Com o intuito de tornar o trâmite dos procedimentos licitatórios da Prefeitura de Teresina mais céleres e eficientes, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está adotando uma série de medidas que, a médio e longo prazo, irão reduzir os prazos das licitações.
Entre as medidas definidas está a padronização dos processos, das minutas e das planilhas de custos das obras, bem como a implantação do revisor de processos em cada secretaria e de novas formas de coleta de preços.
Para o secretário Manoel de Moura Neto, as novas rotinas são bastante benéficas para o Poder Público. “As propostas foram apresentadas pelo Instituto Aquila, que está prestando uma consultoria à Central de Licitações, como forma de otimizar o nosso trabalho, deixando-o mais uniforme, econômico e eficiente”, aponta.
Pesquisa de preço
Uma das medidas que já está em andamento é a mudança na forma de pesquisar os preços – fase que antecede o lançamento do edital e que consiste no levantamento dos valores cobrados pelo mercado para a aquisição de determinado produto. A partir desta pesquisa, é possível estimar o valor da licitação.
Atualmente, as equipes da Prefeitura de Teresina fazem esta pesquisa solicitando o orçamento do produto em, pelo menos, três lugares diferentes. Agora, os órgãos terão outra alternativa e poderão usar o Painel de Preços, que é um sistema online do Governo Federal, disponível gratuitamente, que mostra várias licitações que já aconteceram em todo o país com uma média de preços que pode ser filtrada por região.
“Antes, esta fase demorava bastante, pois algumas empresas não respondiam, outras demoravam a responder e isto ia protelando o andamento da licitação. Agora, os preços estão disponíveis online e podem ser acessados a qualquer momento, agilizando bastante o trabalho”, explica Moura Neto.
A nova ferramenta será apresentada às secretarias municipais com base em um roteiro de treinamento, onde um técnico da Sema irá visitar cada órgão, capacitando os servidores que trabalham nesta área para usar o Painel de Preços.
Registro de preço
Outra medida que já está em andamento na Prefeitura de Teresina é a expansão do registro de preços, que é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo “órgão gerenciador”. Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços” visando contratações futuras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação.
Esta modalidade pode ser utilizada para a compra de materiais comuns às secretarias, como materiais de expediente e de higiene. O sistema de registro de preço é uma opção economicamente viável à Administração, já que a Prefeitura não é obrigada a adquirir o valor total que foi licitado, podendo comprar apenas a quantidade necessária, por um preço mais vantajoso, e quando houver necessidade.
