SEMA realiza seminários sobre Estatuto do Servidor Municipal

Ter conhecimento sobre direitos e deveres faz parte da construção da cidadania de um povo. Pensando nisso, a Secretária de Administração e Recursos Humanos (SEMA), realizará no próximo mês de maio, o evento “ESTATUTO EM FOCO” com o intuito de apresentar o Estatuto dos Servidores em sua íntegra e, posteriormente, esclarecer dúvidas.

O Estatuto em Foco será realizado em forma de seminários, destinados a todos os órgãos da Prefeitura de Teresina, que acontecerão nos horários das 8h ás 13h, nos locais estabelecidos no cronograma do evento.

A programação foi dividida em duas etapas, sendo que na primeira semana serão discutidos temas como: Dos Princípios Fundamentais; Dos Cargos Públicos; Dos Direitos e Vantagens: vencimento/remuneração, indenizações, gratificações, adicionais e férias.

Já para a segunda semana preparou-se os seguintes temas:: Dos Direitos e Vantagens: licenças, afastamentos, concessões, tempo de serviço e direito de requerer; Regime Disciplinar; Seguridade Social e Disposições Gerais e Transitórias. Nos seminários também se reservou um espaço para os servidores esclarecerem suas dúvidas.

O evento vai possibilitar, principalmente aos servidores recém empossados – nos últimos dois anos – uma introdução a legislação  funcional no âmbito da Prefeitura de Teresina, porém qualquer servidor que tenha interesse ou dúvidas com relação ao Estatuto também pode participar.

CRONOGRAMA – 8h às 13h