A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, através das comissões de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia e equipes de apoio, tem conseguido entregar aos órgãos executores, serviços de grande importância para a sociedade de Teresina, tais como: A duplicação e Pavimentação da Avenida Poty Velho; Reabilitação e reestruturação do Mercado Central ( São José); Construção do Centro Esportivo Planalto Uruguai entre outros.
No processo licitatório foram realizados 02 Dispensas; 01 convite; 19 tomadas de preço; 04 Concorrências; 05 – Pregões; 09 – RDC`s – Regimes Diferenciado de Contratação sendo 36 certames licitatórios, gerando uma economia de R$ 2.974.183,75 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) para os cofres da Administração Municipal no caso de Obras.
Para os Presidentes das referidas Comissões: Daniel Gonçalves (CPL Obras I), Márcia Vasconcelos (CPL Obras II) e Renato Pessoa (CPL Obras III), a melhoria na instrução processual por parte da equipe de engenharia, a atuação da Procuradoria Especializada de Licitações no sentido da observação aos princípios constitucionais e legais, aperfeiçoaram a dinâmica da demanda licitatória.
O relatório foi apresentado pelas Comissões de Obras e suas respectivas equipes. O balanço ressalta ainda que as Comissões exerceram seu mister com respeitos aos normativos que regem a matéria de licitação e obedecendo os princípios legais da Ampla defesa, Contraditório, Razoabilidade e vinculação ao instrumento convocatório, dentre outros.
Destacam a fiel observância dos princípios constitucionais e da legislação (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência) para os procedimentos de licitação nas diversas modalidades, observados pela Assessoria Jurídica e aferidos pela Secretaria do Controle Interno da SEMA, não sendo encontrada nenhuma irregularidade.
Alguns projetos destacaram-se pela sua necessidade fundamental à cidade:
CPL OBRAS I :
- Duplicação e Pavimentação da Avenida Poty Velho;
- Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
- Reabilitação e reestruturação do Mercado Central ( São José);
- Construção do centro esportivo Lourival Parente;
CPL OBRAS II :
- Elaboração do Projeto Executivo Terminais de Integração;
- Pavimentação Avenida Rosini Morada;
- Construção do Centro Esportivo Planalto Uruguai;
CPL OBRAS III :
- Construção de muros e calçadas das UBS;
RELATÓRIO ECONOMIA CPL OBRAS I – Página1
RELATÓRIO ECONOMIA CPL OBRAS II – ANALÍTICA
RELATÓRIO ECONOMIA CPL OBRAS III – Página1