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Definida empresa que irá revitalizar o canal do Mocambinho

A licitação para escolha da empresa que será responsável pelas obras de urbanização do canal de águas pluviais da Avenida Freitas Neto, no bairro Mocambinho, foi finalizada. A vencedora é a empresa MJ5 Construções, que terá, após a assinatura da ordem de serviço, 180 dias para executar as intervenções.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca a relevância da obra para os moradores da zona Norte da cidade. “A cobertura da galeria do Mocambinho, como ficou conhecido aquele canal, é uma demanda antiga da população, sobretudo por conta dos incidentes que aconteciam devido o canal ser aberto e em uma avenida de grande movimentação. Além de cobrir a galeria, será feito todo um trabalho de urbanização para que os moradores aproveitem o espaço para o lazer”, destaca.

O canal será totalmente reconstruído, com a inclusão de cobertura em laje e definição de espaços para o escoamento da água no controle de enchentes. Além disso, haverá uma área de convivência, com cobertura em estrutura metálica e pergolado em madeira, inclusão de jardineiras, bancos, lixeiras, postes de iluminação, sinalização urbana e área de retorno para veículos.

Sobre o procedimento licitatório, o coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, afirma que gerou economicidade aos cofres públicos. “A MJ5 apresentou proposta de execução da obra no valor de R$ 2.267.414,51, o que representa uma economicidade do certame da ordem de R$ 695.613,13, ou seja, cerca de 23,5% a menos que o valor estimado do mercado”, completa.

Agora o processo retorna para seu órgão de origem, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Norte (SDU/Centro-Norte), que irá entrar em contato com a empresa vencedora para assinar a ordem de serviço.

17 de dezembro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Membros das comissões de licitação participam de capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames

Membros e pregoeiros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) estão participando de uma capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames. O treinamento, organizado pela Escola de Gestão de Teresina (EGT), começou nesta segunda-feira (11) e segue até quinta-feira (14), das 7h30 às 9h.

Henry Portela, auditor fiscal do município e instrutor da capacitação, detalha a importância desta relação entre o levantamento contábil das empresas interessadas em participar das licitações e o sucesso do procedimento.

“Esta semana, vamos discutir a relevância da análise dos balanços das empresas, índice de liquidez, rentabilidade e grau de endividamento. Pois, a partir deste estudo, é possível constatar a saúde financeira da empresa, se ela realmente tem capacidade de entregar a obra ou não, e assim evitar transtornos no decorrer do certame”, explica o auditor fiscal do município.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, a demanda por esta capacitação surgiu devido ao processo de padronização dos editais de licitação do município.

“A demanda de licitações da Prefeitura de Teresina cresceu bastante, sobretudo este ano, e, para responder à altura, estamos adotando uma série de medidas para tornar os procedimentos mais ágeis, eficientes e transparentes, e esta capacitação, pensada junto com a Secretaria Municipal de Finanças, faz parte desse grupo de medidas”, acrescenta.

Nonato Moura reforça ainda que o treinamento vai dar mais segurança aos membros de comissões e pregoeiros quando da análise econômica e fiscal das empresas licitantes e sua capacidade de assumir compromissos.

11 de novembro de 2019 em Destaque, Escola de Gestão de Teresina, Notícias

Definida empresa para realizar obras de urbanização da Vila da Paz

A licitação para escolha da empresa responsável pela segunda etapa de urbanização da Vila da Paz já foi concluída. As obras, que incluem a conclusão do canal de drenagem, além da construção de ampla área de lazer, serão de responsabilidade da Construtora Soferro, que venceu o procedimento licitatório na modalidade concorrência.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, o processo encerrou na sexta-feira (1º) e foi entregue ao órgão de origem – a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul de Teresina (SDU/Sul), que é responsável pela convocação da empresa para assinatura da ordem de serviço.

“Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina, sobretudo para a população da Vila da Paz. Aquela região foi erguida em cima de uma bacia hidrográfica e, por isso, existe o risco de desmoronamento. Com as intervenções, esse risco será superado e a comunidade poderá viver em segurança e novos equipamentos de lazer”, pondera o secretário municipal de administração e recursos humanos, Nonato Moura.

O valor estimado das obras era de R$ 27.555.819.01, mas a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 23.709.063,04. Desta forma, a Prefeitura conseguiu economizar, através da licitação, o montante de R$ 3.846.755,97. Os recursos são do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. E após a assinatura da ordem de serviço, a empresa tem o prazo de 18 meses para entregar a obra.

