Órgãos municipais alcançam economia de mais de R$ 1,5 milhão com revisão de despesas

Desde que a Prefeitura de Teresina decretou estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus, os órgãos municipais se adequaram à realidade e estão adotando uma série de medidas que resulta, até agora, em uma economia de mais de R$ 1,5 milhão.

Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, explica que, com a redução da quantidade de servidores trabalhando presencialmente nos órgãos, está sendo possível redimensionar e renegociar contratos.

“As secretarias que não exercem atividades essenciais estão funcionando com quadro reduzido de servidores presencialmente, isto faz com que consigamos reduzir despesas de água, energia elétrica, impressão. Além disso, estamos orientando que os gestores reavaliem seus contratos e tentem negociar aqueles que dizem respeito à manutenção predial e de ar condicionado, locação de impressoras, de veículos, e terceirizados”, aponta Nonato Moura.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos destaca também que essa economia contribui para manter o equilíbrio das despesas e receitas do município, que está vivenciando o aumento dos gastos, sobretudo na área da saúde, ao tempo em que a arrecadação está caindo.

Prefeitura de Teresina anuncia ajustes para pagamento dos servidores municipais

O cenário de pandemia do novo coronavírus provocou uma queda de 37% na arrecadação do município e, para garantir o pagamento dos seus servidores, a Prefeitura de Teresina está fazendo alguns ajustes a partir do mês de abril. Um deles é a suspensão temporária do pagamento do abono férias e da antecipação da primeira parcela do 13º salário. A medida permitiu uma redução de cerca de R$ 1,2 milhão já na folha desse mês.

Tradicionalmente, a Prefeitura de Teresina depositava a primeira parcela do 13º nas férias dos servidores, ainda que o prazo legal para pagamento do benefício seja no final do ano. “Contudo, como estamos enfrentando um cenário totalmente atípico, tivemos que suspender essa antecipação. Mas os servidores não precisam se preocupar, pois assim que a economia começar a responder positivamente, anunciaremos um calendário para retomar os pagamentos desse benefício ou faremos no final do ano, conforme estabelece a lei”, garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O gestor explica que também ficou definido que não haverá pagamento de horas extras, a partir de abril, para os servidores que estão afastados do seu posto de trabalho ou exercendo suas funções em home office. “A queda na arrecadação da Prefeitura de Teresina já chega a 37% e ainda não sabemos como será o cenário em maio. A Prefeitura aguarda um suporte financeiro vindo do Governo Federal para que possamos continuar prestando, pelo menos, os serviços básicos”, pondera.

Nonato Moura ressalta ainda que as medidas anunciadas não incluem os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), pois eles continuam desenvolvendo suas atividades normalmente.

O pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril inicia nesta quarta-feira (29), quando serão pagos os trabalhadores da Semec. Na quinta-feira (30) é a vez dos servidores da Arsete, Sema, Semf, Semplan, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Semgov, PGM, FCMC, IPMT e Câmara Municipal.

Na segunda-feira (04/05), os servidores da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Semduh, Semcom, Semjuv, Semdec, Semel, Semcaspi, Semam, Semest, Fundação Wall Ferraz, SDR, Strans, SDUs, Eturb e Prodater recebem seus salários. E, por fim, na terça-feira (05/05), o pagamento da folha é encerrado com o repasse aos servidores FMS.

Leilão de bens inservíveis arrecada mais de R$ 160 mil

O primeiro leilão de bens inservíveis de 2015, ocorrido no último sábado (7) no Armazém de Leilão do Leiloeiro, arrecadou R$ 163.300,00. Este valor será depositado na conta de alienação de bens da Prefeitura de Teresina e servirá para a compra de equipamentos novos.

Ao todo, o certame leiloou 24 lotes de materiais que incluíam motocicletas, carros, ambulâncias e sucatas em geral. Todas as peças colocadas em leilão não tinham mais nenhuma serventia para a administração pública ou então, para que voltassem a funcionar, precisariam de reparos cujos gastos não compensariam para a Prefeitura.

De acordo com a gerente de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nara Porto, esta atividade transforma o que é antieconômico em economia. “A Prefeitura dá uma destinação correta a estes bens que não possuem mais serventia à administração e ainda consegue arrecadar fundos para investir na compra de novos materiais permanentes”, pondera.

Em 2014, foram realizados dois leilões de bens inservíveis através da Sema, os quais geraram arrecadação de mais de R$ 265 mil aos cofres públicos da Prefeitura de Teresina.