A Prefeitura Municipal de Teresina começa a perceber os primeiros resultados da série de medidas adotada para contenção de gastos por conta da crise no país. As despesas com pessoal, como pagamento de hora extra, estagiários, cargos comissionados, dentre outros grupos, caíram em cerca de R$ 6 milhões. O levantamento, feito pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é referente ao período de janeiro a março de 2017.
As medidas para redução de gastos entraram em vigor desde janeiro de 2017 através do decreto nº 16.466/2017, assinado pelo prefeito Firmino Filho, para contornar as dificuldades econômicas que a Administração Municipal enfrenta. “O país enfrenta uma grave crise e a prefeitura de Teresina está trabalhando no limite para poder honrar seus compromissos com os servidores e com a população. Estamos cortando da própria carne”, ressalta o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.
Ele explica que tem havido quedas sucessivas na arrecadação municipal. “E é por conta deste cenário que tivemos que adotar medidas rigorosas”, destaca, explicando que todas as ações têm amparo legal e não irão prejudicar os atendimentos à população nem os servidores.
Com relação aos cargos comissionados, que também estão sendo reduzidos, o gestor aponta que a lei permitia a existência de 5.470 postos de trabalho desta natureza na Prefeitura de Teresina. Contudo, em dezembro de 2016, apenas 3.954 estavam ocupados. Hoje, em março de 2017, estes postos foram reduzidos para 3.109.
“O prefeito Firmino Filho enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a redução de aproximadamente 800 cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura. O quantitativo é resultado de um estudo para ver onde poderia ser feita a redução de cargos de forma que continuasse garantindo a manutenção dos serviços sem prejuízos aos teresinenses. O projeto está em tramitação e esperamos a compreensão dos vereadores, considerando o momento que estamos vivendo”, completa.
Além das medidas na área de pessoal, a Prefeitura também está trabalhando para redução de despesas com energia elétrica, água, telefone, combustível e alugueis em todos os órgãos municipais. Para isso, os gestores estão fazendo a avaliação de vários contratos. “Nossa intenção é cortar gastos e operar sem prejuízos ao atendimento da população e à Administração Pública. Estamos revendo contratos de alugueis, negociando com as operadoras de telefone para reduzirmos as tarifas cobradas atualmente. E vamos iniciar também campanhas de conscientização interna, para que os servidores nos ajudem a evitar desperdício, como de material de expediente, água e energia elétrica”, adiantou o secretário.
