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Nova gestão pretende modernizar sistemas e rever fluxo de processos na Sema

À frente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) há uma semana, o advogado e contador Leonardo Silva revela que a nova gestão foca na modernização do órgão. Segundo o gestor, é preciso rever se os sistemas eletrônicos em funcionamento na Prefeitura de Teresina podem ser aperfeiçoados ou até mesmo substituído para oferecer maior resolutividade às demandas do município e do próprio servidor.

“Nossa meta é modernizar a Sema, dar mais agilidade aos processos a partir da implantação de novos sistemas, se for necessário, ou melhorar o que já temos. Pretendemos rever o fluxo de atendimento ao servidor desde o protocolo até o despacho final. O setor de pessoal, por exemplo, precisa de um sistema mais ágil para o processamento dos dados do servidor, com informações mais detalhadas. A plataforma que a gente utiliza hoje está um pouco defasada”, pondera.

Leonardo Silva pontua que, conforme orientação do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, todas as mudanças que venham a ocorrer com o intuito de tornar a máquina pública mais eficiente priorizam também o servidor efetivo do município. “Estamos conversando com os servidores efetivos, dando prioridade a eles, pois eles são o patrimônio da Prefeitura”, acrescenta.

Licitações

Sobre as licitações do município, o secretário afirma que os certames agendados estão ocorrendo normalmente e adianta que pretende ampliar o uso do pregão eletrônico tanto nas licitações de compras como de obras. Essa modalidade se destaca por ser mais célere, segura e transparente.

Já os procedimentos licitatórios que se encontravam parados ou pendentes, foram enviados de volta para seus órgãos de origem a fim de que os novos gestores reavaliem a necessidade de dar andamento ou não nesses certames.

 

12 de janeiro de 2021 em Destaque, Notícias

Licitações são suspensas e Sema reduz ao mínimo seu funcionamento

Em cumprimento aos Decretos Nº 19.538 e Nº 19.540, assinados pelo prefeito de Teresina, os órgãos do município estão adequando seu quadro de pessoal para continuar prestando seus serviços e ajudar na contenção do novo coronavírus (Covid-19).

Na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), apenas os setores de Protocolo, Licitações, Supervisão de Pessoal e Gabinete estão funcionando presencialmente, com equipe reduzida, atenta ao distanciamento necessário e reforçando as medidas de limpeza e higiene.

“Reduzimos o número de servidores para realizar suas atividades na sede da Sema à proporção que está diminuindo a demanda por nossos serviços em razão da Covid-19 e das medidas restritivas decretadas pelo prefeito Firmino Filho”, explica o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Segundo o gestor, conforme a Portaria Nº 103/2020 publicada no Diário Oficial de Teresina desta terça-feira (24), a abertura de novas licitações por meio da Sema está suspensa até o dia 31 de março. Todavia, será dado seguimento aos certames que já estavam em andamento na Fase Interna. Aqueles que estão na Fase Externa, aguardando sessão pública, entrega de documentos ou demais atos que impliquem aglomeração de pessoas, foram suspensos e serão remarcados. O documento também determina a suspensão dos prazos processuais, inclusive de impugnação ao instrumento convocatório e prazos recursais.

Nonato Moura destaca ainda que os órgãos da Prefeitura, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais à população, a exemplo da FMS e Semcaspi (Guarda Municipal, Defesa Civil, e etc.), já estão funcionando com seu quadro reduzido nas sedes administrativas e com equipes em Home Office até durar o estado de calamidade pública ou após novas orientações.

“O nosso setor de Recursos Humanos vai continuar trabalhando, seja presencial ou em home office, para confeccionar a folha de pagamento dos servidores”, completa.

Vale destacar que a população pode continuar tendo acesso à maioria dos serviços prestados pela Prefeitura de Teresina através da plataforma Teresinense Digital, basta clicar no link: https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

“No entanto, é importante destacar que este período não é de férias, ou destinado para viajar. Devemos seguir as recomendações de isolamento social para que, assim, possamos conter a proliferação do vírus”, conclui Nonato Moura.

