Pregoeiros participam de treinamento para realizar RDC eletrônico

Pregoeiros e membros das Comissões Permanentes de Licitações da Prefeitura de Teresina participaram, na manhã desta sexta-feira (20), de um treinamento para começar a realizar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) por meio eletrônico.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, João Emílio Lemos, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está ampliando as licitações eletrônicas para dar maior celeridade aos procedimentos.

“O RDC é uma modalidade que, por si só, já é mais ágil, com prazos mais curtos de realização. E ampliando seu uso através do meio eletrônico, vamos abrir o leque de concorrência, já que empresas de outras cidades também podem concorrer ao certame”, explica.

O sistema que será utilizado é o Licitações-e, que já está em uso na Prefeitura para a realização de pregão eletrônico. A ferramenta foi desenvolvida pelo Banco do Brasil, que ministrou o treinamento na Sema, e deve modernizar a realização dos procedimentos licitatórios, conferindo maior eficiência e transparência aos trâmites.

O que é o RDC?

O RDC é uma modalidade recente, regulamentada em outubro de 2011, e que representa um avanço no modelo tradicional de licitações ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos por adotar o critério de inversão de fases. Inicialmente utilizado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016, o regime pode ser empregado hoje em todos os empreendimentos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Secretaria de Administração incentiva realização de pregões eletrônicos

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está iniciando uma campanha, junto aos órgãos municipais, para incentivar a realização de licitações através de pregões eletrônicos. A modalidade se destaca por tornar o procedimento licitatório mais célere e transparente.

“Nossa intenção é propagar as vantagens do pregão eletrônico diante das outras modalidades de licitação. Pois, através dele, os trâmites burocráticos são mais ágeis, amplia-se a concorrência, já que empresas de outras cidades também podem concorrer ao certame, assim como é gerada economicidade, pois tudo acontece no ambiente virtual, sem despesas adicionais de impressão e deslocamento, por exemplo”, explica a coordenadora geral de Licitações, Daniela Vieira.

Outra vantagem do pregão eletrônico é a segurança. Isto porque o sistema escolhido para a realização da licitação é o responsável pelo sigilo das propostas. E foi pensando em reforçar este quesito que a Sema aderiu, no início de 2017, ao sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil – Licitações-e, que moderniza a realização dos procedimentos licitatórios e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, a mudança da plataforma online já apresenta resultados positivos e dá maior celeridade à realização dos pregões eletrônicos da Prefeitura de Teresina. “O Licitações-e é utilizado pela maioria das repartições públicas, é confiável e mais leve; por isso, optamos por ele. Além disso, seu uso garante maior visibilidade das contratações públicas, facilitando o controle de processos e tornando os procedimentos mais transparentes”, pontua.

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Primeiros pregões eletrônicos realizados pelo Licitações-e geram economia de até 25%

A Comissão Permanente de Licitações Obras I realizou, nesta segunda-feira (17), os primeiros pregões eletrônicos intermediados pelo Licitações-e – sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que moderniza a realização dos procedimentos licitatórios e permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

De acordo com o presidente da CPL Obras I, João Emílio Lemos, os pregões para adaptação de 16 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da zona Sul de Teresina, que irão se preparar para receber climatização, geraram economia de 21% e 25%, respectivamente. “Esta foi a primeira vez que uma CPL de Obras da Prefeitura de Teresina licitou um serviço na modalidade pregão eletrônico e em um sistema novo. Antes, apenas a CPL de Compras licitava nesta modalidade”, afirmou.

João Emílio aprovou a ferramenta e destaca as vantagens do Licitações-e. “O sistema agiliza o procedimento, principalmente porque não há interferências externas. As empresas que apresentaram menor preço foram selecionadas e têm 48 horas para apresentar as propostas adequadas e as documentações de habilitação. Se tudo estiver certo, as empresas serão declaradas vencedoras e os procedimentos seguem para homologação”, explica.

O pregão eletrônico do Lote I tinha valor estimado de R$ 823.687,50 e foi licitado por R$ 648.990 – representando uma economia de 21%. Já o pregão do Lote IV tinha valor estimado de R$ 896.377,41 e foi licitado por R$ 674.870,30 – representando uma economia de 25%.

 

Segue a lista dos Cmeis que serão beneficiados:

Zona Sul (Lote I)

Cmei Bom Jesus Wall Feraz (2 salas de aula)

Cmei Chapadinha (2 salas de aula)

Cmei Enilson Carvalho (2 salas de aula)

Cmei Maria Alves da Silva Santos (2 salas de aula)

Cmei Vovó Laís (2 salas de aula)

Cmei Cirandinha (4 salas de aula)

Cmei Marcos Vilaça (4 salas de aula)

Cmei Presidente Costa e Silva (4 salas de aula)

Cmei Santa Cruz (4 salas de aula)

Cmei Santa Francisca Cabrini (4 salas de aula)

Cmei Tia Anita Morais de Brito (4 salas de aula)

 

Zona Sul (Lote IV)

Cmei Parque São João (5 salas de aula)

Cmei Irmã Dulce (7 salas de aula)

Cmei Luis Gonzaga Pires (7 salas de aula)

Cmei Ariano Suassuna (9 salas de aula)

Cmei Nossa Senhora da Paz (9 salas de aula)