balanço

Prefeitura licitou mais de R$ 1 bilhão em obras e serviços nos últimos quatro anos

Um balanço realizado pela Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) aponta que, de 2017 a novembro de 2020, a Prefeitura de Teresina licitou R$ 1,2 bilhão em obras, serviços e compras. Esse montante não engloba as licitações realizadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), que possui uma comissão própria.

Segundo Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, o relatório da Central de Licitações da Sema demonstra que a capacidade de investimento do município vem crescendo ano após ano. “Ao longo das duas últimas gestões do prefeito Firmino Filho, conseguimos trazer para a cidade recursos federais e financiamentos concedidos, por exemplo, pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil. E esse capital permitiu ao município realizar obras mais robustas e importantes nos últimos anos”, explica o gestor.

Conforme o balanço da Central de Licitações, em 2017, foram realizadas 173 licitações que resultaram no investimento de R$ 168 mil. Em 2018, foram 231 procedimentos licitatórios, com investimento de R$ 245 mil. Em 2019, foram realizadas 314 licitações, além da PPP da iluminação pública, que resultaram no investimento de quase R$ 455 mil. E de janeiro a novembro de 2020, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, foram realizadas 193 licitações, com investimento de R$ 355 mil.

Através das licitações realizadas pelo município nos últimos anos, importantes obras foram entregues aos teresinenses, como o Parque da Cidadania, a Ponte Anselmo Dias, o Parque Matias Matos (no Mocambinho), o Complexo Esportivo Parentão, a Avenida Padre Humberto Pietro Grande, os terminais e estações de passageiros do novo sistema de transporte coletivo de Teresina, além de mais de 500 km de asfalto, mais de 200 km de calçamento, construção e ampliação de 60 creches para crianças de 0 a 3 anos, implementação de 32 escolas de tempo integral, dentre outros.

Muitas obras também estão em andamento, como a ponte da Ufpi, a construção do viaduto da Tabuleta, do Museu da Imagem e do Som e da Pinacoteca de Teresina, além das galerias da zona Leste e do bairro Torquato Neto, a requalificação do Parque Floresta Fóssil, dentre outros. Em fase inicial de licitação estão as galerias dos bairros São Pedro e Tabuleta.

Foto: Rômulo Piauilino/PMT

3 de dezembro de 2020 em Destaque, Licitações, Notícias

Membros das comissões de licitação participam de capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames

Membros e pregoeiros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) estão participando de uma capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames. O treinamento, organizado pela Escola de Gestão de Teresina (EGT), começou nesta segunda-feira (11) e segue até quinta-feira (14), das 7h30 às 9h.

Henry Portela, auditor fiscal do município e instrutor da capacitação, detalha a importância desta relação entre o levantamento contábil das empresas interessadas em participar das licitações e o sucesso do procedimento.

“Esta semana, vamos discutir a relevância da análise dos balanços das empresas, índice de liquidez, rentabilidade e grau de endividamento. Pois, a partir deste estudo, é possível constatar a saúde financeira da empresa, se ela realmente tem capacidade de entregar a obra ou não, e assim evitar transtornos no decorrer do certame”, explica o auditor fiscal do município.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, a demanda por esta capacitação surgiu devido ao processo de padronização dos editais de licitação do município.

“A demanda de licitações da Prefeitura de Teresina cresceu bastante, sobretudo este ano, e, para responder à altura, estamos adotando uma série de medidas para tornar os procedimentos mais ágeis, eficientes e transparentes, e esta capacitação, pensada junto com a Secretaria Municipal de Finanças, faz parte desse grupo de medidas”, acrescenta.

Nonato Moura reforça ainda que o treinamento vai dar mais segurança aos membros de comissões e pregoeiros quando da análise econômica e fiscal das empresas licitantes e sua capacidade de assumir compromissos.

11 de novembro de 2019 em Destaque, Escola de Gestão de Teresina, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 58 milhões no primeiro semestre de 2019

A Prefeitura de Teresina já conseguiu economizar, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 58.285.399,29 através da realização de licitações. O montante é superior à economia gerada ao longo de todo o ano de 2018, quando foram economizados R$ 57,4 milhões. Esta economia se dá pela diferença entre o valor estimado da obra, compra ou serviço no mercado e o valor efetivamente licitado após os procedimentos legais.

