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Prefeitura licitou mais de R$ 1 bilhão em obras e serviços nos últimos quatro anos

Um balanço realizado pela Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) aponta que, de 2017 a novembro de 2020, a Prefeitura de Teresina licitou R$ 1,2 bilhão em obras, serviços e compras. Esse montante não engloba as licitações realizadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), que possui uma comissão própria.

Segundo Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, o relatório da Central de Licitações da Sema demonstra que a capacidade de investimento do município vem crescendo ano após ano. “Ao longo das duas últimas gestões do prefeito Firmino Filho, conseguimos trazer para a cidade recursos federais e financiamentos concedidos, por exemplo, pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil. E esse capital permitiu ao município realizar obras mais robustas e importantes nos últimos anos”, explica o gestor.

Conforme o balanço da Central de Licitações, em 2017, foram realizadas 173 licitações que resultaram no investimento de R$ 168 mil. Em 2018, foram 231 procedimentos licitatórios, com investimento de R$ 245 mil. Em 2019, foram realizadas 314 licitações, além da PPP da iluminação pública, que resultaram no investimento de quase R$ 455 mil. E de janeiro a novembro de 2020, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, foram realizadas 193 licitações, com investimento de R$ 355 mil.

Através das licitações realizadas pelo município nos últimos anos, importantes obras foram entregues aos teresinenses, como o Parque da Cidadania, a Ponte Anselmo Dias, o Parque Matias Matos (no Mocambinho), o Complexo Esportivo Parentão, a Avenida Padre Humberto Pietro Grande, os terminais e estações de passageiros do novo sistema de transporte coletivo de Teresina, além de mais de 500 km de asfalto, mais de 200 km de calçamento, construção e ampliação de 60 creches para crianças de 0 a 3 anos, implementação de 32 escolas de tempo integral, dentre outros.

Muitas obras também estão em andamento, como a ponte da Ufpi, a construção do viaduto da Tabuleta, do Museu da Imagem e do Som e da Pinacoteca de Teresina, além das galerias da zona Leste e do bairro Torquato Neto, a requalificação do Parque Floresta Fóssil, dentre outros. Em fase inicial de licitação estão as galerias dos bairros São Pedro e Tabuleta.

Foto: Rômulo Piauilino/PMT

3 de dezembro de 2020 em Destaque, Licitações, Notícias

Concluída licitação para construção da primeira etapa da galeria do Torquato Neto

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) concluiu a licitação referente à execução da primeira etapa da construção da galeria do bairro Torquato Neto e região. A empresa vencedora do certame, Gimma Engenharia LTDA, ofertou o menor preço exequível na ordem de R$ 53.188.364,81, sendo que o valor estimado da obra era de R$ 69.201.658,22. Os recursos a serem investidos na construção são provenientes do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca a relevância da obra para a população da zona Sul da cidade. “A construção da galeria do Torquato Neto vai beneficiar centenas de famílias que vinham sofrendo com as consequências das chuvas, sobretudo no início do ano. Concluímos a licitação e devolvemos o processo para a SDU/Sul, que firmará contrato com a empresa vencedora e finalizará os trâmites necessários para o início da obra, considerando nosso atual momento”, pondera.

A primeira etapa da galeria terá 28 quilômetros de extensão e a segunda 18 quilômetros. Nestes 46 quilômetros serão construídos quatro grandes reservatórios. A galeria passará pelo Polo Industrial Sul, Torquato Neto e Portal Alegria, beneficiando mais de 8.300 famílias.

Os reservatórios funcionarão como piscinões para conter a água e liberá-la através de um fluxo menor, evitando inundações. Esses piscinões serão todos abertos, porém gradeados e com urbanização ao redor, com pista de skate, academia popular, espaço de convivência, bicicletário, estacionamento, quiosque e paisagismo, evitando que fique uma área inutilizada durante a maior parte do ano.

