Medidas garantem controle financeiro da Prefeitura de Teresina

Redução de cargos comissionados e de terceirizados, revisão dos contratos de alugueis de imóveis, equipamentos, água e energia. Estas são apenas parte das medidas que a Prefeitura de Teresina vem adotando, há nove meses, para manter seu controle financeiro diante da instabilidade econômica que preocupa tanto no âmbito nacional quanto regional.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, os resultados já são evidentes. A folha de pagamento, por exemplo, já teve redução de mais de R$ 7 milhões quando comparada a novembro do ano passado. “Para alcançar esta economia, tivemos que cortar da própria carne, reduzir cargos comissionados, estagiários, pagamento de horas-extra, tudo para conseguir equilibrar as contas e continuar pagando os servidores em dia, sem atrasos”, pondera.

E os postos de trabalho terceirizado também foram reduzidos em toda a Prefeitura. Neste setor, está sendo gerada uma economia de R$1,7 milhão por mês. “Tudo está sendo feito de forma a não prejudicar o andamento das atividades da Prefeitura”, completa o gestor.

Os contratos de locação de imóveis também estão sendo revistos e, conforme a Comissão de Controle de Contratos e Redução de Despesas, eles foram reduzidos em 12% e contemplaram cerca de cinco órgãos municipais. Outro contrato que a Administração conseguiu reduzir foi no setor de tecnologia, que irá garantir uma economia de mais de R$ 2,5 milhões em 2017.

Mais ações

Os esforços para manter o equilíbrio financeiro da Prefeitura de Teresina abrangem todos os segmentos. E outra medida que deve gerar economia de mais de R$ 1 milhão por ano, só na sua fase inicial, é a substituição da frota de veículos alugados por empresas de transporte individual. Esta mudança depende da conclusão da licitação para contratação do serviço, que está em andamento.

Neste novo modelo, a Prefeitura irá pagar apenas os deslocamentos por quilômetro percorrido, reduzindo as despesas na gestão deste serviço. Contudo, só podem concorrer a esta licitação as empresas que dispõem de aplicativo para smartphones, a exemplo de empresas de táxi e de transporte individual que estejam devidamente legalizadas para atuar no município.

No âmbito das licitações, também existem outras medidas em andamento, como a unificação dos procedimentos para a compra de materiais de expediente, higiene e limpeza para todas as secretarias do município. “Ao invés de cada secretaria licitar, por exemplo, resmas de papel e cada contrato ser fechado por preços divergentes, vamos realizar só um certame. Desta forma, como o volume de itens aumenta, o preço fica mais baixo, mais vantajoso para a Prefeitura, evita o fracionamento da compra e as constantes adesões a atas de registro de preços”, argumenta o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, destacando que cada licitação custa, em média, para a Prefeitura, R$ 12 mil e, agora, tornando as licitações globais, este gasto será poupado.

Medidas de redução de gastos tomadas por Recife podem ser adaptadas a Teresina

As medidas de redução de gastos e incremento da receita, tomadas pela Prefeitura de Recife, podem embasar novas ações da Prefeitura de Teresina. Isto porque os gestores das duas administrações estiveram reunidos ontem (3) para trocar experiências e buscar soluções eficientes diante do atual cenário econômico, que desafia as gestões municipais e estaduais de todo o país.

“A experiência de Recife tem sido muito rica, não apenas no aumento das receitas, mas também no controle das despesas. Vimos várias ideias interessantes, aprendendo com esta experiência. Ao mesmo tempo, apresentamos os nossos esforços na Prefeitura de Teresina para que possamos sobreviver a essa crise. Essa é a mais grave crise econômica na história do Brasil e as prefeituras, em momentos como esse, são as que mais sofrem”, ressaltou o prefeito de Teresina Firmino Filho.

Entre as ações apresentadas à comitiva da capital piauiense pela Prefeitura de Recife estavam: a reforma administrativa, que resultou na redução no número de 15 para nove secretarias; a renegociação de contratos em todas as secretarias; o aplicativo Siga – que vai permitir o controle e gerenciamento da frota de veículos oficiais; e as medidas de inteligência fiscal, como a transformação de Empresas Públicas em Autarquias Municipais.

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, que também participou do encontro, o aplicativo de controle e gerenciamento da frota de veículos – o Siga, que está em fase de testes pela Prefeitura de Recife, é uma das experiências que será estudada para ser adaptada para Teresina. “Lá, os carros não são divididos por secretaria, mas ficam à disposição de todos os órgãos e, através de um aplicativo para smartphones, quando uma secretaria necessita, solicita o carro. Assim, é possível controlar as rotas, os percursos, avaliar os motoristas e ainda se evita que um veículo fique ocioso em uma secretaria enquanto em outro órgão há maior demanda”, explicou.

Já o secretário de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, apresentou o Projeto Gestão Cidadã, que vem sendo adotado pela Prefeitura de Teresina desde o ano passado. Para 2017, a meta é reduzir em 15% as despesas da administração, o que representa R$ 40 milhões. O principal objetivo é adequar os gastos à arrecadação do município.

“Nosso objetivo é reduzir as despesas para adequar à nossa arrecadação sem que haja prejuízo para a população. Esse é o objetivo principal: fazer mais com menos. Cada centavo conta na Prefeitura de Teresina. Sempre contou, mas ainda mais agora”, disse, elencando algumas medidas que vem sendo adotadas pela administração municipal, como a revisão de vários tipos de contratos e despesas do dia a dia, como de aluguel, de contratações de empresas terceirizadas e o fornecimento de energia.