“A Prefeitura está licitando mais, sobretudo devido à entrada de recursos federais e de financiamentos concedidos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Banco do Brasil. Estes recursos nos permitem licitar obras maiores, como a de implantação da infraestrutura do Parque Floresta Fóssil, que foi licitada em quase R$ 15 milhões”, explica João Emílio Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o levantamento da Central, de janeiro a junho, foram realizadas 110 licitações, sendo 64 na modalidade concorrência, 45 pregões eletrônicos e um pregão presencial. “Nos últimos anos, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico para licitações de compra. Esta modalidade se destaca por ampliar o leque de empresas interessadas em concorrer à licitação, favorecendo a ampla concorrência e aumentando a economicidade para o município. Além de ser uma ferramenta transparente, segura e eficiente”, explica João Emílio.

E mesmo estando licitando mais, as comissões estão mantendo a produtividade dos serviços, garantindo agilidade na análise dos processos e, consequentemente, os prazos, é o que garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura. “Nossa equipe é qualificada e investimos bastante em capacitação. Inclusive, estamos com uma importante parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem ministrado oficinas e workshops para os nossos membros, fato que têm contribuído para o aperfeiçoamento dos procedimentos. Além disso, estamos cada vez mais estreitando os laços com os demais órgãos que demandam licitações e, assim, conseguimos agilizar a tramitação dos processos”, completa.

Dos certames realizados neste primeiro semestre destacam-se obras estruturantes de mobilidade, drenagem, pavimentação, de saúde, cultura e educação, a exemplo das obras do corredor exclusivo de ônibus da Avenida Frei Serafim, estruturação do Parque Floresta Fóssil, construção de academias populares, reformas de escolas, dentre outros. Para o segundo semestre, já estão em andamento: a construção da nova ponte sobre o Rio Poti, galeria do Torquato Neto, PPP da iluminação Pública, urbanização da Vila da Paz, e etc.

 

8 de julho de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 15 milhões no primeiro trimestre deste ano

Nos primeiros três meses de 2019, a Prefeitura de Teresina conseguiu economizar R$ 15.745.556,67 com a realização de licitações para execução de obras e aquisição de bens e serviços. Esta economia representa a diferença entre o valor estimado e o valor efetivamente contratado pela Administração Pública através dos certames.

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, as licitações são um importante instrumento de economia e de controle dos gastos públicos. “Diante de tamanha relevância, investimos, continuamente, na capacitação dos membros e pregoeiros das comissões de licitações, com o intuito de tornar os procedimentos cada vez mais eficientes, eficazes, transparentes e ágeis”, pondera.

Conforme o relatório da Central de Licitações da Sema, de janeiro a março deste ano, foram realizados 52 certames, sendo 28 na modalidade concorrência e 24 pregões eletrônicos. Segundo o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos, nos últimos anos, o uso do pregão eletrônico como modalidade de contratação vem sendo reforçada na Prefeitura.

“O pregão eletrônico se destaca por ajudar a Administração a reduzir custos, ampliando o leque de concorrência entre as empresas, melhorando ainda mais a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. Tudo isto ainda sob a ótica da transparência dos trâmites e com maior celeridade, pois o certame acontece através de uma plataforma online moderna e segura, o Licitações-e”, avalia João Emílio.

28 de maio de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura alcança economia de mais de R$ 57 milhões em licitações

Ao realizar 231 licitações ao longo de 2018, a Prefeitura Municipal de Teresina conseguiu economizar R$ 57,4 milhões. Segundo o balanço divulgado pela Coordenação da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), a modalidade que gerou mais economia foi o pregão eletrônico, utilizado para os certames de compras e serviços.

“Seguindo o decreto do prefeito Firmino Filho, assinado ainda em 2017, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico por se destacar como uma modalidade célere, eficiente, segura e transparente porque todas as informações estão disponíveis na internet; além de abrir o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame. E os resultados são claros. Dos R$ 57,4 milhões economizados em 2018, mais de R$ 32 milhões foram alcançados através dos pregões eletrônicos”, destaca o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos.

