Medidas garantem controle financeiro da Prefeitura de Teresina

Redução de cargos comissionados e de terceirizados, revisão dos contratos de alugueis de imóveis, equipamentos, água e energia. Estas são apenas parte das medidas que a Prefeitura de Teresina vem adotando, há nove meses, para manter seu controle financeiro diante da instabilidade econômica que preocupa tanto no âmbito nacional quanto regional.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, os resultados já são evidentes. A folha de pagamento, por exemplo, já teve redução de mais de R$ 7 milhões quando comparada a novembro do ano passado. “Para alcançar esta economia, tivemos que cortar da própria carne, reduzir cargos comissionados, estagiários, pagamento de horas-extra, tudo para conseguir equilibrar as contas e continuar pagando os servidores em dia, sem atrasos”, pondera.

E os postos de trabalho terceirizado também foram reduzidos em toda a Prefeitura. Neste setor, está sendo gerada uma economia de R$1,7 milhão por mês. “Tudo está sendo feito de forma a não prejudicar o andamento das atividades da Prefeitura”, completa o gestor.

Os contratos de locação de imóveis também estão sendo revistos e, conforme a Comissão de Controle de Contratos e Redução de Despesas, eles foram reduzidos em 12% e contemplaram cerca de cinco órgãos municipais. Outro contrato que a Administração conseguiu reduzir foi no setor de tecnologia, que irá garantir uma economia de mais de R$ 2,5 milhões em 2017.

Mais ações

Os esforços para manter o equilíbrio financeiro da Prefeitura de Teresina abrangem todos os segmentos. E outra medida que deve gerar economia de mais de R$ 1 milhão por ano, só na sua fase inicial, é a substituição da frota de veículos alugados por empresas de transporte individual. Esta mudança depende da conclusão da licitação para contratação do serviço, que está em andamento.

Neste novo modelo, a Prefeitura irá pagar apenas os deslocamentos por quilômetro percorrido, reduzindo as despesas na gestão deste serviço. Contudo, só podem concorrer a esta licitação as empresas que dispõem de aplicativo para smartphones, a exemplo de empresas de táxi e de transporte individual que estejam devidamente legalizadas para atuar no município.

No âmbito das licitações, também existem outras medidas em andamento, como a unificação dos procedimentos para a compra de materiais de expediente, higiene e limpeza para todas as secretarias do município. “Ao invés de cada secretaria licitar, por exemplo, resmas de papel e cada contrato ser fechado por preços divergentes, vamos realizar só um certame. Desta forma, como o volume de itens aumenta, o preço fica mais baixo, mais vantajoso para a Prefeitura, evita o fracionamento da compra e as constantes adesões a atas de registro de preços”, argumenta o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, destacando que cada licitação custa, em média, para a Prefeitura, R$ 12 mil e, agora, tornando as licitações globais, este gasto será poupado.

Crise já obrigou Prefeitura de Teresina a cortar R$ 6 milhões em despesas

A Prefeitura Municipal de Teresina começa a perceber os primeiros resultados da série de medidas adotada para contenção de gastos por conta da crise no país. As despesas com pessoal, como pagamento de hora extra, estagiários, cargos comissionados, dentre outros grupos, caíram em cerca de R$ 6 milhões. O levantamento, feito pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é referente ao período de janeiro a março de 2017.

As medidas para redução de gastos entraram em vigor desde janeiro de 2017 através do decreto nº 16.466/2017, assinado pelo prefeito Firmino Filho, para contornar as dificuldades econômicas que a Administração Municipal enfrenta. “O país enfrenta uma grave crise e a prefeitura de Teresina está trabalhando no limite para poder honrar seus compromissos com os servidores e com a população. Estamos cortando da própria carne”, ressalta o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto.

Ele explica que tem havido quedas sucessivas na arrecadação municipal. “E é por conta deste cenário que tivemos que adotar medidas rigorosas”, destaca, explicando que todas as ações têm amparo legal e não irão prejudicar os atendimentos à população nem os servidores.

Com relação aos cargos comissionados, que também estão sendo reduzidos, o gestor aponta que a lei permitia a existência de 5.470 postos de trabalho desta natureza na Prefeitura de Teresina. Contudo, em dezembro de 2016, apenas 3.954 estavam ocupados. Hoje, em março de 2017, estes postos foram reduzidos para 3.109.

“O prefeito Firmino Filho enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a redução de aproximadamente 800 cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura. O quantitativo é resultado de um estudo para ver onde poderia ser feita a redução de cargos de forma que continuasse garantindo a manutenção dos serviços sem prejuízos aos teresinenses. O projeto está em tramitação e esperamos a compreensão dos vereadores, considerando o momento que estamos vivendo”, completa.

Além das medidas na área de pessoal, a Prefeitura também está trabalhando para redução de despesas com energia elétrica, água, telefone, combustível e alugueis em todos os órgãos municipais. Para isso, os gestores estão fazendo a avaliação de vários contratos. “Nossa intenção é cortar gastos e operar sem prejuízos ao atendimento da população e à Administração Pública. Estamos revendo contratos de alugueis, negociando com as operadoras de telefone para reduzirmos as tarifas cobradas atualmente. E vamos iniciar também campanhas de conscientização interna, para que os servidores nos ajudem a evitar desperdício, como de material de expediente, água e energia elétrica”, adiantou o secretário.