Últimos dias para se inscrever no concurso de procurador e fiscal de serviços públicos de Teresina

Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas ofertadas pelo concurso da Prefeitura de Teresina, para os cargos de procurador do município e de fiscal de serviços públicos, devem ficar atentos. Conforme o edital do certame, as inscrições e o pagamento da taxa devem ser feitos até as 14h desta sexta-feira, dia 6 de março (horário de Brasília).

Ao todo, a Prefeitura está oferecendo 26 vagas, sendo seis para o cargo de procurador do município e 20 para fiscal de serviços públicos. As inscrições devem ser feitas através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e o valor da taxa varia de R$ 85 para fiscal e R$ 140 para procurador do município.

Para disputar o cargo de procurador do município será exigido bacharelado em Direito, e a remuneração pode chegar a R$ 19.540,79, sendo composta do vencimento básico mais gratificação de produtividade operacional. Já para o cargo de fiscal de serviços públicos será exigida formação de nível superior em qualquer área de conhecimento – licenciatura, bacharelado ou tecnólogo, e a remuneração chega a R$ 4.011,00, sendo composta de vencimento básico mais gratificação de nível superior.

Sobre as provas, para o cargo de fiscal de serviços públicos, os candidatos terão que passar por prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para acontecerem no dia 5 de abril. Já para o cargo de procurador haverá prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva acontece dia 5 de abril, enquanto a convocação para as demais etapas deve ocorrer em 1º de junho.

A divulgação do resultado final do concurso para o cargo de fiscal de serviços públicos está previsto para o dia 4 de agosto, enquanto o resultado para procurador do município deve ser divulgado no dia 2 de outubro.

Prefeitura de Teresina lançará concurso para preenchimento de 26 vagas

Está prevista para esta segunda-feira (3) a publicação, no Diário Oficial do Município, do edital do novo concurso público da Prefeitura de Teresina. O certame irá oferecer 26 vagas, sendo seis para os cargos de procurador do município e 20 vagas para fiscal de serviços públicos. A banca responsável pela organização do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, os futuros servidores irão contribuir para a excelência dos serviços prestados pela Prefeitura de Teresina. “As demandas da Administração Municipal estão crescendo e se tornando cada dia mais complexas, por isso, precisamos reforçar nossos quadros, com servidores que tenham exatamente as habilidades específicas para atender esses novos desafios”, pondera.

Para disputar o cargo de procurador do município será exigido que o candidato tenha bacharelado em Direito; já para o cargo de fiscal de serviços públicos será exigida formação de nível superior em qualquer área de conhecimento – licenciatura, bacharelado ou tecnólogo. As inscrições para o certame iniciam ainda em fevereiro e as provas objetivas devem ocorrer no mês de abril.

Membros das comissões de licitação participam de capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames

Membros e pregoeiros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) estão participando de uma capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames. O treinamento, organizado pela Escola de Gestão de Teresina (EGT), começou nesta segunda-feira (11) e segue até quinta-feira (14), das 7h30 às 9h.

Henry Portela, auditor fiscal do município e instrutor da capacitação, detalha a importância desta relação entre o levantamento contábil das empresas interessadas em participar das licitações e o sucesso do procedimento.

“Esta semana, vamos discutir a relevância da análise dos balanços das empresas, índice de liquidez, rentabilidade e grau de endividamento. Pois, a partir deste estudo, é possível constatar a saúde financeira da empresa, se ela realmente tem capacidade de entregar a obra ou não, e assim evitar transtornos no decorrer do certame”, explica o auditor fiscal do município.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, a demanda por esta capacitação surgiu devido ao processo de padronização dos editais de licitação do município.

“A demanda de licitações da Prefeitura de Teresina cresceu bastante, sobretudo este ano, e, para responder à altura, estamos adotando uma série de medidas para tornar os procedimentos mais ágeis, eficientes e transparentes, e esta capacitação, pensada junto com a Secretaria Municipal de Finanças, faz parte desse grupo de medidas”, acrescenta.

