Licitações

Os presidentes da Comissão Permanente de Licitação da  Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEMA, Lilian Castro e Daniel Gonçalves participaram da audiência pública realizada na ultima quarta-feira (27) no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) para discutir sobre o processo licitatório referente a contratação da empresa que irá executar os serviços de limpeza pública na capital.

            Estiveram presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Marco Antônio Aires, empresas do ramo de limpeza pública, vereadores e a sociedade em geral.

            Durante a audiência foram apresentados alguns elementos do edital, feitas sugestões e criticas para o aperfeiçoamento de todo certame. Para Lilian Castro, presidente em exercício da Comissão Permanente de Obras II da SEMA, responsável pela elaboração do edital, a audiência foi fundamental para os ajustamentos necessário e uma melhor transparência do processo licitatório. “Temos a oportunidade de ouvir sugestões e criticas para dar um melhor direcionamento ao trabalho e tudo isso de forma transparente”, comenta.

            Após a audiência o projeto de licitação retornou para secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) para realização de possíveis adequações no projeto. O contrato terá validade de um ano com possíveis prorrogações a critério da Administração Municipal e a previsão para lançamento do edital é para o inicio de 2014.

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, divulgou o relatório de economia das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura de Teresina concluídas no mês de Outubro de 2013. Segundo o levantamento, foram realizados 17 licitações para compras de bens e serviços, sendo 15 pregões presenciais e 2 eletrônicos para os órgãos SEMEC, SEMA, FWF, SDR, STRANS, SEMTCAS e SEMDUH  com um alcance econômico de 11,54% sobre os preços praticados pelo mercado. A economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o preço efetivamente homologado. Nas licitações, o valor estimado de gasto foi de R$ 33.211.436,75  e os bens e serviços foram adquiridos por R$ 29.378.094,03.

Já as comissões de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I, II e III divulgaram os relatórios dos processos concluídos no mês de outubro com uma economia de 16,05%. No processo licitatório foram realizados 9 tomadas de preço; 04 Concorrências; 04 – RDC`s – Regimes Diferenciado de Contratação sendo 17 certames licitatórios, gerando uma economia de R$ 1.059.581,71 (Um milhão, e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para os cofres da Administração Municipal no caso de Obras.

Juntas as Comissões de Obras e Compras e Serviços conseguiram uma economia de R$ 4.892.924,43 (Quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte quatro reais e quarenta e três centavos).

Para o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Charlles Max, essa economia é fruto de um esforço concentrado das comissões de licitação da SEMA com a finalidade melhor gerenciar os recursos públicos. “Temos trabalhado para conduzir da melhor maneira os recursos públicos da população de Teresina e o resultado são as economias que conseguimos realizar mensalmente”, disse.

O relatório foi apresentado pelas Comissões de Obras e suas respectivas equipes e a Comissão de Compras e Serviços – CPL. O balanço ressalta ainda que as Comissões exerceram seu mister com respeitos aos normativos que regem a matéria de licitação e obedecendo os princípios legais da Ampla defesa, Contraditório, Razoabilidade e vinculação ao instrumento convocatório, dentre outros.

Destacam a fiel observância dos princípios constitucionais e da legislação (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência) para os procedimentos de licitação nas diversas modalidades, observados pela Assessoria Jurídica e aferidos pela Secretaria do Controle Interno da SEMA, não sendo encontrada nenhuma irregularidade.