A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEMA), promove no Centro de Capacitação do Servidor Municipal – CCSM, localizado na Rua Areolino de Abreu, número 1885, Centro/Norte, nos dias 19 e 20 de Agosto, curso de capacitação em Noções Gerais de Licitação direcionado para gestores públicos da administração direta e indireta . O curso será ministrado pelo professor mestre em direito constitucional, Luciano Sousa, com tema: Licitações – uma visão necessária aos Gestores.
Os participantes obterão conhecimentos sobre a importância dos princípios, uma explanação genérica sobre modalidades, como se elabora um termo de referência, projeto básico para realização de obras públicas, as principais problemáticas que acontecem no processo licitatório, e como sana-las.
Para o ministrante do curso, Luciano Sousa, essa é uma forma de trabalhar a área de licitações e contratos proporcionando melhor conhecimento aos gestores. ” Vamos mostrar aos gestores uma ferramenta mais adequada para “boa prática ” da licitação, ou seja, uma utilização adequada para essa ferramenta chamada termo de referencia”, explicou Luciano Sousa.
A SEMA irá realizar uma etapa posterior de capacitação que inclui ainda um curso específico sobre contratos, com data a ser definida.
TEMA: Licitações – uma visão necessária aos Gestores
-O dever de licitar como imposição constitucional (art.37,inciso XXI,da CF/88).
-A atividade-meio (atividade administrativa) se encontra sob diversos controles.
-Apalavra-chave para as licitações é o planejamento.
-Fases da Licitação
-Termo de Referência
-Projeto Básico
-Pregão – Peculiaridades
-Falhas mais Frequentes
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