Nonato Moura reforça ainda que o treinamento vai dar mais segurança aos membros de comissões e pregoeiros quando da análise econômica e fiscal das empresas licitantes e sua capacidade de assumir compromissos.

Licitação define empresa que vai construir Ponte da Ufpi

A licitação para definir a empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Poti, a Ponte da Ufpi, foi concluída pela Central Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). A empresa vencedora é a TCE Engenharia Ltda., que irá executar o serviço por R$ 31.382.799,43.

O valor estimado da obra era de R$ 38.636.636,08 e, através do certame, que ocorreu na modalidade concorrência, em que vence a empresa que ofertar a menor proposta de preço e que comprove capacidade técnica para execução do serviço, houve uma economia para os cofres públicos de 18%.

O processo agora retorna para seu órgão de origem, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte (SDU/Centro-Norte), que fica responsável pela contratação da empresa. O prazo previsto para entrega da obra é de cerca de 14 meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, esta ponte é a concretização de uma demanda antiga da população da zona Norte. “Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina e que contempla o plano de mobilidade urbana da gestão do prefeito Firmino Filho. Plano este que visa melhorar a fluidez do trânsito da cidade, desafogando congestionamentos, sobretudo em horário de pico, e dando ao teresinense mais uma alternativa de se deslocar entre as zonas Norte e Leste”, destaca o gestor.

A nova ponte sobre o Rio Poti terá 240 metros de comprimento, quatro faixas de rolamento, com possibilidade de ampliação para mais faixas; vias para ciclistas e pedestres, e piso tátil para cadeirantes e deficientes visuais.

*Foto divulgação SDU/Centro-Norte

Sete consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação

Representantes de sete consórcios interessados em concorrer à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do setor de iluminação pública de Teresina compareceram hoje (6) à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nessa primeira fase do certame.

Uma das empresas contestou as garantias de outro consórcio e foi aberto prazo para recurso para que os participantes possam se manifestar. “O prazo é de cinco dias úteis”, explica o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, acrescentando que a fase seguinte será a abertura dos envelopes com as propostas de preços. A licitante que apresentar melhor proposta terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

Para a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a abertura do processo licitatório está correndo dentro do esperado. “Acreditamos que até a primeira semana de setembro vamos dar prosseguimento às demais fases do certame. Estamos com sete consórcios nacionais e até internacionais concorrendo a esta que é a primeira PPP de Teresina”, completou.

Estão concorrendo à licitação o Consórcio Teresina Luz, Consórcio Concip Teresina, Consórcio Consilux, Consórcio Teresina IP, Sadenco Sul, Consórcio Terluz e Consórcio Luz de Teresina.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

 

 

Central de Licitações reúne representantes para discutir padronização das planilhas orçamentárias

Os servidores dos órgãos municipais que demandam licitações de obras se reuniram hoje (28) para discutir e alinhar as condutas no que se refere às planilhas orçamentárias e composições de preços dos certames. O encontro foi intermediado pela Central Permanente de Licitações (CPL).

Segundo João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador da CPL, em breve, deve ser formulada uma planilha única de composição e de pesquisa de preços dos certames para toda a Prefeitura. Contudo, enquanto essa planilha não é elaborada, foi definida uma única tabela de referência que irá basear os orçamentos.

“Esta padronização evitará múltiplas interpretações e, assim, vamos acelerar os trâmites das licitações, pois não iremos estender o prazo por necessidade de ajuste; além disso, vamos evitar conflitos e recursos impetrados por parte dos licitantes, pois todos os procedimentos seguirão a mesma orientação”, avalia João Emílio.

Participaram da reunião desta quinta-feira, além de membros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), representantes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano de cada zona (SDUs), da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Prefeitura abre licitação para estacionamentos rotativos no Centro

A Prefeitura de Teresina abre licitação para implantar estacionamentos rotativos no Centro da cidade no próximo dia 23 de abril. A sessão pública acontecerá a partir das 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas interessadas em participar do certame poderão ter acesso ao edital a partir do dia 19 de março na sede da Sema, localizada na Rua Firmino Pires, 121, Centro.