“A PE 31, como é conhecida, é uma das maiores bacias na zona Sul, que engloba vários conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, executados pelo Governo Federal. Inicia no Polo Industrial Sul, percorre todo Portal da Alegria, chegando até o Torquato Neto. Daí podemos vislumbrar a grande relevância dessa obra devido à grande quantidade de moradores nessa região”, completa o superintendente da SDU/Sul, Paulo Roberto.

1 de julho de 2020 em Destaque, Licitações, Notícias

Órgãos municipais devem enviar à Sema pedidos para aquisição de EPIs

Com base no decreto municipal Nº 19.647, que tornou obrigatório o uso de máscaras por trabalhadores do serviço público assim como da iniciativa privada que seguem atuando neste período de pandemia, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) orienta como os órgãos vinculados à Prefeitura de Teresina devem proceder.

De acordo com o secretário Nonato Moura, todas as demandas para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos servidores do município devem ser enviadas o mais rápido possível para a Sema. “Nós repassamos para os órgãos uma lista dos materiais que podem ser solicitados e estamos aguardando as respostas com as respectivas quantidades. Assim que compilarmos toda a demanda, daremos início ao processo licitatório para compra desses equipamentos”, explica o gestor.

Nonato Moura esclarece que o uso desses EPIs oferece maior segurança e proteção aos servidores que estão atuando no combate ao novo coronavírus em Teresina. Entre os itens que podem ser solicitados pelos órgãos municipais estão: máscaras, luvas, álcool em gel 70%, álcool líquido, papel toalha, água sanitária, detergente líquido, dispenser para álcool em gel e guardanapos de papel.

22 de abril de 2020 em Destaque, Licitações, Notícias

Definida empresa que irá revitalizar o canal do Mocambinho

A licitação para escolha da empresa que será responsável pelas obras de urbanização do canal de águas pluviais da Avenida Freitas Neto, no bairro Mocambinho, foi finalizada. A vencedora é a empresa MJ5 Construções, que terá, após a assinatura da ordem de serviço, 180 dias para executar as intervenções.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca a relevância da obra para os moradores da zona Norte da cidade. “A cobertura da galeria do Mocambinho, como ficou conhecido aquele canal, é uma demanda antiga da população, sobretudo por conta dos incidentes que aconteciam devido o canal ser aberto e em uma avenida de grande movimentação. Além de cobrir a galeria, será feito todo um trabalho de urbanização para que os moradores aproveitem o espaço para o lazer”, destaca.

O canal será totalmente reconstruído, com a inclusão de cobertura em laje e definição de espaços para o escoamento da água no controle de enchentes. Além disso, haverá uma área de convivência, com cobertura em estrutura metálica e pergolado em madeira, inclusão de jardineiras, bancos, lixeiras, postes de iluminação, sinalização urbana e área de retorno para veículos.

Sobre o procedimento licitatório, o coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, afirma que gerou economicidade aos cofres públicos. “A MJ5 apresentou proposta de execução da obra no valor de R$ 2.267.414,51, o que representa uma economicidade do certame da ordem de R$ 695.613,13, ou seja, cerca de 23,5% a menos que o valor estimado do mercado”, completa.

Agora o processo retorna para seu órgão de origem, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Norte (SDU/Centro-Norte), que irá entrar em contato com a empresa vencedora para assinar a ordem de serviço.

17 de dezembro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Software auxilia no aperfeiçoamento dos procedimentos licitatórios do município

O processo de aperfeiçoamento das licitações realizadas pela Prefeitura de Teresina passa pela aquisição de ferramentas tecnológicas, como o software OrçaFascio. Este sistema auxilia na geração dos documentos necessários para formatação de um procedimento licitatório e já está em pleno funcionamento em algumas secretarias do município.

Para nivelar o uso da ferramenta, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) reuniu, nessa sexta-feira (13), engenheiros e orçamentistas de secretarias como as SDUs de todas as regiões da cidade, SDR, Semec, Strans, Semplan e Semduh. Durante o encontro, os representantes desses órgãos trocaram experiências e esclareceram dúvidas sobre o uso do sistema.

