Administração

Licitações são suspensas e Sema reduz ao mínimo seu funcionamento

Em cumprimento aos Decretos Nº 19.538 e Nº 19.540, assinados pelo prefeito de Teresina, os órgãos do município estão adequando seu quadro de pessoal para continuar prestando seus serviços e ajudar na contenção do novo coronavírus (Covid-19).

Na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), apenas os setores de Protocolo, Licitações, Supervisão de Pessoal e Gabinete estão funcionando presencialmente, com equipe reduzida, atenta ao distanciamento necessário e reforçando as medidas de limpeza e higiene.

“Reduzimos o número de servidores para realizar suas atividades na sede da Sema à proporção que está diminuindo a demanda por nossos serviços em razão da Covid-19 e das medidas restritivas decretadas pelo prefeito Firmino Filho”, explica o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Segundo o gestor, conforme a Portaria Nº 103/2020 publicada no Diário Oficial de Teresina desta terça-feira (24), a abertura de novas licitações por meio da Sema está suspensa até o dia 31 de março. Todavia, será dado seguimento aos certames que já estavam em andamento na Fase Interna. Aqueles que estão na Fase Externa, aguardando sessão pública, entrega de documentos ou demais atos que impliquem aglomeração de pessoas, foram suspensos e serão remarcados. O documento também determina a suspensão dos prazos processuais, inclusive de impugnação ao instrumento convocatório e prazos recursais.

Nonato Moura destaca ainda que os órgãos da Prefeitura, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais à população, a exemplo da FMS e Semcaspi (Guarda Municipal, Defesa Civil, e etc.), já estão funcionando com seu quadro reduzido nas sedes administrativas e com equipes em Home Office até durar o estado de calamidade pública ou após novas orientações.

“O nosso setor de Recursos Humanos vai continuar trabalhando, seja presencial ou em home office, para confeccionar a folha de pagamento dos servidores”, completa.

Vale destacar que a população pode continuar tendo acesso à maioria dos serviços prestados pela Prefeitura de Teresina através da plataforma Teresinense Digital, basta clicar no link: https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

“No entanto, é importante destacar que este período não é de férias, ou destinado para viajar. Devemos seguir as recomendações de isolamento social para que, assim, possamos conter a proliferação do vírus”, conclui Nonato Moura.

24 de março de 2020 em Destaque, Notícias

Gestores da Secretaria Municipal de Administração se reúnem para planejar ações

Os gestores que atuam nos diversos setores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (5), para discutir o planejamento estratégico da pasta para o ano de 2018.

Segundo o secretário Francisco Canindé, após os resultados alcançados em 2017, o momento agora é de avançar. “Ano passado, contribuímos com o pacote de medidas de contenção de gastos e redução da folha de pagamento da Prefeitura de Teresina, e é preciso avançar. Vamos melhorar e inovar para dar maior celeridade e eficiência à gestão municipal, otimizando os resultados à sociedade e aos servidores”, disse.

E para alcançar as novas metas, o secretário pede que os servidores continuem engajados. “Quanto mais nos organizarmos, planejarmos e executarmos, melhores serão os resultados e o nosso trabalho”, argumentou.

Além disso, a convite da Sema, a especialista em gestão e liderança empresarial, Elisane Melo, conversou com os gerentes da pasta e apresentou uma proposta norteadora para facilitar a organização e execução das ações traçadas para o ano.

“A ideia é realizarmos um alinhamento conceitual e metodológico sobre planejamento estratégico e performance profissional. Precisamos avaliar como os profissionais atuam em relação a este planejamento, como eles se percebem em cada fase deste processo, pois isto é fundamental para alcançarmos bons resultados”, conclui.

5 de fevereiro de 2018 em Destaque, Notícias

Prefeitura alcança economia de quase R$ 55 milhões em licitações

A Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) conseguiu economizar, ao longo de 2017, R$ 54.734.470,41. Este valor corresponde à diferença entre o preço médio praticado no mercado para o produto ou serviço a ser licitado e o valor efetivamente homologado no certame.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, a quantia que foi economizada reflete o empenho da gestão que, desde o início de 2017, vem adotando novos padrões para a realização das licitações do município. “Uma das medidas que tomamos foi a unificação das licitações para compras de materiais de consumo, como água e café, para toda a Prefeitura, medida esta que reduziu os custos com diferentes processos da mesma natureza, que eram realizados separadamente. E esta modalidade será ampliada em 2018 para materiais de expediente e limpeza também”, cita.

Além disso, com o apoio da consultoria especializada do Instituto Aquila, os pregões eletrônicos foram difundidos e passaram a ser utilizados não somente na Comissão de Compras e Serviços, como também nas Comissões de Obras. “Adquirimos um novo sistema para a realização dos pregões eletrônicos, desenvolvido pelo Banco do Brasil, e que torna os procedimentos mais rápidos, eficientes, seguros e transparentes”, acrescenta Canindé.