O projeto, que foi aprovado no fim do ano passado na Câmara de Vereadores, tem como objetivo promover uma maior organização dos espaços públicos na região, contribuindo para melhorar a mobilidade urbana da capital.

“Esse é um passo importante para a reorganização da área central da cidade. Queremos proporcionar um maior fluxo na região, com estacionamentos rotativos e atendendo a uma demanda antiga dos lojistas, que pediam por mais espaços para circulação de clientes no Centro”, explica Monique Menezes, secretária municipal de Parcerias e Concessões da Prefeitura de Teresina.

No projeto consta a disponibilização de vagas em locais estratégicos, que vão melhorar a circulação de pessoas e veículos no Centro, estimulando a economia e o turismo na região.

Durante sua elaboração, a Prefeitura de Teresina levou em consideração o aumento considerável da frota de veículos da capital, que teve um incremento de mais de 40% entre 2010 e 2016. “Esse crescimento criou pontos de congestionamento e dificultou a mobilidade, sobretudo no Centro. Então ao regulamentarmos e cobrarmos pelo serviço de estacionamento vamos conseguir democratizar a utilização dos espaços públicos”, avalia Monique, destacando que o projeto estipula uma limitação do tempo utilizado pelo usuário.

A empresa vencedora do processo licitatório deverá contratar, preferencialmente, os flanelinhas já em atividade e cadastrados pela Prefeitura de Teresina. “O projeto de lei dá a essas pessoas a prioridade de contratação pela empresa que irá operar o sistema. Assim, esses trabalhadores sairão da informalidade e passarão a ter acesso a direitos trabalhistas, que apenas a formalidade da contratação assegura”, afirma Monique.

Fonte: Semcom

Teresina reforça serviço público com a nomeação de 35 aprovados no concurso unificado

Trinta e cinco aprovados no concurso unificado realizado pela Prefeitura de Teresina estão sendo convocados para tomar posse. As nomeações foram publicadas este mês no Diário Oficial do Município e vão reforçar, em quantidade e qualidade, os serviços prestados aos teresinenses.

Na última sexta-feira (15), seis analistas em Gestão Pública foram convocados a comparecerem à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). Já no dia 8 de fevereiro, foram convocados cinco analistas de Orçamento e Finanças Públicas, mais cinco analistas de Gestão Pública; três assistentes sociais, dez analistas administrativos e seis analistas ambientais.

Acesse a lista do dia 8 de fevereiro

Acesse a lista do dia 15 de fevereiro

“Estes 35 novos convocados se somam aos mais de 100 já empossados por meio deste certame e que estão exercendo suas funções em diversos órgãos do município. São servidores qualificados e aptos a desempenharem as atribuições do cargo, colaborando para a prestação de serviços de qualidade, tornando a gestão pública mais eficiente e célere para responder às demandas da cidade e dos teresinenses, que são os principais beneficiados com estas ações”, destaca o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O concurso unificado da Prefeitura de Teresina foi realizado em 2016 e homologado em 2017, com prazo de validade de dois anos. O certame ofertou 118 vagas em sete órgãos da Administração Direta e Indireta. Todavia, até o momento, 136 aprovados já foram nomeados, sendo 123 para cargos de nível superior e 13 de nível médio.

Posse

A partir da publicação do edital de convocação, os nomeados têm 30 dias para comparecerem à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), onde receberão uma lista contendo toda a documentação que é necessária apresentar para assinarem o Termo de Posse e Compromisso.

“Antes de tomar posse, o convocado deve apresentar uma série de documentos e resultados de exames que podem demorar alguns dias para ficarem prontos. Por isso, nossa orientação é para que o convocado não deixe para vir à Sema de última hora, pois pode comprometer sua posse, caso, no prazo limite, ele não esteja com tudo em mãos”, alerta o supervisor de Pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas.

A Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos está situada na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 13h30. Na sexta-feira, o expediente é interno.