Outro dado importante alcançado ano passado foi que 65% dos órgãos municipais reduziram seus prazos de licitação. Esta agilidade beneficia diretamente a população, que passou a receber obras e serviços em um menor espaço de tempo. “Para chegarmos a este resultado, realizamos diversos treinamentos com os membros e pregoeiros das comissões de licitações, bem como estreitamos os laços com os representantes de cada secretaria que demanda licitações. Fizemos ainda atendimentos individuais para esclarecer as dúvidas e orientar sobre a padronização dos documentos e processos relativos aos certames”, relata Lemos.

Com foco em avançar ainda mais a gestão das licitações, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, ressalta que o processo de aperfeiçoamento do setor de licitações será reforçado em 2019. “No final do ano passado, tivemos um treinamento no Tribunal de Contas do Estado, voltado para arquitetos, engenheiros e membros das secretarias que demandam licitações. Este encontro mostrou a importância da parceria com o TCE para o aperfeiçoamento dos nossos procedimentos. E, este ano, vamos avançar ainda mais na qualificação dos membros das comissões e na transparência de todo o processo de licitações através da melhoria de sistemas informatizados”, pondera.

Entre as obras licitadas ano passado destaca-se a da galeria da zona Leste, construções e reformas de UBSs, escolas, creches, pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, aquisição da usina de asfalto, compra em conjunto de material de expediente e limpeza, ampliação e reforma do mercado central, dentre outras. Ao todo, foram realizadas, em 2018, 111 licitações na modalidade concorrência, 110 pregões eletrônicos, 5 RDCs (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), 3 pregões presenciais e 2 credenciamentos.

11 de janeiro de 2019 em Destaque, Licitações, Notícias

Em cinco anos, Prefeitura já nomeou quase 4 mil concursados

O quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Teresina ganhou quase 4 mil novos concursados nos últimos cinco anos. Só na Fundação Municipal de Saúde (FMS), foram 2.721 servidores distribuídos nos cargos de médicos, agentes de saúde, assistentes técnicos administrativos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, dentre outros.

Nos órgãos da Administração Direta, foram nomeados 1.068 servidores, entre professores, guardas municipais, agentes de trânsito, assistentes sociais, analistas administrativos, engenheiros e outros. Os dados, compilados pela Supervisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), são do ano de 2013 até agora.

Para o secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, os números mostram o compromisso da atual gestão com o bom funcionamento da administração pública. “O prefeito Firmino Filho preza pela qualidade dos serviços prestados à comunidade e tem investido, conforme a capacidade pública, no setor de recursos humanos da Prefeitura de Teresina”, pondera.

17 de abril de 2018 em Destaque, Ger. Administração de Pessoal, Notícias

Licitações geram economia de mais de R$ 20 milhões no primeiro trimestre de 2018

As licitações realizadas, no primeiro trimestre de 2018, geraram economia de R$ 21.926.178,11 aos cofres da Prefeitura de Teresina. O balanço foi divulgado hoje (16) pela Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), e aponta também que foram realizados 75 certames de janeiro a março deste ano.

João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador geral da Central de Licitações, explica que esta economia é calculada a partir da diferença do preço médio praticado no mercado para o produto ou serviço a ser licitado e o valor efetivamente homologado no certame. “Desde o ano passado, estamos reforçando a modernização do setor de licitações da Prefeitura de Teresina e este trabalho em conjunto já mostra resultados”, pondera.

Entre as licitações realizadas no período, 42 foram pregões eletrônicos, 32 foram na modalidade concorrência e um foi RDC. Os números destacam outra mudança na gestão dos procedimentos licitatórios municipais: a ampliação do uso do pregão eletrônico. “Esta modalidade vem se destacando, sobretudo, pelas suas características de eficiência, transparência e abrangência, permitindo que empresas de todo o país concorram ao certame e, assim, os preços se tornem mais vantajosos para a administração pública”, avalia João Emílio.