“O volume de licitações realizados pela Prefeitura de Teresina cresceu muito no último ano e, para acompanhar esse crescimento, foi preciso investir na aquisição dessa ferramenta que permite a elaboração de planilhas e orçamentos atualizados, com base nas tabelas oficiais. Nosso objetivo é tornar as licitações mais céleres, diminuir o tempo de finalização dos processos, além de atender à jurisprudência em vigor, sobretudo do TCU”, explica João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Sema.

13 de dezembro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Membros das comissões de licitação participam de capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames

Membros e pregoeiros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) estão participando de uma capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames. O treinamento, organizado pela Escola de Gestão de Teresina (EGT), começou nesta segunda-feira (11) e segue até quinta-feira (14), das 7h30 às 9h.

Henry Portela, auditor fiscal do município e instrutor da capacitação, detalha a importância desta relação entre o levantamento contábil das empresas interessadas em participar das licitações e o sucesso do procedimento.

“Esta semana, vamos discutir a relevância da análise dos balanços das empresas, índice de liquidez, rentabilidade e grau de endividamento. Pois, a partir deste estudo, é possível constatar a saúde financeira da empresa, se ela realmente tem capacidade de entregar a obra ou não, e assim evitar transtornos no decorrer do certame”, explica o auditor fiscal do município.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, a demanda por esta capacitação surgiu devido ao processo de padronização dos editais de licitação do município.

“A demanda de licitações da Prefeitura de Teresina cresceu bastante, sobretudo este ano, e, para responder à altura, estamos adotando uma série de medidas para tornar os procedimentos mais ágeis, eficientes e transparentes, e esta capacitação, pensada junto com a Secretaria Municipal de Finanças, faz parte desse grupo de medidas”, acrescenta.

Nonato Moura reforça ainda que o treinamento vai dar mais segurança aos membros de comissões e pregoeiros quando da análise econômica e fiscal das empresas licitantes e sua capacidade de assumir compromissos.

11 de novembro de 2019 em Destaque, Escola de Gestão de Teresina, Notícias

Definida empresa para realizar obras de urbanização da Vila da Paz

A licitação para escolha da empresa responsável pela segunda etapa de urbanização da Vila da Paz já foi concluída. As obras, que incluem a conclusão do canal de drenagem, além da construção de ampla área de lazer, serão de responsabilidade da Construtora Soferro, que venceu o procedimento licitatório na modalidade concorrência.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, o processo encerrou na sexta-feira (1º) e foi entregue ao órgão de origem – a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul de Teresina (SDU/Sul), que é responsável pela convocação da empresa para assinatura da ordem de serviço.

“Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina, sobretudo para a população da Vila da Paz. Aquela região foi erguida em cima de uma bacia hidrográfica e, por isso, existe o risco de desmoronamento. Com as intervenções, esse risco será superado e a comunidade poderá viver em segurança e novos equipamentos de lazer”, pondera o secretário municipal de administração e recursos humanos, Nonato Moura.

O valor estimado das obras era de R$ 27.555.819.01, mas a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 23.709.063,04. Desta forma, a Prefeitura conseguiu economizar, através da licitação, o montante de R$ 3.846.755,97. Os recursos são do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. E após a assinatura da ordem de serviço, a empresa tem o prazo de 18 meses para entregar a obra.

Além da conclusão do canal de drenagem, a segunda etapa de revitalização inclui iluminação da área, construção de quiosques, quadras poliesportivas, quadras de badminton, academias populares, rampa de skate, pista de caminhada, entre outras intervenções.

4 de novembro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Pregoeiros participam de treinamento sobre as novas regras de pregão eletrônico

Os membros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) participaram, nesta sexta-feira (25), de um treinamento sobre a nova legislação que regulamenta a realização do pregão eletrônico – modalidade utilizada para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia.