Além da conclusão do canal de drenagem, a segunda etapa de revitalização inclui iluminação da área, construção de quiosques, quadras poliesportivas, quadras de badminton, academias populares, rampa de skate, pista de caminhada, entre outras intervenções.

4 de novembro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Concluída licitação para construção de galeria da zona Leste

A Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), concluiu o certame para contratação de empresa que fará o sistema de drenagem integrado do bairro São Cristóvão, na zona Leste de Teresina.

A empresa vencedora foi a Construtora Sucesso S.A., que se comprometeu em executar o serviço por R$ 49.903.133,09. O montante será custeado através de convênio com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, o processo já foi encaminhado para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Leste (SDU/Leste), que fica responsável por entrar em contato com a empresa para iniciar as obras.

De acordo com Ângelo Cavalcante, engenheiro e superintendente executivo da SDU/Leste, a obra representa um compromisso da Prefeitura de Teresina com a drenagem pluvial da zona Leste. “Por ser uma obra de grande complexidade, as empresas anteriores tiveram dificuldade na execução. No entanto, estamos confiantes com essa fase da licitação concluída na Sema”, disse.

No momento, segundo Cavalcante, a Superintendência está encaminhando a licitação à Caixa Econômica Federal para que o órgão tome ciência do parecer e certifique o procedimento licitatório. “Nossa intenção é continuar a obra de forma programada e entregá-la como solicitado pela comunidade”, explica o engenheiro.

18 de abril de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Participação de micro e pequenas empresas em licitações é tema de curso de atualização

Os membros das comissões permanentes de licitação da Prefeitura de Teresina participaram, nesta quinta-feira (10), de um seminário sobre a Lei Municipal Nº 4.853, de 2015, que trata da participação de micro e pequenas empresas nos procedimentos licitatórios no âmbito do município. Essa legislação prioriza a contratação de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, através de licitações, fomentando o desenvolvimento local.

Para Daniela Vieira, controladora de licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), o encontro foi bastante proveitoso. “Como esta lei é recente, muitas dúvidas estão surgindo no decorrer dos procedimentos licitatórios. Por isso, promovemos este curso que ajudou a esclarecer os principais pontos desta lei, que prioriza as micro e pequenas empresas, e, assim, evitaremos implicações junto aos órgãos de controle externo”, argumenta.

A chefe da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU-PI), Érika Lobo, participou do evento e destacou que o órgão está atento aos procedimentos licitatórios que envolvem recursos federais. “O que a gente tem percebido é que muitas falhas que ocorrem nas licitações, seja em âmbito municipal ou estadual, é por falta de informação. Por isso, a gente também faz esse trabalho de orientação junto aos membros das comissões de licitações. Mas caso o erro persista, nós damos encaminhamento junto aos órgãos parceiros, como o TCE e o Ministério Público”, explicou.

Já Gilson Soares Araújo, auditor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), destacou que o órgão também está trabalhando de forma preventiva, para evitar que falhas nos procedimentos licitatórios possam interferir na análise de contas das administrações municipais. “Parte dos nossos auditores estão realizando fiscalizações concomitantes, ou seja, no decorrer da gestão, exatamente para evitar o desperdício ou desvio dos recursos públicos”, disse Gilson, acrescentando que, em caso de dúvidas, os membros das comissões de licitação podem procurar a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal do TCE-PI.

O curso de atualização foi uma realização da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do e Estado (TCE) e Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae-PI).

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10 de novembro de 2016 em Destaque, Licitações, Notícias

Definida empresa para construção de corredores exclusivos na zona Sul de Teresina

Está concluída a licitação para contratação de empresa responsável pela construção dos corredores exclusivos segregados e faixa exclusiva Sul I, que compreende as avenidas Barão de Gurguéia e Henry Wall de Carvalho. O procedimento foi realizado pela Comissão Permanente de Licitação Obras II, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

A empresa vencedora foi a R. Melo Construtora Ltda., que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, no valor de R$ 11.762.839,22. Como o valor estimado da obra era de até R$ 12.655.229,33, foram economizados R$ 892.390,11 aos cofres públicos. A fonte de recursos para a execução da obra é oriunda do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).

O prazo de entrega da obra é de 12 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. O procedimento agora segue da Sema para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), que deve convocar a empresa vencedora para iniciar as obras.

A construção dos corredores exclusivos segregados e faixas exclusivas do Sistema de Transporte Público de Teresina visa priorizar o caminho dos ônibus até o Centro de Teresina, reduzindo assim os tempos das viagens e aumentando a frequência dos ônibus. Além deste corredor na zona Sul I, outros seis estão serão construídos na cidade.

24 de novembro de 2015 em Destaque, Licitações, Notícias