O coordenador geral da Central de Licitações lembra ainda que a adesão ao Licitações-e, sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública, modernizou e trouxe mais segurança para a realização dos pregões eletrônicos. “E é dentro desta perspectiva que o pregão eletrônico, neste primeiro trimestre de 2018, alcançou os maiores percentuais de economia. Foram 32,95% de economia na modalidade”, revela.

Por sua vez, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, destaca o empenho da gestão em otimizar a realização das licitações de obras, serviços e compras do município. “Estamos capacitando os membros e pregoeiros das comissões de licitação não só da Sema, mas também dos outros órgãos, para que juntos possamos otimizar o trabalho, reduzir os prazos e dar uma resposta mais célere para a comunidade que será beneficiada com os serviços”, conclui.

16 de abril de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura alcança economia de quase R$ 55 milhões em licitações

A Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) conseguiu economizar, ao longo de 2017, R$ 54.734.470,41. Este valor corresponde à diferença entre o preço médio praticado no mercado para o produto ou serviço a ser licitado e o valor efetivamente homologado no certame.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, a quantia que foi economizada reflete o empenho da gestão que, desde o início de 2017, vem adotando novos padrões para a realização das licitações do município. “Uma das medidas que tomamos foi a unificação das licitações para compras de materiais de consumo, como água e café, para toda a Prefeitura, medida esta que reduziu os custos com diferentes processos da mesma natureza, que eram realizados separadamente. E esta modalidade será ampliada em 2018 para materiais de expediente e limpeza também”, cita.

Além disso, com o apoio da consultoria especializada do Instituto Aquila, os pregões eletrônicos foram difundidos e passaram a ser utilizados não somente na Comissão de Compras e Serviços, como também nas Comissões de Obras. “Adquirimos um novo sistema para a realização dos pregões eletrônicos, desenvolvido pelo Banco do Brasil, e que torna os procedimentos mais rápidos, eficientes, seguros e transparentes”, acrescenta Canindé.

Por sua vez, o coordenador da Central de Licitações, João Emílio Lemos, destaca que o fortalecimento dos pregões proporciona ainda maior economia para os cofres públicos, já que amplia a concorrência e, consequentemente, faz reduzir os preços dos produtos. “Para cada R$ 4 que a Prefeitura disponibilizou em 2017 para contratar obras, serviços ou adquirir material de consumo, houve uma economia de R$ 1. Tudo isto porque estamos inovando a forma de realizar as licitações com o uso de ferramentas modernas, estreitando os laços com todas as secretarias que demandam licitações da Sema a fim de sanar qualquer gargalo que exista neste processo, dentre outras ações”, revela.

Entre as licitações realizadas ano passado destaca-se a aquisição de equipamentos para a Usina de Asfalto do Município, compreendendo máquinas rodoviárias e equipamentos de pavimentação asfáltica, que ampliaram a capacidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) de fazer asfalto. Também foi licitada a construção do viaduto da Avenida Barão de Gurgueia com a BR 316, bem como a elaboração do projeto executivo da Ponte da Universidade e do projeto de engenharia para a implantação do corredor de faixa exclusiva de transporte das zonas Sul e Sudeste. Reformas e ampliação de escolas e de unidades básicas de saúde de Teresina também beneficiaram centenas de teresinenses nesse ano que passou.

Ao todo, foram realizadas 173 licitações, sendo 67 pregões eletrônicos, 53 concorrências, 41 pregões presenciais, seis tomadas de preço, cinco RDCs (Regime Diferenciado de Contratações) e uma carta convite. O valor total licitado, em 2017, foi R$ 168.135.450,70.

3 de janeiro de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Medidas garantem controle financeiro da Prefeitura de Teresina

Redução de cargos comissionados e de terceirizados, revisão dos contratos de alugueis de imóveis, equipamentos, água e energia. Estas são apenas parte das medidas que a Prefeitura de Teresina vem adotando, há nove meses, para manter seu controle financeiro diante da instabilidade econômica que preocupa tanto no âmbito nacional quanto regional.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, os resultados já são evidentes. A folha de pagamento, por exemplo, já teve redução de mais de R$ 7 milhões quando comparada a novembro do ano passado. “Para alcançar esta economia, tivemos que cortar da própria carne, reduzir cargos comissionados, estagiários, pagamento de horas-extra, tudo para conseguir equilibrar as contas e continuar pagando os servidores em dia, sem atrasos”, pondera.