Por sua vez, o coordenador da Central de Licitações, João Emílio Lemos, destaca que o fortalecimento dos pregões proporciona ainda maior economia para os cofres públicos, já que amplia a concorrência e, consequentemente, faz reduzir os preços dos produtos. “Para cada R$ 4 que a Prefeitura disponibilizou em 2017 para contratar obras, serviços ou adquirir material de consumo, houve uma economia de R$ 1. Tudo isto porque estamos inovando a forma de realizar as licitações com o uso de ferramentas modernas, estreitando os laços com todas as secretarias que demandam licitações da Sema a fim de sanar qualquer gargalo que exista neste processo, dentre outras ações”, revela.

Entre as licitações realizadas ano passado destaca-se a aquisição de equipamentos para a Usina de Asfalto do Município, compreendendo máquinas rodoviárias e equipamentos de pavimentação asfáltica, que ampliaram a capacidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) de fazer asfalto. Também foi licitada a construção do viaduto da Avenida Barão de Gurgueia com a BR 316, bem como a elaboração do projeto executivo da Ponte da Universidade e do projeto de engenharia para a implantação do corredor de faixa exclusiva de transporte das zonas Sul e Sudeste. Reformas e ampliação de escolas e de unidades básicas de saúde de Teresina também beneficiaram centenas de teresinenses nesse ano que passou.

Ao todo, foram realizadas 173 licitações, sendo 67 pregões eletrônicos, 53 concorrências, 41 pregões presenciais, seis tomadas de preço, cinco RDCs (Regime Diferenciado de Contratações) e uma carta convite. O valor total licitado, em 2017, foi R$ 168.135.450,70.

3 de janeiro de 2018 em Destaque, Licitações, Notícias

Menina de 14 anos assume Secretaria de Administração por um dia

A gestão dos mais de 20 mil servidores municipais ficou a cargo hoje (26) de Maralyze Alves, de 14 anos. A adolescente assumiu o posto de secretária municipal de Administração e Recursos Humanos através do projeto #MeninasOcupam, uma realização da Organização Não-Governamental Plan International em uma parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM).

Recebida por Manoel de Moura Neto, Maralyze conheceu os desafios de estar à frente de uma das pastas mais importantes da Prefeitura de Teresina e, em todos os setores que passou, conheceu as características do trabalho e ouviu a demanda dos servidores. “Acho que a vida dele não é fácil”, brincou Maralyze ao falar sobre o trabalho do secretário de Administração.

Folha de pagamento, requerimentos dos servidores e licitações foram alguns dos assuntos mais discutidos nesta manhã de troca de aprendizado. “Esta ação é muito interessante, pois dá oportunidade para que essas meninas conheçam de perto como é administrar o município, pois são elas que no futuro estarão ocupando estes cargos”, disse Moura Neto.

Já Maralyze destacou que tinha muito a contribuir com a Secretaria, principalmente no controle de gastos. “Na minha escola, participo do projeto Geração e lá a gente aprende a economizar para conseguir comprar o que a gente quer, negociamos por preços mais baratos e é o que todo mundo fala aqui, em controlar os gastos”, destacou.

De acordo com a educadora social da Plan International, Thayná Lima, que acompanhou Maralyze na ocupação, esta ação busca dar visibilidade às meninas da zona rural Leste de Teresina. “Nós desenvolvemos diversos projetos sobre empoderamento econômico e social com essas meninas para que elas levem esses ensinamentos para suas famílias, amigos e escolas, aprendam seus direitos e lutem pela igualdade de gênero”, completa.

 

 

26 de outubro de 2017 em Destaque, Notícias

Administração reúne secretarias para preparar novas licitações na modalidade registro de preços

A Coordenação da Central de Licitações reuniu, hoje (5), membros de todos os órgãos municipais para comunicar a preparação de mais dois registros de preços para a compra de materiais de expediente e de limpeza, que vão atender a demanda de toda a Prefeitura de Teresina.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, João Emílio Lemos, cada órgão deve definir e enviar, até o dia 11 de outubro, os materiais e quantitativos dos produtos que necessitam. A partir dessas informações, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) dará início aos processos licitatórios.

“Estamos em um momento novo na Prefeitura, em que a Sema está organizando as demandas de materiais comuns de todos os órgãos para licitar de uma só vez. E os órgãos estão entendendo essa mudança, que trará ganho de tempo e economia aos cofres públicos”, pondera João Emílio.

