Licitações geram economia de mais de R$ 40 milhões no primeiro semestre de 2018

As licitações realizadas de janeiro a junho deste ano em Teresina já geraram economia de R$ 40.097.254,04 aos cofres da Prefeitura do Município. O balanço, divulgado pela Central Permanente de Licitações (CPL) da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é baseado na diferença entre o valor médio de mercado para a contratação da obra, serviço ou compra de materiais e o valor que efetivamente foi licitado.

Para o secretário Francisco Canindé, a economia alcançada é resultado de um esforço conjunto de todos os membros e pregoeiros em parceria com os representantes de cada órgão que solicita a abertura da licitação. “Ano passado, tivemos a consultoria do Instituto Aquila, que nos ajudou a reformular e melhorar os procedimentos, tanto na fase interna quanto na fase externa da licitação. Este apoio, aliado aos treinamentos e capacitações, se reflete neste desempenho exitoso, que deve superar os números de 2017”, pondera.

A economia alcançada no primeiro semestre deste ano se aproxima do valor total poupado ao longo de 2017, quando foram economizados R$ 55 milhões. Conforme o levantamento da Central, ao todo, foram realizadas 135 licitações em seis meses, sendo 73 pregões eletrônicos, 56 concorrências, quatro RDCs e dois credenciamentos. “Dentro deste universo, destacamos a realização de procedimentos muito importantes para a cidade, como a reforma de vários Centros Municipais de Educação Infantil, a galeria da zona Leste, os equipamentos da nova usina de asfalto, que já estão ampliando a capacidade do programa de pavimentação asfáltica da cidade e assim por diante”, cita o coordenador da CPL, João Emílio Lemos Pinheiro.

Segundo o levantamento, a maioria dos processos é oriunda da Secretaria Municipal de Educação (30), seguida da SDU/Leste (16), Semcaspi (13), SDU/Norte (11), SDR (10) e outros.

Modalidades

O relatório da Central Permanente de Licitações indica ainda o fortalecimento dos pregões eletrônicos, que representam 59,46% das licitações realizadas no período, concentrando também a responsabilidade de cerca de 30% do valor economizado. “Esta modalidade vem sendo difundida há mais de um ano dentro da Prefeitura de Teresina, isto porque ela se mostra bastante eficiente, ágil, transparente e segura, pois utilizamos o programa Licitações-e, do Banco do Brasil, para intermediar as sessões online. Além disso, o programa abre o leque de empresas para concorrer aos procedimentos e esta concorrência torna os preços mais vantajosos para a Prefeitura de Teresina”, completa.

Órgãos municipais devem realizar dispensa de licitações e pregões através do Licitações-e

A partir deste mês, todos os órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, para adquirir bens e serviços comuns na modalidade de dispensa de licitação ou por meio de pregão eletrônico, devem utilizar o Licitações-e. Esta ferramenta, desenvolvida pelo Banco do Brasil, já vem sendo utilizada pela Prefeitura de Teresina desde o início do ano com o intuito de modernizar a realização dos procedimentos licitatórios.

A obrigatoriedade de uso do Licitações-e está disposta no Decreto Nº 17.012, de 5 de julho de 2017, assinado pelo prefeito Firmino Filho. O documento destaca ainda que, por razões de conveniência e oportunidade, prevalecendo o interesse público, a modalidade pregão presencial poderá ser adotada somente em caráter excepcional, mediante autorização fundamentada do titular do órgão ou entidade da Administração.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a intenção do prefeito é fortalecer a modalidade eletrônica tendo em vista suas vantagens. “O pregão eletrônico é mais rápido, mais eficiente, mais seguro e mais transparente porque todas as informações estão disponíveis na internet; além de abrir o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame. E este fortalecimento do pregão eletrônico é uma tendência nacional, já adotada pelo Governo Federal e pela Prefeitura de São Paulo, por exemplo”, defende o gestor.

Como a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está incumbida de elaborar e aprovar as minutas padronizadas de editais e de contratos para aquisição de bens e serviços comuns, também irá capacitar os pregoeiros e as equipes de apoio dos órgãos e entidades da Administração, além de dar suporte técnico e operacional para a utilização do Licitações-e. Vale destacar que o Licitações-e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.