O treinamento foi ministrado por Flávio Felipe, gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil no Piauí. “Teresina, mais uma vez, sai na vanguarda no modelo de gestão e, em parceria com o Banco do Brasil, está oferecendo essa capacitação a respeito das últimas mudanças que tiveram no modelo de licitações, especialmente no pregão eletrônico. Abordamos o decreto 10.024 e a instrução normativa 206, que vai tornar mais transparente, mais efetivo e mais eficiente o processo de licitação”, ressaltou.

Por sua vez, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destacou que uma série de medidas vêm sendo adotadas pela Prefeitura de Teresina com o intuito de tonar os procedimentos licitatórios cada vez mais transparentes, eficientes e ágeis. “Para nos aperfeiçoarmos, estamos investindo na formação continuada do servidor. E no caso das licitações, tínhamos esta demanda urgente, desencadeada pelas mudanças na legislação federal. Agradecemos o apoio do Banco do Brasil, que já trabalha conosco há alguns anos e é referência no assunto”, ponderou.

O treinamento desta sexta-feira faz parte das atividades da Escola de Gestão de Teresina, lançada este mês de outubro e que visa promover a qualificação dos servidores públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão.

25 de outubro de 2019 em Destaque, Escola de Gestão de Teresina, Licitações, Notícias

Licitação define empresa que vai construir Ponte da Ufpi

A licitação para definir a empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Poti, a Ponte da Ufpi, foi concluída pela Central Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). A empresa vencedora é a TCE Engenharia Ltda., que irá executar o serviço por R$ 31.382.799,43.

O valor estimado da obra era de R$ 38.636.636,08 e, através do certame, que ocorreu na modalidade concorrência, em que vence a empresa que ofertar a menor proposta de preço e que comprove capacidade técnica para execução do serviço, houve uma economia para os cofres públicos de 18%.

O processo agora retorna para seu órgão de origem, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte (SDU/Centro-Norte), que fica responsável pela contratação da empresa. O prazo previsto para entrega da obra é de cerca de 14 meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, esta ponte é a concretização de uma demanda antiga da população da zona Norte. “Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina e que contempla o plano de mobilidade urbana da gestão do prefeito Firmino Filho. Plano este que visa melhorar a fluidez do trânsito da cidade, desafogando congestionamentos, sobretudo em horário de pico, e dando ao teresinense mais uma alternativa de se deslocar entre as zonas Norte e Leste”, destaca o gestor.

A nova ponte sobre o Rio Poti terá 240 metros de comprimento, quatro faixas de rolamento, com possibilidade de ampliação para mais faixas; vias para ciclistas e pedestres, e piso tátil para cadeirantes e deficientes visuais.

*Foto divulgação SDU/Centro-Norte

11 de setembro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Sete consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação

Representantes de sete consórcios interessados em concorrer à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do setor de iluminação pública de Teresina compareceram hoje (6) à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nessa primeira fase do certame.

Uma das empresas contestou as garantias de outro consórcio e foi aberto prazo para recurso para que os participantes possam se manifestar. “O prazo é de cinco dias úteis”, explica o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, acrescentando que a fase seguinte será a abertura dos envelopes com as propostas de preços. A licitante que apresentar melhor proposta terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

Para a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a abertura do processo licitatório está correndo dentro do esperado. “Acreditamos que até a primeira semana de setembro vamos dar prosseguimento às demais fases do certame. Estamos com sete consórcios nacionais e até internacionais concorrendo a esta que é a primeira PPP de Teresina”, completou.

Estão concorrendo à licitação o Consórcio Teresina Luz, Consórcio Concip Teresina, Consórcio Consilux, Consórcio Teresina IP, Sadenco Sul, Consórcio Terluz e Consórcio Luz de Teresina.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

 

 

6 de agosto de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias