em consideração o aumento considerável da frota de veículos da capital, que teve um incremento de mais de 40% entre 2010 e 2016. “Esse crescimento criou pontos de congestionamento e dificultou a mobilidade, sobretudo no Centro. Então ao regulamentarmos e cobrarmos pelo serviço de estacionamento vamos conseguir democratizar a utilização dos espaços públicos”, avalia Monique, destacando que o projeto estipula uma limitação do tempo utilizado pelo usuário.

A empresa vencedora do processo licitatório deverá contratar, preferencialmente, os flanelinhas já em atividade e cadastrados pela Prefeitura de Teresina. “O projeto de lei dá a essas pessoas a prioridade de contratação pela empresa que irá operar o sistema. Assim, esses trabalhadores sairão da informalidade e passarão a ter acesso a direitos trabalhistas, que apenas a formalidade da contratação assegura”, afirma Monique.

Fonte: Semcom