A primeira licitação global da Prefeitura, na modalidade registro de preço, já está em andamento e a sessão foi realizada nesta quinta-feira (5). O certame é para a compra de café e água para todos os órgãos municipais e, em breve, deve ser finalizada.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, esta expansão dos registros de preços faz parte do plano de ações apresentado pelo Instituto Aquila para melhoria de eficiência e de economia dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Teresina.

O registro de preços é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo “órgão gerenciador”. Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços” visando contratações futuras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação.

Esta é uma opção economicamente viável à Administração, já que a Prefeitura não é obrigada a adquirir o valor total que foi licitado, podendo comprar apenas a quantidade necessária, por um preço mais vantajoso, e quando houver necessidade.

5 de outubro de 2017 em Destaque, Licitações, Notícias

Prefeitura adotará medidas para melhorar a eficiência dos processos licitatórios

A Prefeitura de Teresina está buscando melhoria de eficiência e de economia nos seus processos licitatórios. Uma parceria com o Instituto Áquila está permitindo a realização de um estudo com diagnóstico e direcionamento de ações para que esse objetivo seja alcançado. Em reunião na manhã desta segunda-feira (19), consultores da entidade apresentaram o projeto para o prefeito Firmino Filho e secretários do município.

O chefe do Executivo municipal ressalta que essa é uma das medidas que vem sendo adotadas pela Prefeitura para ajustar os gastos à realidade de crise que o país vem passando. “Nesse cenário de crise, a Prefeitura vem fazendo seu dever de casa. O projeto de redução de despesas está dando resultados, já começa a apurar as quedas de despesas, redução de quantitativos, de volumes de contratos. Estamos no rumo certo, mas precisamos monitorar e intensificar essa redução. Vamos esperar os próximos três meses para saber como vai se comportar a economia, se ela vai andar independente da crise econômica, se vai ter uma lógica própria. É cenário pouco provável, mas pode acontecer. Dentro desse contexto, montamos também uma iniciativa que vai nos ajudar muito que é esse trabalho em conjunto do Instituto Áquila, que é basicamente uma revisão de todo o processo de licitações, dos contratos que a Prefeitura assimiu. O essencial é que possamos fazer uma análise de todos os processos para que seja mais ágil, eficiente, que gere menor custo e que também traga melhorias para o nosso patrimônio público”, explicou.

O instituto desenvolverá esse estudo em um prazo de oito meses, finalizando em dezembro. Os dados coletados direcionarão as propostas de ações. “Esse estudo vai nos ajudar a melhorar a qualidade da compra, racionalizar as compras para fique mais centralizado e gerar mais economia em toda a política de compra praticada por todas as secretarias. A consultoria está fazendo um diagnóstico e primeiras providências, já realizamos 15% das ações que foram programadas. É um trabalho a médio prazo e esperamos resultados importantes para a Prefeitura”, afirmou o secretário municipal de Administração, Manoel de Moura Neto.

Além do diagnóstico e da sugestão de direcionamento de ações, a entidade fará ainda o treinamento de técnicos da PMT, dotando os profissionais de informações necessárias para que esses objetivos sejam alcançados. Segundo Davi Barros Pereira, consultor do instituto, a finalidade é evoluir nos processos. “Estamos fazendo um trabalho para a melhoria das compras governamentais. O grande foco do trabalho é fazer com que a Prefeitura evolua no processo de compras, reduzindo valores, eliminando desperdícios para que todas as secretarias sejam alcançadas e a população receba o reflexo desse trabalho. A ideia é que a Prefeitura internalize esse processo e comece a dar os passos seguintes evoluindo na confiabilidade”, finalizou.

19 de junho de 2017 em Destaque, Licitações, Notícias

Gerente de Material e Patrimônio da SEMA participa de curso sobre Sustentabilidade na Administração Pública

Preocupada com questões relacionadas a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) está apostando na qualificação de seus servidores com programas voltados a preservação do meio ambiente.

Com objetivo de aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública de Teresina, a Gerente de Patrimônio e Material da SEMA, Nara Porto, irá participar, entre os dias 13 a 15 de maio, na cidade de Belo Horizonte – MG do 1º Curso de Sustentabilidade na Administração Pública da A3P.

A3P é um programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de procedimentos, referenciais de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público.

Segundo Nara porto, essa será uma oportunidade de ampliar os conhecimentos acerca de temas como: Gestão de Resíduos, Qualidade de Vida no Ambiente do Trabalho, Uso Racional dos Recursos, Licitação Sustentável, entre outros.

“Vamos participar do curso com o objetivo de implantar ações de sustentabilidade inicialmente na SEMA e posteriormente em todos os órgãos da Prefeitura de Teresina”, comentou.

 

9 de maio de 2014 em Destaque, Meio Ambiente, Notícias