E os postos de trabalho terceirizado também foram reduzidos em toda a Prefeitura. Neste setor, está sendo gerada uma economia de R$1,7 milhão por mês. “Tudo está sendo feito de forma a não prejudicar o andamento das atividades da Prefeitura”, completa o gestor.

Os contratos de locação de imóveis também estão sendo revistos e, conforme a Comissão de Controle de Contratos e Redução de Despesas, eles foram reduzidos em 12% e contemplaram cerca de cinco órgãos municipais. Outro contrato que a Administração conseguiu reduzir foi no setor de tecnologia, que irá garantir uma economia de mais de R$ 2,5 milhões em 2017.

Mais ações

Os esforços para manter o equilíbrio financeiro da Prefeitura de Teresina abrangem todos os segmentos. E outra medida que deve gerar economia de mais de R$ 1 milhão por ano, só na sua fase inicial, é a substituição da frota de veículos alugados por empresas de transporte individual. Esta mudança depende da conclusão da licitação para contratação do serviço, que está em andamento.

Neste novo modelo, a Prefeitura irá pagar apenas os deslocamentos por quilômetro percorrido, reduzindo as despesas na gestão deste serviço. Contudo, só podem concorrer a esta licitação as empresas que dispõem de aplicativo para smartphones, a exemplo de empresas de táxi e de transporte individual que estejam devidamente legalizadas para atuar no município.

No âmbito das licitações, também existem outras medidas em andamento, como a unificação dos procedimentos para a compra de materiais de expediente, higiene e limpeza para todas as secretarias do município. “Ao invés de cada secretaria licitar, por exemplo, resmas de papel e cada contrato ser fechado por preços divergentes, vamos realizar só um certame. Desta forma, como o volume de itens aumenta, o preço fica mais baixo, mais vantajoso para a Prefeitura, evita o fracionamento da compra e as constantes adesões a atas de registro de preços”, argumenta o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, destacando que cada licitação custa, em média, para a Prefeitura, R$ 12 mil e, agora, tornando as licitações globais, este gasto será poupado.

10 de outubro de 2017 em Destaque, Notícias

Prefeitura economiza mais de R$ 35 milhões em licitações nos primeiros sete meses de 2017

De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), economizou R$ 35.454.268,40 através dos procedimentos licitatórios. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Conforme o relatório compilado pela Sema, nos primeiros sete meses do ano, foram realizadas 107 licitações, sendo 35 concorrências, 33 pregões presenciais, 31 pregões eletrônicos, cinco tomadas de preço, dois RDCs e uma carta convite. Ao todo, os valores estimados das licitações somavam R$ 125.172.110,51; contudo, os valores licitados ficaram em R$ 89.717.842,11.

Para o secretário Manoel de Moura Neto, os números refletem o esforço da Prefeitura em tornar os procedimentos licitatórios mais vantajosos para o serviço público, mais céleres e transparentes.

“Este ano, por exemplo, estamos fortalecendo a realização de pregões eletrônicos, pois esta modalidade é mais rápida, mais segura e mais transparente, porque todas as informações estão disponíveis na internet. Além disso, o pregão eletrônico abre o leque de concorrência, pois empresas de todo o Brasil podem participar do certame, o que torna os preços mais vantajosos para a Administração Municipal”, pondera.

Já a coordenadora da Central de Licitações, Daniela Vieira, destaca que, no mesmo período do ano passado, foram economizados R$ 23.919.592,25 em licitações; desta forma, quando comparada a economia alcançada em 2016 com a de 2017, constata-se um aumento de aproximadamente 46%.

“Esta economia traduz o bom uso do dinheiro público. Quando ela acontece em uma obra a ser executada com recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o valor pode ser utilizado em qualquer outra ação da PMT. Já se a obra ou compra for executada com recursos externos, a economia só pode ser utilizada na ampliação da meta contratada prevista no objeto do contrato, ou seja, não pode ser utilizada para outro fim”, explica Daniela.

4 de agosto de 2017 em Destaque, Licitações, Notícias