Advogada esclarece dúvidas de servidores municipais sobre aposentadoria

A concessão de benefícios previdenciários foi tema de uma palestra realizada, na manhã de hoje (16), na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). O encontro foi esclarecedor para os servidores municipais que buscam informação, principalmente, sobre aposentadoria.

A advogada Marisol Dantas Andrade, que é assessora jurídica do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), explicou detalhes da legislação que divide os tipos de aposentadoria em: por invalidez, compulsória, voluntária por idade mais tempo de serviço, voluntária por idade, especial e a dos professores.

“Dependendo do tipo de aposentadoria que o servidor optar, ele pode sair perdendo, pois a diferença no cálculo, entre uma opção e outra, é grande. Os tipos de aposentadoria que são proporcionais, com base na média aritmética, são desfavoráveis para o servidor público, a exemplo da aposentadoria voluntária por idade. Neste caso, o homem se aposenta com 65 anos mais 10 anos de efetivo exercício no serviço público, e a mulher se aposenta com 60 anos mais 10 anos de efetivo exercício no serviço público, mas os proventos serão proporcionais ao tempo de serviço total exercido”, disse.

A servidora pública da Sema, Edna Pires, participou da palestra e disse que o encontro foi bastante proveitoso. “Eu ainda não tinha parado para buscar informações sobre a aposentadoria. Então, a palestra foi esclarecedora. Acredito que daqui dois anos e meio já tenho direito ao benefício”, pontuou.

Antes da palestra, o educador físico da Sema, Francinélio Ribeiro, realizou um momento de ginástica laboral com o público presente. O encontro foi organizado pela Sema, através do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Nuderh).

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Concessão de benefícios previdenciários é tema de palestra

Os servidores públicos municipais de Teresina terão a oportunidade de esclarecer todas as suas dúvidas referentes à concessão de benefícios previdenciários. Isto será possível durante a palestra que ocorre nesta quinta-feira (16), no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

O encontro, organizado pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Sema (Nuderh), será aberto para todos os servidores públicos municipais e acontece a partir das 9h. “Muitos servidores têm dúvidas sobre quando podem se aposentar, se é por tempo de serviço ou por idade, se correm o risco de perder dinheiro se aposentando mais cedo, e tudo isso será discutido na palestra”, explica Nildene Lages, do Nuderh.

O tema da palestra é “Informações Básicas para Concessão de Benefícios Previdenciários” e será ministrada pela advogada Marisol Dantas Andrade, que também é assessora jurídica do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT).

O auditório da Sema está situado na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Centro da capital. A entrada é gratuita e não necessita de inscrição prévia.

Prefeito Firmino Filho institui comissão para dar celeridade ao processo de aposentadoria

Uma das atribuições da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEMA) é a de aposentar o servidor da Prefeitura Municipal de Teresina. Sendo essa uma das demandas mais demoradas, devido aos processos necessários para a concessão do direito ao trabalhador, foi necessária a instauração de um grupo de trabalho, designado especialmente pelo Prefeito Firmino Filho, para encontrar uma solução a essa pauta tão cara aos funcionários da PMT.

O decreto foi firmado em 2 de julho e, desde então, a comissão formada por representantes dos quatro órgãos envolvidos no processo de aposentadoria, já está em trabalho. Sendo dois funcionários de cada: SEMA, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) e a Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV).

Onésima Torres, Gerente Executiva da Administração Pessoal, fala que “os processos demoravam bastante. A primeira ação que a comissão está fazendo é a de mapear todo o processo de aposentadoria. Nesse caso, é necessário que se tenha uma informação melhor. A digitalização dos processos ajudará na celeridade dos mesmos. O mapa já está sendo reorganizado, para que dê toda a situação do servidor.”

Já o outro designado da SEMA, Lyndon Johnson, Supervisor de Pessoal da SEMA, destaca que: “A comissão já se reuniu três vezes e levantou o fluxograma do processo. Já foram sugeridas ações. O relatório final será entregue ao prefeito, com as soluções para que o servidor seja atendido mais rapidamente”.