24 de março de 2020 em Destaque, Notícias

Prefeitura alcança economia de quase R$ 55 milhões em licitações

A Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) conseguiu economizar, ao longo de 2017, R$ 54.734.470,41. Este valor corresponde à diferença entre o preço médio praticado no mercado para o produto ou serviço a ser licitado e o valor efetivamente homologado no certame.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, a quantia que foi economizada reflete o empenho da gestão que, desde o início de 2017, vem adotando novos padrões para a realização das licitações do município. “Uma das medidas que tomamos foi a unificação das licitações para compras de materiais de consumo, como água e café, para toda a Prefeitura, medida esta que reduziu os custos com diferentes processos da mesma natureza, que eram realizados separadamente. E esta modalidade será ampliada em 2018 para materiais de expediente e limpeza também”, cita.

Além disso, com o apoio da consultoria especializada do Instituto Aquila, os pregões eletrônicos foram difundidos e passaram a ser utilizados não somente na Comissão de Compras e Serviços, como também nas Comissões de Obras. “Adquirimos um novo sistema para a realização dos pregões eletrônicos, desenvolvido pelo Banco do Brasil, e que torna os procedimentos mais rápidos, eficientes, seguros e transparentes”, acrescenta Canindé.

Por sua vez, o coordenador da Central de Licitações, João Emílio Lemos, destaca que o fortalecimento dos pregões proporciona ainda maior economia para os cofres públicos, já que amplia a concorrência e, consequentemente, faz reduzir os preços dos produtos. “Para cada R$ 4 que a Prefeitura disponibilizou em 2017 para contratar obras, serviços ou adquirir material de consumo, houve uma economia de R$ 1. Tudo isto porque estamos inovando a forma de realizar as licitações com o uso de ferramentas modernas, estreitando os laços com todas as secretarias que demandam licitações da Sema a fim de sanar qualquer gargalo que exista neste processo, dentre outras ações”, revela.

Entre as licitações realizadas ano passado destaca-se a aquisição de equipamentos para a Usina de Asfalto do Município, compreendendo máquinas rodoviárias e equipamentos de pavimentação asfáltica, que ampliaram a capacidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) de fazer asfalto. Também foi licitada a construção do viaduto da Avenida Barão de Gurgueia com a BR 316, bem como a elaboração do projeto executivo da Ponte da Universidade e do projeto de engenharia para a implantação do corredor de faixa exclusiva de transporte das zonas Sul e Sudeste. Reformas e ampliação de escolas e de unidades básicas de saúde de Teresina também beneficiaram centenas de teresinenses nesse ano que passou.

Ao todo, foram realizadas 173 licitações, sendo 67 pregões eletrônicos, 53 concorrências, 41 pregões presenciais, seis tomadas de preço, cinco RDCs (Regime Diferenciado de Contratações) e uma carta convite. O valor total licitado, em 2017, foi R$ 168.135.450,70.

3 de janeiro de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura economiza mais de R$ 35 milhões em licitações nos primeiros sete meses de 2017

De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), economizou R$ 35.454.268,40 através dos procedimentos licitatórios. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Conforme o relatório compilado pela Sema, nos primeiros sete meses do ano, foram realizadas 107 licitações, sendo 35 concorrências, 33 pregões presenciais, 31 pregões eletrônicos, cinco tomadas de preço, dois RDCs e uma carta convite. Ao todo, os valores estimados das licitações somavam R$ 125.172.110,51; contudo, os valores licitados ficaram em R$ 89.717.842,11.

Para o secretário Manoel de Moura Neto, os números refletem o esforço da Prefeitura em tornar os procedimentos licitatórios mais vantajosos para o serviço público, mais céleres e transparentes.

“Este ano, por exemplo, estamos fortalecendo a realização de pregões eletrônicos, pois esta modalidade é mais rápida, mais segura e mais transparente, porque todas as informações estão disponíveis na internet. Além disso, o pregão eletrônico abre o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame, o que torna os preços mais vantajosos para a Administração Municipal”, pondera.

Já a coordenadora da Central de Licitações, Daniela Vieira, destaca que, no mesmo período do ano passado, foram economizados R$ 23.919.592,25 em licitações; desta forma, quando comparada a economia alcançada em 2016 com a de 2017, constata-se um aumento de aproximadamente 46%.

“Esta economia traduz o bom uso do dinheiro público. Quando ela acontece em uma obra a ser executada com recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o valor pode ser utilizado em qualquer outra ação da PMT. Já se a obra ou compra for executada com recursos externos, a economia só pode ser utilizada na ampliação da meta contratada prevista no objeto do contrato, ou seja, não pode ser utilizada para outro fim”, explica Daniela.

4 de agosto de 2017 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura adotará medidas para melhorar a eficiência dos processos licitatórios

A Prefeitura de Teresina está buscando melhoria de eficiência e de economia nos seus processos licitatórios. Uma parceria com o Instituto Áquila está permitindo a realização de um estudo com diagnóstico e direcionamento de ações para que esse objetivo seja alcançado. Em reunião na manhã desta segunda-feira (19), consultores da entidade apresentaram o projeto para o prefeito Firmino Filho e secretários do município.

O chefe do Executivo municipal ressalta que essa é uma das medidas que vem sendo adotadas pela Prefeitura para ajustar os gastos à realidade de crise que o país vem passando. “Nesse cenário de crise, a Prefeitura vem fazendo seu dever de casa. O projeto de redução de despesas está dando resultados, já começa a apurar as quedas de despesas, redução de quantitativos, de volumes de contratos. Estamos no rumo certo, mas precisamos monitorar e intensificar essa redução. Vamos esperar os próximos três meses para saber como vai se comportar a economia, se ela vai andar independente da crise econômica, se vai ter uma lógica própria. É cenário pouco provável, mas pode acontecer. Dentro desse contexto, montamos também uma iniciativa que vai nos ajudar muito que é esse trabalho em conjunto do Instituto Áquila, que é basicamente uma revisão de todo o processo de licitações, dos contratos que a Prefeitura assimiu. O essencial é que possamos fazer uma análise de todos os processos para que seja mais ágil, eficiente, que gere menor custo e que também traga melhorias para o nosso patrimônio público”, explicou.

O instituto desenvolverá esse estudo em um prazo de oito meses, finalizando em dezembro. Os dados coletados direcionarão as propostas de ações. “Esse estudo vai nos ajudar a melhorar a qualidade da compra, racionalizar as compras para fique mais centralizado e gerar mais economia em toda a política de compra praticada por todas as secretarias. A consultoria está fazendo um diagnóstico e primeiras providências, já realizamos 15% das ações que foram programadas. É um trabalho a médio prazo e esperamos resultados importantes para a Prefeitura”, afirmou o secretário municipal de Administração, Manoel de Moura Neto.

Além do diagnóstico e da sugestão de direcionamento de ações, a entidade fará ainda o treinamento de técnicos da PMT, dotando os profissionais de informações necessárias para que esses objetivos sejam alcançados. Segundo Davi Barros Pereira, consultor do instituto, a finalidade é evoluir nos processos. “Estamos fazendo um trabalho para a melhoria das compras governamentais. O grande foco do trabalho é fazer com que a Prefeitura evolua no processo de compras, reduzindo valores, eliminando desperdícios para que todas as secretarias sejam alcançadas e a população receba o reflexo desse trabalho. A ideia é que a Prefeitura internalize esse processo e comece a dar os passos seguintes evoluindo na confiabilidade”, finalizou.

19 de junho de 2017 em Destaque, Licitações, Notícias