Com o intuito de aperfeiçoar e agilizar o andamento dos processos na esfera municipal, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sema) implantou um novo sistema de cadastro das Organizações da Sociedade Civil – que são entidades filantrópicas que contribuem com os serviços prestados pelo poder público. O Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP) possui um ciclo de atividades que reúne diversas modalidades, tais como Parcerias, Patrocínio, Tomada de Contas Especial, Controle Interno, Obras, dentre outros.
“Implantamos o novo sistema com o objetivo de padronizar os processos e, assim, facilitar a execução e seu acompanhamento. Desta forma, ganharemos celeridade e transparência sobre estas organizações que mantêm relacionamento com a Prefeitura de Teresina”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.
O gestor explica que o sistema é gerenciado pelo Surt, setor da Sema responsável pelo registro cadastral do município de Teresina e vai funcionar da seguinte maneira: a Organização da Sociedade Civil acessa o sistema através do site www.sigrp.pmt.pi.gov.br, efetua seu cadastro, anexa a documentação e agenda data e horário de comparecimento ao Surt para que a documentação seja avaliada conforme os parâmetros exigidos por lei.
“Este procedimento, em que a organização ainda precisará se deslocar até o Surt para validar sua documentação, só ocorrerá por um período de seis meses, enquanto todos se adaptam ao novo sistema. Após esse prazo, as organizações não precisarão mais validar a documentação de forma pessoal e física. Tudo será feito online”, explica Nonato Moura.
Após a aprovação da documentação, o Surt libera a emissão da Certidão de Habilitação, a qual é disponibilizada no próprio sistema, com acesso através do usuário da Organização da Sociedade Civil. Dúvidas e outros esclarecimentos devem ser direcionados ao Surt, que está disponível, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, através do telefone (86) 3215-1110 ou pelo e-mail sema.surt@gmail.com.