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Prefeitura licitou mais de R$ 1 bilhão em obras e serviços nos últimos quatro anos

Um balanço realizado pela Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) aponta que, de 2017 a novembro de 2020, a Prefeitura de Teresina licitou R$ 1,2 bilhão em obras, serviços e compras. Esse montante não engloba as licitações realizadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), que possui uma comissão própria.

Segundo Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, o relatório da Central de Licitações da Sema demonstra que a capacidade de investimento do município vem crescendo ano após ano. “Ao longo das duas últimas gestões do prefeito Firmino Filho, conseguimos trazer para a cidade recursos federais e financiamentos concedidos, por exemplo, pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil. E esse capital permitiu ao município realizar obras mais robustas e importantes nos últimos anos”, explica o gestor.

Conforme o balanço da Central de Licitações, em 2017, foram realizadas 173 licitações que resultaram no investimento de R$ 168 mil. Em 2018, foram 231 procedimentos licitatórios, com investimento de R$ 245 mil. Em 2019, foram realizadas 314 licitações, além da PPP da iluminação pública, que resultaram no investimento de quase R$ 455 mil. E de janeiro a novembro de 2020, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, foram realizadas 193 licitações, com investimento de R$ 355 mil.

Através das licitações realizadas pelo município nos últimos anos, importantes obras foram entregues aos teresinenses, como o Parque da Cidadania, a Ponte Anselmo Dias, o Parque Matias Matos (no Mocambinho), o Complexo Esportivo Parentão, a Avenida Padre Humberto Pietro Grande, os terminais e estações de passageiros do novo sistema de transporte coletivo de Teresina, além de mais de 500 km de asfalto, mais de 200 km de calçamento, construção e ampliação de 60 creches para crianças de 0 a 3 anos, implementação de 32 escolas de tempo integral, dentre outros.

Muitas obras também estão em andamento, como a ponte da Ufpi, a construção do viaduto da Tabuleta, do Museu da Imagem e do Som e da Pinacoteca de Teresina, além das galerias da zona Leste e do bairro Torquato Neto, a requalificação do Parque Floresta Fóssil, dentre outros. Em fase inicial de licitação estão as galerias dos bairros São Pedro e Tabuleta.

Foto: Rômulo Piauilino/PMT

3 de dezembro de 2020 em Destaque, Licitações, Notícias

Definida empresa para realizar obras de urbanização da Vila da Paz

A licitação para escolha da empresa responsável pela segunda etapa de urbanização da Vila da Paz já foi concluída. As obras, que incluem a conclusão do canal de drenagem, além da construção de ampla área de lazer, serão de responsabilidade da Construtora Soferro, que venceu o procedimento licitatório na modalidade concorrência.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, o processo encerrou na sexta-feira (1º) e foi entregue ao órgão de origem – a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul de Teresina (SDU/Sul), que é responsável pela convocação da empresa para assinatura da ordem de serviço.

“Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina, sobretudo para a população da Vila da Paz. Aquela região foi erguida em cima de uma bacia hidrográfica e, por isso, existe o risco de desmoronamento. Com as intervenções, esse risco será superado e a comunidade poderá viver em segurança e novos equipamentos de lazer”, pondera o secretário municipal de administração e recursos humanos, Nonato Moura.

O valor estimado das obras era de R$ 27.555.819.01, mas a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 23.709.063,04. Desta forma, a Prefeitura conseguiu economizar, através da licitação, o montante de R$ 3.846.755,97. Os recursos são do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. E após a assinatura da ordem de serviço, a empresa tem o prazo de 18 meses para entregar a obra.

Além da conclusão do canal de drenagem, a segunda etapa de revitalização inclui iluminação da área, construção de quiosques, quadras poliesportivas, quadras de badminton, academias populares, rampa de skate, pista de caminhada, entre outras intervenções.

4 de novembro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Licitação define empresa que vai construir Ponte da Ufpi

A licitação para definir a empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Poti, a Ponte da Ufpi, foi concluída pela Central Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). A empresa vencedora é a TCE Engenharia Ltda., que irá executar o serviço por R$ 31.382.799,43.

O valor estimado da obra era de R$ 38.636.636,08 e, através do certame, que ocorreu na modalidade concorrência, em que vence a empresa que ofertar a menor proposta de preço e que comprove capacidade técnica para execução do serviço, houve uma economia para os cofres públicos de 18%.

O processo agora retorna para seu órgão de origem, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte (SDU/Centro-Norte), que fica responsável pela contratação da empresa. O prazo previsto para entrega da obra é de cerca de 14 meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, esta ponte é a concretização de uma demanda antiga da população da zona Norte. “Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina e que contempla o plano de mobilidade urbana da gestão do prefeito Firmino Filho. Plano este que visa melhorar a fluidez do trânsito da cidade, desafogando congestionamentos, sobretudo em horário de pico, e dando ao teresinense mais uma alternativa de se deslocar entre as zonas Norte e Leste”, destaca o gestor.

A nova ponte sobre o Rio Poti terá 240 metros de comprimento, quatro faixas de rolamento, com possibilidade de ampliação para mais faixas; vias para ciclistas e pedestres, e piso tátil para cadeirantes e deficientes visuais.

*Foto divulgação SDU/Centro-Norte

11 de setembro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 58 milhões no primeiro semestre de 2019

A Prefeitura de Teresina já conseguiu economizar, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 58.285.399,29 através da realização de licitações. O montante é superior à economia gerada ao longo de todo o ano de 2018, quando foram economizados R$ 57,4 milhões. Esta economia se dá pela diferença entre o valor estimado da obra, compra ou serviço no mercado e o valor efetivamente licitado após os procedimentos legais.

“A Prefeitura está licitando mais, sobretudo devido à entrada de recursos federais e de financiamentos concedidos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Banco do Brasil. Estes recursos nos permitem licitar obras maiores, como a de implantação da infraestrutura do Parque Floresta Fóssil, que foi licitada em quase R$ 15 milhões”, explica João Emílio Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o levantamento da Central, de janeiro a junho, foram realizadas 110 licitações, sendo 64 na modalidade concorrência, 45 pregões eletrônicos e um pregão presencial. “Nos últimos anos, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico para licitações de compra. Esta modalidade se destaca por ampliar o leque de empresas interessadas em concorrer à licitação, favorecendo a ampla concorrência e aumentando a economicidade para o município. Além de ser uma ferramenta transparente, segura e eficiente”, explica João Emílio.

E mesmo estando licitando mais, as comissões estão mantendo a produtividade dos serviços, garantindo agilidade na análise dos processos e, consequentemente, os prazos, é o que garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura. “Nossa equipe é qualificada e investimos bastante em capacitação. Inclusive, estamos com uma importante parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem ministrado oficinas e workshops para os nossos membros, fato que têm contribuído para o aperfeiçoamento dos procedimentos. Além disso, estamos cada vez mais estreitando os laços com os demais órgãos que demandam licitações e, assim, conseguimos agilizar a tramitação dos processos”, completa.

Dos certames realizados neste primeiro semestre destacam-se obras estruturantes de mobilidade, drenagem, pavimentação, de saúde, cultura e educação, a exemplo das obras do corredor exclusivo de ônibus da Avenida Frei Serafim, estruturação do Parque Floresta Fóssil, construção de academias populares, reformas de escolas, dentre outros. Para o segundo semestre, já estão em andamento: a construção da nova ponte sobre o Rio Poti, galeria do Torquato Neto, PPP da iluminação Pública, urbanização da Vila da Paz, e etc.

 

8 de julho de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Encontro no TCE-PI discute contratação e execução de obras públicas com servidores municipais

Representantes dos órgãos municipais que demandam licitações de obras e serviços de engenharia participam, nesta terça-feira (30), de uma oficina sobre os aspectos relevantes na contratação e execução de obras públicas. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é intermediado por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, capacitar os servidores que lidam diretamente com licitações no município é essencial para garantir maior eficiência e celeridade aos processos. “Iniciamos estas capacitações no final do ano passado e a adesão tem sido bastante motivadora. Fechamos esta parceria com o TCE justamente pela expertise do órgão no segmento de licitações e vamos continuar organizando novos encontros para qualificar ainda mais os nossos servidores. Estas capacitações se refletem diretamente nos serviços prestados à cidade de Teresina”, destaca o gestor.

Leonardo Chaves, titular da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PI, explica a dinâmica da oficina. “Estamos trazendo exemplos e casos práticos para os servidores municipais no intuito de proporcionar conhecimento e disseminá-lo, de forma a melhorar as práticas das licitações no município de Teresina”, disse o diretor, que intermediou a oficina ao lado de Bruno Cavalcanti, secretário de Controle Externo do TCE-PI, e de Rogeanio Almeida, assistente de Controle Externo do TCE-PI.

Entre os temas debatidos destacam-se questões como composição de preços, tabelas de referência de preços, reajuste, capacidade técnica das empresas, acervo técnico dos profissionais e preços exequíveis. Ao todo, cerca de 70 servidores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano das zonas Norte, Sul, Leste, Sudeste e Rural, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) estiveram presentes no encontro.

30 de abril de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Licitação para construção de Ponte da Ufpi acontece em março

Está marcado para o dia 12 de março a licitação que irá definir a empresa responsável por construir a nova ponte sobre o Rio Poti, ligando o bairro Água Mineral, na altura do balão da Coca-Cola, à Universidade Federal do Piauí (Ufpi), próximo ao setor de esportes. A abertura do certame será às 9h, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o coordenador da Central Permanente de Licitações da Sema, João Emílio Lemos Pinheiro, o certame será na modalidade concorrência. “Em geral, nesta modalidade, vence a empresa que ofertar a menor proposta de preço e comprovar capacidade técnica para execução do serviço. A empresa precisa atender a todos os requisitos dispostos no edital de lançamento da licitação”, explica Lemos, acrescentando que o edital do certame está disponível tanto na Sema quanto no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

A nova ponte sobre o Rio Poti terá 240 metros de comprimento, quatro faixas de rolamento, com possibilidade de ampliação para mais faixas; vias para ciclistas e pedestres, e piso tátil para cadeirantes e deficientes visuais. Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, esta ponte é a concretização de uma demanda antiga da população da zona Norte.

“Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina e que contempla o plano de mobilidade urbana da gestão do prefeito Firmino Filho. Plano este que visa melhorar a fluidez do trânsito da cidade, desafogando congestionamentos, sobretudo em horário de pico, e dando ao teresinense mais uma alternativa de se deslocar entre as zonas Norte e Leste”, pondera o gestor.

A obra tem valor estimado em R$ 38.636.636,08, que devem ser pagos com recursos federais e contrapartida da Prefeitura de Teresina. O prazo previsto para entrega da ponte é de cerca de 14 meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

*Imagem divulgação SDU/Centro-Norte

4 de fevereiro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Seminário capacita servidores em contratação e execução de obras públicas

Os técnicos dos Setores de Obras da Prefeitura de Teresina, cujas secretarias demandam licitações nesta área, foram capacitados na manhã desta terça-feira (27) pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O seminário “Aspectos Relevantes na Contratação e na Execução de Obras Públicas”, aconteceu na sede do TCE-PI, que é parceiro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o secretário Nonato Moura, o encontro visa aperfeiçoar a fase inicial de elaboração dos processos licitatórios. “O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador, mas não deixa de ser um órgão parceiro e, com certeza, vamos fortalecer essa parceria no sentido de capacitar os nossos servidores para que tenhamos condições de aperfeiçoar os nossos processos licitatórios, dando maior celeridade, reduzindo e, se possível, até zerando a quantidade de inconsistências neste processo, porque os grandes beneficiados disso serão os munícipes, aqueles que receberão os serviços que a Prefeitura de Teresina se propõe a fazer através da Sema e da Comissão de Licitações”, disse.

Já o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos, explica que o evento de hoje faz parte dos resultados de uma consultoria que acompanhou, por um ano, as licitações realizadas na Prefeitura de Teresina. “Nosso objetivo é superar os erros mais recorrentes na elaboração e execução das licitações, sendo que esses erros foram levantados ao longo de um ano, com a consultoria que tivemos. E agora vamos aproveitar este momento para tirar dúvidas e gerar mais debates”, ponderou.

Por fim, Leonardo Chaves, auditor de Controle e chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, destacou a importância do encontro. “Fomos convidados pela Sema para tratar de alguns assuntos relativos a contratações e à fiscalização de obras públicas, e vamos discutir e tratar das boas práticas nessas fases de contratação e execução. Vamos trazer um pouco da nossa expertise neste contexto e apresentar novas ideias para melhorar essa governança”, concluiu.

Entre os órgãos que marcaram presença no evento destacam-se representantes das quatros Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), Superintendência Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Superintendência Municipal de Esporte e Lazer (Semel), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

27 de novembro de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias, Politica de Pessoal

Licitação define empresa para construir Pista Olímpica de Bicicross em Teresina

Teresina será a única capital do Nordeste com uma Pista Olímpica de Bicicross BMX. E para tornar real esta meta, na próxima terça-feira (23), será aberta a licitação para contratação de empresa responsável pela execução da obra.

A pista será construída na Avenida General João Campelo R. Lima, no bairro Gurupi, zona Sudeste da cidade. Com a conclusão da obra, o Piauí poderá receber seleções de outros países, que deverão treinar e se adaptar ao clima brasileiro visando os Jogos Rio-2016.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação Obras III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), o valor estimado da obra é de R$ 1.361.094,61 , cuja fonte de recursos é oriunda do Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

As empresas interessadas em concorrer à licitação devem apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 40, recolhidos junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura de Teresina (Conta Corrente 7557-4/ Agência 3791-5), para terem acesso ao edital.

A Comissão Permanente de Licitação da Sema informa ainda que não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do edital.

Após a conclusão do processo licitatório, a empresa vencedora terá o prazo de 120 dias para entregar a obra – período este que começa a ser contado após a assinatura da ordem de serviço.

18 de junho de 2015 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura licita construção de Ginásio de Judô na zona Leste de Teresina

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), licita, no próximo dia 2 de março, a construção de um Ginásio de Judô na zona Leste da capital. O recebimento dos envelopes com as propostas está marcado para às 9h na sede da Sema, situada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Centro de Teresina.

O ginásio será construído no quadrante das ruas Leonardo Castelo Branco, Heli Castelo Branco, Bonifácio de Carvalho e Avenida João Antônio Leitão, no bairro Morada do Sol, e levará o nome da judoca piauiense Sarah Menezes, campeã olímpica na categoria. O prazo de execução da obra, após a conclusão do processo licitatório e da assinatura da ordem de serviço, é de 360 dias. O valor estimado da obra é de R$ 3.590.506,80.

As empresas interessadas em concorrer ao processo licitatório devem apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 60, recolhidos junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura de Teresina (Conta Corrente 7557-4/ Agência 3791-5), para terem acesso ao edital.

A Comissão Permanente de Licitações da Sema informa que não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do edital. Os interessados em participar da licitação podem tirar suas dúvidas através do telefone (86) 3222-6546.

 

*Imagem ilustrativa

 

26 de fevereiro de 2015 em Destaque, Licitações, Notícias

Sema finaliza licitação para reforma e ampliação do HUT

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) concluiu o processo licitatório para contratação da empresa que irá reformar e ampliar o Hospital de Urgências de Teresina (HUT).

A vencedora da licitação foi a J.R Teixeira Construções e Comércio, que será responsável pela ampliação do Pronto Atendimento, que ganhará 52 leitos individuais, sala de trauma e uma melhor ambientação nas recepções e consultórios.

Estão inclusos ainda a ampliação dos setores de esterilização e lavanderia e revestimento das paredes de todo o hospital, além da climatização dos postos de enfermagem e reparos nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. O valor da obra é de R$ 2.842.817,67.

A empresa tem o prazo de 180 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, para executar a obra. O procedimento licitatório segue para homologação da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT), que entrará em contato com a empresa vencedora para dar início às obras.

28 de janeiro de 2015 em Destaque, Licitações, Notícias